Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 005/25, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 006/25, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024.

PROJETO DE LEI Nº 007/25, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024.

Institui a Campanha Permanente de Conscientização "CONSTRUA FUTUROS, NÃO SUSTENTE PASSADOS" no Município de Arapongas e dá outras providências.

Institui campanha de combate e prevenção da dengue nas escolas municipais e providências.

Insere no calendário oficial do Município de Arapongas, a
Semana Municipal de Atenção ao idoso

Institui no calendário oficial de
datas e eventos do município de
Arapongas, a campanha “JUNHO
VIOLETA”

Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsáveis acompanhando pacientes com TEA (transtorno do espectro autista), no decorrer de consultas nas unidades de saúde das redes pública e privada do município de Arapongas.

A presente proposição tem por objetivo instituir a Campanha Municipal de Promoção da Educação Ambiental no Município de Arapongas, promovendo a conscientização da população sobre a importância da preservação do meio ambiente e o desenvolvimento de práticas sustentáveis

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas
atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada
á empresa RUMO um pedido para que seja feito a Roçagem do mato no trecho
que vai da Pedreira Nova (Jardim do Café) até o Distrito de Aricanduva.
Conto com a apreciação e voto favorável dos nobres Pares
levando em conta que este requerimento é de grande relevância para todos que
precisam cruzar a linha em determinados pontos pra pegar o Transporte Inter
Municipal e para aqueles que transitam em sua margem.
Nestes termos,
P. aprovação e encaminhamento.