Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI 57/2017

PROJETO DE LEI 58/2017

PROJETO DE LEI 59/2017

PROJETO DE LEI Nº60/2017

PROJETO DE LEI 61/2017

PROJETO DE LEI 62/2017

PROJETO DE LEI 65/2017

VETO

PROJETO DE LEI 67/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2017

PROJETO DE LEI 68/2017

PROJETO DE LEI 69/2017

PROJETO DE LEI 70/2017

PROJETO DE LEI 71/2017

PROJETO DE LEI 72/2017

PROJETO DE LEI 73/2017

PROJETO DE LEI 74/2017

PROJETO DE LEI 75/2017

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 4.620/2017, PELAS RAZÕES QUE SEGUEM.

PRESENTE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 4.626/2017, PELAS RAZÕES QUE SEGUEM.

PROJETO DE LEI 83/2017

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.516/2016

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.518/2016

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.519/2016

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.520/2016

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.521/2016

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.526/2016

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.524/2016

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 049/2017

PROJETO DE LEI N53/2017

PROJETO DE LEI Nº 54/2017 E 55/2017

PROJETO DE LEI 59/2017

PROJETO DE LEI 63/2017

PROJETO DE LEI 64/2017

PROJETO DE LEI 66/2017

NÃO HÁ MATÉRIA NA ORDEM DO DIA

CRIA A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED, QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS/PR.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 62 E PARÁGRAFOS DA LEI 2.854, DE 19 DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, INSTITUINDO O PARCELAMENTO DO ITBI-IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO V, DA LEI N°. 4.448, DE 23 DE JUNHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI N°. 4.525, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, NO ANEXO I DA LEI N° 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N° 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N° 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DE VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, REAJUSTE E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N° 4.525, DE 13/12/2016. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N° 4.526. DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N° 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CTE 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N*. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORGAMENTÁRIAS DE 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORGAMENTIDAS DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 22, DA LEI 4.011, DE 14 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - SMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N° 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017.