Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a alteração dos incisos ‘a’ e ‘c’ do Anexo I e alteração do Anexo III, da Lei nº. 5.343 de 16 de julho de 2024, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.

PROJETO DE LEI Nº. 043/24, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a inclusão, exclusão e alteração do Anexo I e Anexo V, da Lei nº. 5.019 de 08 de novembro de 2021, alterada pela Lei nº 5.146, de 06 de dezembro de 2022 e pela Lei nº 5.285, de 14 de dezembro de 2023, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025.

PROJETO DE LEI N.º 044/24, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Autoriza a desafetação do uso comum do povo e dação em pagamento de imóveis de propriedade do Município de Arapongas para indenização de imóvel a ser desapropriado e destinado a instalação de novo parque linear, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 047/24, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a alteração da alínea “d”, do inciso II, do artigo 6º da Lei Municipal n° 4.022, de 13 de setembro de 2012 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 048/24, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado art. 3º da Lei Municipal nº 3.771, de 07 de junho de 2010.

Aprova o Parecer Prévio n° 326/2024 – Segunda Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE das contas do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2023.

Moção de Aplauso Moacir Paludetto Junior

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas
atribuições regimentais, vem a presença de Vossa Excelência, requerer que
seja enviado Moção de Aplausos a Wesley Tisiani Squilino, pela sua
excelente administração e dedicação frente ao CONSEG (Conselho de
Segurança e Bem Estar Social de Arapongas).