Mensagem de Projeto nº 26 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2022
Número
26
Data de Apresentação
11/04/2022
Número do Protocolo
484
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 026/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do inciso II, do artigo 2º, alínea “c”, do artigo 5º, artigo 12 e 15, da Lei Municipal 4.121/13, que trata da Política Municipal do Trabalho e o Conselho Municipal do Trabalho - CMT.
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do inciso II, do artigo 2º, alínea “c”, do artigo 5º, artigo 12 e 15, da Lei Municipal 4.121/13, que trata da Política Municipal do Trabalho e o Conselho Municipal do Trabalho - CMT.
Indexação
Observação