Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Comenda Tiradentes, aos Srs. Rogerio Pires Fernandes, Adriano Porfirio Piza, Victor Hugo Pereira, pelo serviço prestado à comunidade de Brumadinho-MG

ENTREGA DA COMENDA REALIZADA NO DIA DE HOJE 22 DE ABRIL DE 2019

PROJETO DE LEI Nº 023/19, DE 15 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão e Funções Gratificadas equivalentes, lotados nas respectivas Secretarias Municipais; inclusão nos Anexos II-A, II-C, II-D, II-E, II-F, II-G, II-H, II-I; ampliação do número de vagas de cargos em comissão, que integram os Anexos II - A, II – C, II - D e II - E; alteração dos artigos 164, 165, 254 e 285 que passam a vigorar com nova redação; substituição dos Anexos I-B, I-C, I-E, I-F, I-G, I-H, I-I, I-J, I-K, todos da Lei Municipal nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 025/19, DE 18 DE ABRIL DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

PROJETO DE LEI Nº 024/19, DE 18 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências.

Seja realizado um Torneio de Futebol Suíço, em comemoração ao aniversário do Município de Arapongas, próximo a data referida.

Redutor de velocidade na Rua Sanan Vermelho com ArarinhaAzul

Limpeza das bocas de lobo Rua Itaguaçu com Podargo

REALIZADO ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE REFAZER A ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS), EM SUA TOTALIDADE, NA RUA APTERIX (EM FRENTE AO Nº 405) COM A RUA MATELIÃO, VILA EDIO, NESTA CIDADE, como já solicitado anteriormente nesta Câmara.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja refeito sinalização de transito na Rua: Rouxinol do centro sentido a Zona Sul.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudo para implantação de uma travessia elevada na Rua: Rouxinol em frente ao Colégio Estadual Ivanilde de Noronha.

Indicação - Loteamento Taiúva

Indicação - Loteamento Rua Rouxinol

Indicação - Loteamento Estrada Novo Mundo

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito operação tapa buracos no distrito de Aricanduva, e que se veja a possibilidade de fazer a sinalização das ruas do mesmo distrito.