Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 62 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2825
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 E 13, DA LEI MUNICIPAL N º 4.301, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado UNANIMIDADE |
2 |
Projeto de Lei nº 65 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2831
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado UNANIMIDADE |
3 |
Projeto de Lei nº 64 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2829
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E
DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Ã IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. - - |
Aprovado UNANIMIDADE |
4 |
Projeto de Lei nº 66 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2919
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. - - |
Aprovado UNANIMIDADE |
5 |
Projeto de Lei nº 67 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2921
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO
PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - - |
Aprovado UNANIMIDADE |
6 |
Projeto de Lei nº 68 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2925
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO IDA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017. - - |
Aprovado UNANIMIDADE |
7 |
Projeto de Lei nº 70 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2929
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM
COMODATO E DESAFETAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE. - - |
Aprovado UNANIMIDADE |
8 |
Projeto de Lei nº 72 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2933
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOART.12
DA LEI MUNICIPAL N2. 2.612, DE 08 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado UNANIMIDADE - VEREADORA ANGÉLICA FEZ USO DA PALAVRA - |
9 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2923
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES. - - |
Aprovado UNANIMIDADE |
10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 54 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 2914
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA OU CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL)” NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR.
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Aprovado UNANIMIDADE - VEREADOR DR. FERNANDO FEZ USO DA PALAVRA |
11 |
Requerimento nº 111 de 2017
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Protocolo: 2967
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA MARIA CONSTANTINO - - |
Aprovado UNANIMIDADE - VEREADOR LEVI FEZ USO DA PALAVRA |
12 |
Requerimento nº 112 de 2017
Processo: -
Autor: Pastor do Mercado
Protocolo: 2968
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES A CONSTRUTORA PIACENTINI - - |
Aprovado UNANIMIDADE |