Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 19:00
Encerramento: 13/03/2023 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PROS
Cecéu / PSC
Levi do Handebol / PSC
Major Arduin / PSC
Marcio Nicke / PSD
Marilsa Staub / PSC
MEIRY FARIAS / PRTB
Pastor do Mercado / DEM
Professor Marcelo Junio / DC
Rodrigo de Deus / Republicanos
Rubão / DEM
Toninho da Ambulância / PL
Toxinha / PSD
Zé Maria / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 13 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 299
Projeto de Lei nº 09/2023 Autoriza a doação dos imóveis de propriedade do Município de Arapongas à ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
2 - Projeto de Lei nº 10 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 298
PROJETO DE LEI Nº 010/23, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Declara órgão oficial do Município de Arapongas, o Jornal “FOLHA DE LONDRINA” e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Marilsa Staub
Número de Protocolo: 282
Dispõe sobre a Instituição da SEMANA DO BEBÊ no Município de Arapongas.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo de Deus
Número de Protocolo: 289
Obriga os médicos veterinários, hospitais veterinários, petshops e estabelecimentos comerciais similares que prestem qualquer tipo de atendimento a animais localizados no Município de Arapongas a comunicar os órgãos de segurança pública quando atenderem ou tiverem contato com animais em que forem constatados, ainda que apenas por indícios, maus-tratos.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
5 - Requerimento nº 12 de 2023
Turno: Final
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 274
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, a Associação Sagrada Família de Arapongas pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
6 - Requerimento nº 13 de 2023
Turno: Final
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 275
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado um Ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) para a construção de uma marginal de acesso da PR-444 à Associação Sagrada Família, localizada no KM 6. A obra dará acesso a sede da entidade, separando o trânsito das conexões dos caminhões de carga, ônibus e outros veículos pesados e levará mais segurança para milhares de frequentadores e pessoas acolhidas pela entidade.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
7 - Requerimento nº 14 de 2023
Turno: Final
Autores: Rubão, Adauto Fornazieri, Aroldo Pagan, Cecéu, Levi do Handebol, Major Arduin, Marcio Nicke, Marilsa Staub, MEIRY FARIAS, Pastor do Mercado, Professor Marcelo Junio, Rodrigo de Deus, Toninho da Ambulância, Toxinha, Zé Maria
Número de Protocolo: 288
Voto de pesar Dr Clay Brites
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
8 - Indicação nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 276
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que, se possível seja feito a Sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Rouxinol, no perímetro da Zona Sul, ao começar da Pedreira Nova, também a Sinalização Horizontal e Vertical nos bairros que ainda não foram feitos e a pintura dos quebra molas.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
9 - Indicação nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Maria
Número de Protocolo: 286
Para que seja realizada a pintura de parada rápida na Rua Araras (Centro).
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
10 - Indicação nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Maria
Número de Protocolo: 287
Para que seja realizado a asfaltamento nas Ruas Tucano do Bico Verde e Rua Anambé Roxo.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
11 - Indicação nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Marilsa Staub
Número de Protocolo: 294
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja instalado um ambulatório para atendimento exclusivo aos idosos através de médico geriatra. Justificativa; pois existe um grande crescimento no número de idosos e que a demanda de procura das UBSs (Unidades Básicas de Saúde), principalmente por pessoas acima de 60 anos, aumenta cada dia mais, e que grande porcentagem dos idosos do município dependem do SUS (sistema Único de Saúde) e que a quantidade de profissionais contratados para essa especialidade não atende a demanda da população da terceira idade.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
12 - Indicação nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 295
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que, se possível seja feito a troca das Lâmpadas comuns por Lâmpadas de LED em volta de todo o Salão da Comunidade Rainha dos Apóstolos, localizado na Rua Bem te vi Carijó, no Conj. Padre Bernardo, na Zona Sul.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PROS
Cecéu / PSC
Levi do Handebol / PSC
Major Arduin / PSC
Marcio Nicke / PSD
Marilsa Staub / PSC
MEIRY FARIAS / PRTB
Pastor do Mercado / DEM
Professor Marcelo Junio / DC
Rodrigo de Deus / Republicanos
Rubão / DEM
Toninho da Ambulância / PL
Toxinha / PSD
Zé Maria / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 186
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa GAYAPO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE SUÍNOS LTDA., do lote de terras nº 2, com área de com área de 7.113,102 m², matrícula nº 5603, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 13 x 0
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 243
PROJETO DE LEI N°. 008/23, DE 01 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre as Políticas Municipais da MULHER, institui o Conselho Municipal dos Direitos da MULHER — CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 13 x 0
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Final
Autor: MEIRY FARIAS
Número de Protocolo: 205
Dispõe sobre a autorização para a construção de comedouros e bebedouros para animais em situação de Rua, no Município de Arapongas e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 13 x 0
4 - Projeto de Lei nº 9 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 254
PROJETO DE LEI N.º 009/23, DE 03 DE MARÇO DE 2023 Autoriza a doação dos imóveis de propriedade do Município de Arapongas à ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 13 x 0
5 - Requerimento nº 12 de 2023
Turno: Final
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 274
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, a Associação Sagrada Família de Arapongas pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 13 x 0
6 - Requerimento nº 13 de 2023
Turno: Final
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 275
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado um Ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) para a construção de uma marginal de acesso da PR-444 à Associação Sagrada Família, localizada no KM 6. A obra dará acesso a sede da entidade, separando o trânsito das conexões dos caminhões de carga, ônibus e outros veículos pesados e levará mais segurança para milhares de frequentadores e pessoas acolhidas pela entidade.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 13 x 0



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Toninho da Ambulância
Discutiu o requerimento 12
2 - Toxinha
Discutiu o requerimento 12
3 - Cecéu
Discutiu o requerimento 12
4 - Marcio Nicke
Discutiu o requerimento 12



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Toxinha / PSD

2 - Rodrigo de Deus / Republicanos

3 - MEIRY FARIAS / PRTB

4 - Adauto Fornazieri / PROS

5 - Toninho da Ambulância / PL

6 - Major Arduin / PSC

7 - Professor Marcelo Junio / DC

8 - Marcio Nicke / PSD

9 - Rubão / DEM




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Toninho da Ambulância
Discutiu o requerimento 12
2 - Toxinha
Discutiu o requerimento 12
3 - Cecéu
Discutiu o requerimento 12
4 - Marcio Nicke
Discutiu o requerimento 12