Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATENDIMENTO PREFERENCIAL FIBROMIALGIA

Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas redes de ensino público e/ou privado, localizadas no Município de Arapongas.

Projeto de Lei - Proíbe que as empresas de concessão de serviços públicos de água, luz, façam o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento de contas em dias específicos e dá outras providências.

Da nova redação e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº.4500/2016 ( Que determina as empresas de energia elétrica, telefonia, TV a cabo, internet, usuários de posteamento aéreo do município de Arapongas sejam obrigadas a realizar a identificação, o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e dá outras providências).

PROJETO DE LEI Nº 015/19, DE 14 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento Familiar “Manon” no Município de Arapongas e dá outras providências.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada a TUA (Transporte Urbano de Arapongas) o requerimento solicitando que se tome alguma providência imediata nos dois banheiros do terminal urbano que é de uso da população (masculino e feminino), pois ambos estão sem condições de uso, e na sequência faça a reforma de todo o terminal, visto que em contrato o terminal urbano é de responsabilidade da empresa.

Requerimento - Esclarecimentos sobre o último Acordo celebrado com a VIAPAR e o Município de Arapongas – PR.