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MENSAGEM Nº. 105/2019 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente da anulação parcial de despesas no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

PROJETO DE LEI 106/2019

MENSAGEM Nº. 107/2019 Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a prorrogação de prazo do art. 2º da Lei 4.633, de 13 de dezembro de 2017, por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação desta lei.

MENSAGEM Nº. 108/2019 Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre Comodato a ser firmado entre o Município de Arapongas e a Igreja Assembleia da Restauração de Vidas em Cristo.

MENSAGEM Nº. 109/2019 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a adequação legislativa a respeito do subsídio financeiro para custeio do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº. 110/2019 Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para desafetação e alienação de imóvel pertencente ao Município, para fins de obter recursos e construir novo CMEI com capacidade muito maior que a atual.

MENSAGEM Nº. 111/2019 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do artigo 9º, da Lei Municipal nº 3.896, de 19 de agosto de 2011.

MENSAGEM Nº. 113/2019 Encaminhamos aos nobres Edis, o Projeto de Lei nº. 112/19, que dispõe sobre a fixação do piso mínimo salarial para os servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências.

MENSAGEM Nº. 114/19, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Encaminha Projeto de Lei nº 113/19, que dispõe sobre alteração de Nível Inicial dos cargos de Confeiteiro, Motorista I, Operador de Máquina Processadora de Soja e Padeiro, do Grupo Profissional Básico 1 – GPB1, instituídos no ANEXO I-A; Agente Administrativo 30h, Agente Administrativo 40h, Assistente Administrativo, Atendente de Farmácia 30h, Atendente de farmácia 40h, Atendente Social, Auxiliar de Enfermagem 36h, Auxiliar de Enfermagem 40h, Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas, Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório de Análises Clínicas, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Segurança do Trabalho, Telefonista, do Grupo Profissional Médio – GPM, instituídos no Anexo I-C, todos da Lei Municipal nº 4.453, de 25/01/16, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas, alterada pela Lei nº 4.782, de 06/06/19 e Lei nº 4.805, de 06/09/19, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº. 118/2019 Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei nº 114/19, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.119, de 09 de junho de 2004.

MENSAGEM Nº. 119/2019 Encaminhamos a Vossas Excelências, o Projeto de Lei nº 115/19, que dispõe sobre Comodato a ser firmado entre o Município de Arapongas e a Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência de Arapongas - APPDA.

projeto de lei n 03/2019

projeto de lei 04/2019

projeto de lei 05/2019

projeto de lei 06/2019

projeto de lei 10/2019

PARECER FAVORÁVEL

projeto de lei 19/2019

projeto de lei 18/2019

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2019

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2019

PROJETO DE LEI 16/2019

projeto de lei 24/2019

PROJETO DE LEI 25/2019

projeto de lei 27/2019

projeto de lei 28/2019

projeto de lei 29/2019

projeto de lei 31/2019

Parecer favorável ao Projeto de Lei 34/2019.

PROJETO DE LEI 35/2019

PROJETO DE LEI 36/2019

PROJETO DE LEI 44/2019

projeto de lei 55/2019

PROJETO DE LEI 62/2019

projeto de lei 67/2019

projeto de lei 72/2019

projeto de lei 75/2019

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 79/2019

projeto de lei 76/2019

projeto de lei 77/2019

projeto de lei 78/2019

projeto de lei 83/2019

projeto de lei 84/2019

projeto de lei 86/2019

projeto de lei 87/2019

PROJETO DE LEI 105/2019

projeto de lei 109/2019

projeto de lei 112/2019

PROJETO DE LEI Nº01/2019

PROJETO DE LEI Nº 02/2019