Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
05/08/2024
Número do Protocolo
1049
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aroldo Cesar Pagan:87846772953 (Assinado em: 5 de Agosto de 2024 às 08:58 - )
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
concessão de título de cidadão honorário ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, decorrente especialmente ao empenho com o município na pandemia do Covid19.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada