Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Emenda a Lei Orgânica

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

29/10/2025

Número do Protocolo

2008

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Rafael Felipe Cita (Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 17:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO Nº 003/25, DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
    Acrescenta o Art. 84-B, da Lei Orgânica do Município de Arapongas.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2008/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 17:50:17
    Data Votação: 10 de Novembro de 2025
    24 de Novembro de 2025