Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 256 matérias.

Resultados

REQ 24/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, manifestar REPÚDIO às declarações proferidas pelo vereador Osni Novack, do município de Major Vieira, Estado de Santa Catarina, durante sessão legislativa realizada em 16 de março de 2026, nas quais defendeu a morte de cães abandonados como forma de solução para a problemática dos animais em situação de rua.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 382/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 8:29:23
Autor:  MEIRY FARIAS
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Texto Original

REQ 25/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Lilyana Silene Gonçalves, por ser a primeira mulher a presidir o Conselho de Segurança de Arapongas em 41 anos de existência do município, bem como a primeira mulher do Estado do Paraná a ocupar a função de forma regulamentada pelo CECONSEG de Curitiba.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 385/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 9:44:19
Autor:  Levi do Handebol
Localização Atual:  Plenário - PLENÀRIO
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Texto Original

DCP 1/2026 - Denuncia Contra Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Denuncia contra Parlamentar vereador PAULO GRASSANO BARROS DE CARVALHO

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 16:48:55
Autor:  ELEITOR - ELEITOR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

RFCP 1/2026 - Relatório Final Comissão Processante Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instauração de Comissão Processante para apuração de infração político-administrativa, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Junho de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Denuncia Contra Parlamentar nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  ELEITOR - ELEITOR
Matéria Anexada:   Relatório Final Comissão Processante nº 2 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  CP - Comissão Processante
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

RFCP 2/2026 - Relatório Final Comissão Processante Etiqueta Individual
Ementa: 
Cuida-se de análise de admissibilidade da Denúncia n° 02/2025, oferecida em face do Vereador Paulo Grassano Barros de Carvalho, na qual se lhe atribui, em síntese, a prática de condutas incompatíveis com o decoro parlamentar, sob a alegação de que manteria vínculo material e funcional com pessoa jurídica contratada pelo Poder Público.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 424/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 14:06:19
Autor:  CP - Comissão Processante
Matéria Anexadora:   Relatório Final Comissão Processante nº 1 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PCEDP 1/2026 - Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO CONCLUSIVO DENÚNCIA CONTRA PARLAMENTAR

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 9:36:28
Autor:  CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Localização Atual:  CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Denuncia Contra Parlamentar nº 2 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  ELEITOR - ELEITOR
Texto Original