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Senhor Presidente; Senhores Vereadores: A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, solicitar que seja encaminhado ao Senhor Prefeito da Cidade Sérgio Onofre da Silva e a Secretaria de Saúde Municipal Arapongas o seguinte Requerimento. Que secretário junto a setor epidemiológico nos especifique quais critérios estão utilizando para realizar a classificação epidemiológica e determinar: 1- Quais casos são considerados suspeitos; 2- Quais são encaminhados para investigação e quais critérios utilizado; 3- Quando se determina isolamento e quais critérios para essa determinação; 4- Quantos exames Arapongas tem acesso de solicitação, e em qual laboratório em qual cidade estão sendo realizada análise e conclusão; 5- Existe um protocolo para classificação qual; Uma vez que diferente de outros municípios temos visto dúvidas de pacientes e familiares em isolamento, se deveriam fazer o exame, como devem proceder, e por que não foi pedido aos mesmos?

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, solicitar que o requerimento Nº /2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interstício.

Senhores Vereadores: A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, solicitar que seja encaminhado ao Senhor Prefeito da Cidade Sérgio Onofre da Silva e a Secretaria de Saúde Municipal Arapongas o seguinte Requerimento. Solicito a disponibilização de EPI’S, aos profissionais de saúde da rede municipal, em especial as agentes comunitárias de saúde. Uma vez que essas se encontram também na linha de frente e que relatam estarem com falta dos mesmos. Estando assim expostas a maiores riscos e estarem sem condições de trabalho, tendo as regras sanitárias que lhes asseguram acesso e direito a esses materiais assim como a legislação e a OMS.

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, solicitar que o requerimento Nº /2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interstício.

Requer seja aprovado o presente Requerimento, a fim de que seja encaminhado OFÍCIO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com intuito de criar uma ação para o desenvolvimento econômico do Município, onde devido a falta e os altos preços das MÁSCARAS, que se possa dar oportunidades para os Microempreendedores Individuais (MEIs), que sejam do ramo de confecção para fabricar este produto para disponibilizar a todos, como está sendo feito em outros Municípios com a criação de um Programa Máscara Para Todos.

Requer seja aprovado o presente Requerimento, a fim de que seja encaminhado OFÍCIO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal da Educação, referente como está sendo feita a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

Requer seja aprovado o presente Requerimento, a fim de que seja encaminhado OFÍCIO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal da Administração solicitando informações detalhadas das receitas do município.

Requerimento - Atendimento Presencial para Orientações sobre Auxílio Emergencial

Essa Moção tem como objetivo homenagear e ao mesmo tempo agradecer e reconhecer o trabalho que o Secretario Municipal de Saúde, Moacir Paludetto Junior, os gerente do UPA, PAI, 24 Horas, dos 18 Horas, UBS, Centro de Especialidades Jaime de Lima, Cisam, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, as farmácia municipal, Samu, setor de ambulância têm prestado aos araponguenses. Também não podemos esquecer os médicos, técnicos de enfermagem, enfermeiras, auxiliar de enfermagem, agentes de saúde, agentes de endemias, setor administrativo e os funcionários da limpeza, pois todos desempenham um trabalho com competência, dignidade, não medem esforços para bem atender a nossa população. Também parabenizo o prefeito Sergio Onofre e o vice Jair Milani pelas medidas tomadas para enfrentamento contra a pandemia coranavírus (COVID-19).

A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, solicitar que seja encaminhado ao Senhor Prefeito da Cidade Sérgio Onofre da Silva e a Secretaria de Saúde Municipal o seguinte Requerimento. Solicitando ao Senhor Prefeito, Procurador Municipal e demais secretários. Se houve, está havendo alguma compra ou contratação emergencial sem licitação ou medida prevista no período de PANDEMIA. - Qual ou quais? - Qual função ou objetivo? - Quem ou quais produtos ou serviços? - Quais datas e valores?

