Mensagem de Projeto nº 34 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2022
Número
34
Data de Apresentação
09/06/2022
Número do Protocolo
807
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 034/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e instituição da taxa de fiscalização de instalações, equipamentos, infraestrutura e obras das concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos e prestadores de serviços no Município de Arapongas.
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e instituição da taxa de fiscalização de instalações, equipamentos, infraestrutura e obras das concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos e prestadores de serviços no Município de Arapongas.
Indexação
Observação