Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Protocolo: 299
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 09/2023
Autoriza a doação dos imóveis de propriedade do Município de Arapongas à ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL - |
Matéria lida Lido no expediente |
2 |
Projeto de Lei nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 298
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 010/23, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Declara órgão oficial do Município de Arapongas, o Jornal “FOLHA DE LONDRINA” e dá outras providências. - |
Matéria lida Lido no expediente |
3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Marilsa Staub
Protocolo: 282
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição da SEMANA DO BEBÊ no Município de Arapongas. - |
Matéria lida Lido no expediente |
4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo de Deus
Protocolo: 289
Turno: Primeiro
Texto original
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Obriga os médicos veterinários, hospitais veterinários, petshops e estabelecimentos comerciais similares que prestem qualquer tipo de atendimento a animais localizados no Município de Arapongas a comunicar os órgãos de segurança pública quando atenderem ou tiverem contato com animais em que forem constatados, ainda que apenas por indícios, maus-tratos. - |
Matéria lida Lido no expediente |
5 |
Requerimento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho da Ambulância
Protocolo: 274
Turno: Final
Texto original
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O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada uma
Moção de Aplausos e Reconhecimento, a Associação Sagrada Família de Arapongas pelos relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Matéria lida Lido no expediente |
6 |
Requerimento nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho da Ambulância
Protocolo: 275
Turno: Final
Texto original
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O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado um Ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) para a construção de uma marginal de acesso da PR-444 à Associação Sagrada Família, localizada no KM 6. A obra dará acesso a sede da entidade, separando o trânsito das conexões dos caminhões de carga, ônibus e outros veículos pesados e levará mais segurança para milhares de frequentadores e pessoas acolhidas pela entidade. - |
Matéria lida Lido no expediente |
7 |
Voto de pesar Dr Clay Brites - |
Matéria lida Lido no expediente |
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8 |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que, se possível seja feito a Sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Rouxinol, no perímetro da Zona Sul, ao começar da Pedreira Nova, também a Sinalização Horizontal e Vertical nos bairros que ainda não foram feitos e a pintura dos quebra molas. - |
Matéria lida Lido no expediente |
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9 |
Para que seja realizada a pintura de parada rápida na Rua Araras (Centro). - |
Matéria lida Lido no expediente |
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10 |
Para que seja realizado a asfaltamento nas Ruas Tucano do Bico Verde e Rua Anambé Roxo. - |
Matéria lida Lido no expediente |
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11 |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja instalado um ambulatório para atendimento exclusivo aos idosos através de médico geriatra.
Justificativa; pois existe um grande crescimento no número de idosos e que a demanda de procura das UBSs (Unidades Básicas de Saúde), principalmente por pessoas acima de 60 anos, aumenta cada dia mais, e que grande porcentagem dos idosos do município dependem do SUS (sistema Único de Saúde) e que a quantidade de profissionais contratados para essa especialidade não atende a demanda da população da terceira idade. - |
Matéria lida Lido no expediente |
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12 |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que, se possível seja feito a troca das Lâmpadas comuns por Lâmpadas de LED em volta de todo o Salão da Comunidade Rainha dos Apóstolos, localizado na Rua Bem te vi Carijó, no Conj. Padre Bernardo, na Zona Sul. - |
Matéria lida Lido no expediente |