A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, solicitar que seja encaminhado ao Senhor Prefeito da Cidade Sérgio Onofre da Silva e a Secretaria de Saúde Municipal o seguinte Requerimento. Se o município recebeu algum recurso ou verba Estadual e Federal destinado ao combate à PANDEMIA da COVID-19. - Qual e quais os valores? - Data? - Fonte e Esfera? - Qual destinação?

Requer informações para fins de esclarecimento público, relativamente ao uso de EPI ( Equipamento de Proteção Individual) para servidores públicos ou funcionários terceirizados .

Requer informações para fins de esclarecimento público, relativamente ao funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil e creches do Município de Arapongas durante a pandemia da COVID-19 tendo em vista o retorno das atividades econômicas.

Requerimento de pesar Diomar Veronez

Requerimento de pesar Dilson Vendrameto

Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo RONILSON FIRMO, ocorrido no dia 04 de abril de 2020. Requer, ainda, que seja encaminhado ofício à família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis.

Requer que seja encaminhado OFÍCIO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com intuito de postergar, por 90 dias, os descontos em folha de pagamento dos empréstimos consignados dos Funcionários Públicos, seguindo como referência o Decreto 4.530/2020 do Governador Ratinho Junior.

Requerimento de urgência

A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, solicitar que seja encaminhado ao DIRETOR DO PROCON o seguinte requerimento. Este órgão tem conhecimento do seguinte: Reclamação de grande número de moradores e usuários a respeito dos altos valores cobrados pela empresa de fornecimento de Água e esgoto (SANEPAR), e terem se surpreendidos e extremamente chocados com a GRANDE DIFERENÇA DE VALOR de cobrança de uma fatura para outra em comparação ao mês de março e referente ao mês de Abril ! Apresentando em alguns casos diferenças de até mais de 150% do valor de um mês ao outro, sem justificativa plausível ! Sr Diretor do PROCON de ARAPONGAS 1- Tem ciência dessa ocorrência relacionada as cobranças de valor dessa Empresa SANEPAR ? 2- Poderia fiscalizar e acompanhar esse ocorrido, com objetivo de defender o direito dos consumidores? 3- Podem, por favor, cobrar justificativa e reparo se fizer justo e trazer uma resposta a nossa população? Dando ênfase no momento de grande crise referente à PANDEMIA COVID-19 que tem como consequência uma crise econômicas onde muitas famílias não têm condições de humanas básicas, contamos com a importância da atuação desse órgão PROCON para evitar abusos e contribuir para a condição de vida e sanar esse problema de aumento desproporcional ? Desde já agradecemos a atenção e colaboração e aguardamos ansiosamente uma resposta a nossa sociedade

PEDIDO DE URGÊNCIA

Quais são as medidas que já foram adotadas em relação à observância dos preços abusivos relacionados aos itens como máscaras, álcool em gel e álcool 70% e itens da cesta básica se comparados ao período anterior a Pandemia. Solicitamos informações sobre a porcentagem de incidência de reclamações relacionadas a problemas com a aquisição destes bens, desde o início da pandemia do Covid-19.

Requerimento de urgência

Solicitam a relação de todos os nomes das pessoas que foram selecionadas para a realização do testes rápidos para o Covid-19; - Quais os critérios para seleção dessas pessoas para a realização dos testes rápidos para o Covid-19? - A exemplo de outros Municípios que estão priorizando testes aos funcionários que estão na linha de frente do combate do Covid 19, Arapongas tem estabelecido prioridades para utilização dos Testes rápidos?

Requerimento de urgência

A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, solicitar que seja encaminhado Sanepar o seguinte requerimento. Vimos através de este solicitar informações em respeito de um grande número de moradores e usuários do serviço desta empresa, estarem surpresos e extremamente chocados com a grande diferença de valor de cobrança de uma fatura para outra em comparação ao mês de março e a referente ao mês de Abril! Apresentando em alguns casos diferenças de até mais de 150% do valor de um mês ao outro, sem justificativa plausível! S.r Diretor da Unidade SANEPAR de ARAPONGAS 1- Tem ciência desses Abuso de aumento de valor? 2- Qual a justificativa? 3- O que irão fazer para reparar esse prejuízo a essas famílias ? Dando ênfase no momento de grande crise referente à PANDEMIA COVID-19 que tem como consequência uma crise econômica, onde muitas famílias não têm condições humanas e básicas, essa empresa te algum projeto para também contribuir para a condição de vida e sanar esse problema de aumento desproporcional? Desde já agradecemos a atenção e colaboração e aguardamos ansiosamente uma resposta a nossa sociedade

Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, solicitar que o requerimento Nº /2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interstício.

