Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 596
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Comissões Permanentes e Gratificação Especial para integrantes de Comissão Permanente ou Temporária, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 693
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo - Publicação da lista de espera dos inscritos para as vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Protocolo: 726
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação dos Jogos Escolares Categoria C no Município de Arapongas e dá outras providências. - - |
Aprovado VEREADOR LEVI FEZ USO DA PALAVRA |
| 4 |
Projeto de Lei nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 589
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 012/19, DE 08 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Restauração em Cristo de Arapongas. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 813
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 017/19, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre alterações nos artigos 4°, 9° e 12, da Lei n° 3.941, de 15 de dezembro de 2011 e sobre a alteração no artigo 122, da Lei Municipal nº 3.896, de 19 de agosto de 2011 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Marcio Nicke
Protocolo: 696
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos locais que especifica e das outras providencias.Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos locais que especifica e das outras providencias. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Cleide Bisca
Protocolo: 804
Turno: Primeiro
Texto original
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Direito a matricula de irmãos na mesma escola - - |
Aprovado VEREADORA CLEIDE FEZ USO DA PALAVRA |
| 8 |
Requerimento nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 851
Turno: Único
Texto original
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2º Requerimento de Convocação à Copel - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 852
Turno: Único
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2º Requerimento de Convocação à Viapar - - |
Aprovado |