Mensagem de Projeto nº 55 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2020
Número
55
Data de Apresentação
14/12/2020
Número do Protocolo
1747
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 055/2020
Encaminha o Projeto de Lei, na forma da legislação em vigor, que autoriza o pagamento e institui o auxílio financeiro para os servidores públicos efetivos que atuam no combate à COVID-19.
Encaminha o Projeto de Lei, na forma da legislação em vigor, que autoriza o pagamento e institui o auxílio financeiro para os servidores públicos efetivos que atuam no combate à COVID-19.
Indexação
Observação