Projeto de Lei nº 70 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
70
Data de Apresentação
20/11/2017
Número do Protocolo
2929
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM
COMODATO E DESAFETAR TERRENO DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PARÓQUIA
SANTÍSSIMA TRINDADE.
COMODATO E DESAFETAR TERRENO DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PARÓQUIA
SANTÍSSIMA TRINDADE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada