Mensagem de Projeto nº 107 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2023
Número
107
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
1690
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 107/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 107/23, que dispõe alterações na Lei nº 4.848, de 17 de dezembro de 2019, a saber:
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 107/23, que dispõe alterações na Lei nº 4.848, de 17 de dezembro de 2019, a saber:
Indexação
Observação