Os (as) Vereadores(as) subscritores(as) do presente, na forma prevista no Regimento Interno e ainda CONSIDERANDO os inúmeros questionamentos realizados pela população de arapongas sobre a distribuição periódica de cestas básicas, bem como diversas informações recebidas acerca da forma como se deu a destinação dos excedentes da merenda escolar, desde a edição do Decreto que suspendeu as atividades escolares em toda a rede pública, para requerer, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, seja aprovado este Requerimento, a fim de que sejam encaminhados OFÍCIOS / CONVOCAÇÕES ao 1) Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação; 2) Excelentíssima Senhora Secretária da Assistência Social; e 3) Gerente da Central de Abastecimento da Merenda Escolar, a comparecem pessoalmente na próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, para prestarem os esclarecimentos que se fizerem necessários em relação aos fatos supracitados.

Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, solicitar que o requerimento Nº /2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interstício.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado a SANEPAR o seguinte requerimento.

Requerimento de Urgência.

Requerimento - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao MINISTÉRIO PÚBLICO de Arapongas-PR, a fim de que sejam tomadas as medidas legais cabíveis contra a SANEPAR (e.g. Ação Civil Pública; Ação Coletiva; entre outras medidas legais pertinentes, em defesa dos interesses dos consumidores/cidadãos araponguenses).

Requerimento de urgência ministério público.

Requerimento - Convocação de representante da empresa Sanepar

Requerimento de urgência Sanepar

Comissão processante

Requerimento de pesar João Mantovani

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada a TUA (Transporte Urbano Arapongas) o requerimento solicitando que se tome providência sobre “Ponto de Ônibus” na Rua Ararajuba, em frente ao número 689, no Jd. Tereza Bononi.

Requerimento, a fim de que seja encaminhado OFÍCIO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal da Educação, solicitando uma cópia dos documentos do recolhimento das Merendas Escolar em todas Escolas e Cmeis com as respectivas datas e horários de retirada, bem como documento de anuência para retirada .

Requerimento - Prestação de Contas Referente Mini Ginásio no Bairro Araucária.

