Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 023/24, DE 16 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóveis pertencentes ao Município de Arapongas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 024/24, DE 21 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 025/24, DE 27 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre revogação das Leis nºs. 3004, de 23 de maio de 2003 e 3.295, de 18 de maio de 2006 e dá outras providências.

Requerimento com o fim de sanar algumas indagações sobre operações do cemitério municipal, advindas oriundas de denúncias da população de supostas irregularidades.

moção de aplausos Matheus Constantino

MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis ao Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal, Rodrigo Otávio Soares Pacheco, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, como forma de expressar a manifestação da vontade da maioria absoluta do Povo de Arapongas.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer aprovação deste requerimento a fim de que seja encaminhada para companhia de desenvolvimento de Arapongas (CODAR), solicitação de informações a respeito de todos os veículos utilizados por esta Companhia com as seguintes descrições: Marca e Modelo do veículo; Numeração do Chassi; Número da Identificação Fixada no Veículo Pela Própria Empresa e Cópias dos Contratos de Comodato de Todos os Veículos, desde o ano de 2017 até a presente data.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer aprovação deste requerimento a fim de que seja encaminhada para companhia de desenvolvimento de Arapongas (CODAR), a solicitação de documentação pertinente à contratos de locação de maquinários firmados desde o ano de 2017 até a presente data 2024.

Requerimento com indagações sobre maquinário cedido a Codar pela Prefeitura Municipal de Arapongas.