Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 627
Turno: Final
Texto original
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PROJETO Nº 018/21 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Toxinha
Protocolo: 648
Turno: Final
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, farmácias e demais estabelecimentos comerciais de higienizar os carrinhos, cestas e demais utensílios disponibilizados aos clientes, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 691
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 019/21, DE 14 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a criação de vaga excedente para a classe: “GM 1ª Classe”, no quadro funcional da Guarda Municipal de Arapongas, a ser ocupada por Maicon de Oliveira em cumprimento à acordo homologado em juízo, conforme MS 0005841-53.2019.8.16.0045. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Toxinha
Protocolo: 688
Turno: Único
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Tenente Coronel Humberto Cavalcante - - |
Aprovado |
5 |
Ementa:Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao atleta Décio Felix pelo seu excelente desempenho nas provas de atletismo na modalidade DUATHLON, sendo campeão brasileiro em 2019 em São Luis, no Maranhão, campeão Paulista em novembro de 2020, na categoria M 45, representando a Equipe da Prefeitura Municipal de Arapongas. Campeão brasileiro da modalidade Duathlon 2020, em João Pessoa na Paraíba, competições com mais de 400 atletas, de todo o país, e por ter ficado entre os 3 primeiros lugares, foi convocado para a Seleção Brasileira, onde disputará o Mundial de Atletismo na modalidade de Duathlon, no mês de setembro de 2021, na Holanda. - - |
Aprovado |