Projeto de Lei nº 97 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
97
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
2694
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 097/19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Arapongas - FMT, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Arapongas - FMT, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada