Mensagem de Projeto nº 85 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2019
Número
85
Data de Apresentação
04/11/2019
Número do Protocolo
2450
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 085/2019
Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre as regras para qualificação de entidades como Organizações Sociais de Saúde, no âmbito do Município e revoga Lei 4.655/18.
Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre as regras para qualificação de entidades como Organizações Sociais de Saúde, no âmbito do Município e revoga Lei 4.655/18.
Indexação
Observação