REQUERIMENTO Nº. ______ /2020 Senhores Vereadores: Os Vereadores, subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o Plenário, considerando: a) O tempo decorrido desde a última informação prestada pelo Vice-Prefeito Municipal, JAIR MILANI, na 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada em 08/04/2019, no sentido de que existem 9 (nove) loteamentos irregulares no Município de Arapongas, situação que gera enorme insegurança aos possuidores desses imóveis e ônus aos cofres públicos (que deixa de arrecadar os tributos aos lotes correspondentes) e ao meio ambiente, entre outros problemas e prejuízos decorrentes da falta de regularização; b) Que, ainda, de acordo com a fala em Sessão do Vice-Prefeito, dos 9 (nove) loteamentos nesta situação, apenas um único proprietário tem buscado junto à Prefeitura atender aos requisitos necessários para sua regularização, c) Assim, segundo o Vice Prefeito JAIR MILANI : → 12m48s a 13min22s: (...) existe sim, da família Bisca, que procurou a gente, e já iniciou a aprovação... contratou profissionais... nós estivemos reunidos lá... e está caminhando para se fazer uma aprovação do loteamento deles... Então eles já procuraram, já iniciaram todas as documentação... tivemo reunido com o cartório... tivemo reunidos com os engenheiros do plano diretor... e está se chegando numa conclusão... → 38m44s / 38min58s: “eu já falei aqui, sem nenhuma proteção, que na Estrada Aliança, a família Bisca procurou a Prefeitura e tá fazendo a sua regularização”. d) O Livre Acesso à Informação, garantido pela Constituição de 1988, sendo encontrado, principalmente, nos incisos XIV e XXXIII do Artigo 5º e no artigo 220 de nossa Carta Magna, que fundamenta a transparência e a disseminação de conteúdo relevante à população sobre o setor público; e) A Lei de Acesso à Informação (LAI), que regulamenta o direito constitucional assegurado pelo inciso XIV, permitindo o acesso às informações públicas, em plena vigência desde o dia 16 de maio de 2012 (Lei 12.527/2011), que estipulou os mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, seja jurídica ou física, o resgate de dados públicos sem a necessidade de apresentar motivos e dar explicações aos órgãos do Estado; Requer-se a aprovação deste Requerimento, a fim de solicitar informações e documentos ao Poder Executivo Municipal, bem como ao Ministério Público (1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público), sobre as providências legais tomadas até a presente data, em relação aos 9 (nove) loteamentos irregulares, informando ainda se: 1) Houve a efetiva regularização de algum dos loteamentos irregulares? Em caso afirmativo, qual deles? 2) Houve a conclusão do procedimento de regularização de algum dos loteamentos irregulares? Em caso afirmativo, qual deles? Em caso negativo, qual foi o óbice ou problema enfrentado para não se ter ainda concluído a regularização? 3) Quais são os danos (patrimoniais, fiscais, ambientais, entre outros) estimados ao patrimônio público com esta não regularização até a presente data? 4) Foram propostas ações judiciais ou extrajudiciais? 5) Outras informações que entenderem relevantes ou pertinentes em relação ao assunto em questão. Nestes termos, Pede aprovação e encaminhamento. Arapongas – PR, aos 15/05/2020. Angélica Ferreira Aroldo César Pagan Vereadora Vereador

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº_____/2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. Nestes termos, P. aprovação e encaminhamento. Arapongas, 18 de Maio de 2020. Aroldo César Pagan Vereador Angélica Ferreira Vereadora

informações sobre lotes de terras

pedido de urgência

situação da ação civil de improbidade administrativa em face de Jose Aparecido Bisca

regime de urgência

A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, Venho através dessa casa de lei solicitar através desse requerimento as vossas excelências líderes administrativos e líderes legislativos, solicitando para que seja aprovado por essa casa, encaminhado e entregue a vossas excelências : -Ilmo Sr. RODRIGO MAIA (Presidente da Camara dos deputados federais) -Ilmo Sr. DAVID SAMUEL ACOLUMBRE ( Presidente do Senado Federal ) -Ilmo Sr. JAIR MESSIAS BOLSONARO ( Presidente do Brasil) -Ilmo Sr. Toninho Wancherss ( Deputado Federal do Paraná ) Apoio a Aprovação do Projeto de lei que regulamenta o PISO SALARIAL NACIONAL dos Profissionais de Enfermagem : - Enfermeiros (a) - Técnicos (a) de Enfermagem - Auxiliares de Enfermagem [15:08, 18/05/2020] Gele: Nessa semana entre dias 08 á 20 de maio comemoramos a Semana da Enfermagem é a hora de mostrar a importância e força da enfermagem. Diante do Projeto de Lei n.º 2564/2020, que visa estabelecer Piso Salarial Nacional para Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem.

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, solicitar que o requerimento Nº /2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interstício.

A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, Venho através dessa casa de lei REQUERER SEJA ENVIADO VOTOS DE GRATIDÃO E PARABENIZAR OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM que tem exercido suas funções com dedicação e êxito solicitar através desse requerimento as vossas excelências: Gerentes de Enfermagem recebam o reconhecimento e transmitam a vossas esquipes, solicitando que seja por essa casa feito encaminhado e entregue a vossas excelências :

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, solicitar que o requerimento Nº /2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interstício.

Requer a pautação do Projeto 31/2018, que trata da TARIFA MÍNIMA DA SANEPAR.