Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 3.495, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre gratificações de função para servidores efetivos de outras esferas governamentais, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

Institui o Dia Municipal da Doadora de Leite Materno e a Semana Municipal de Doação de Leite Materno no município de Arapongas, e dá outras providências. PARACER FAVORÁVEL

Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Arapongas - PR e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº. 013/25, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5.293, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização da Saúde Mental e Emocional no Município de Arapongas e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA APLICAÇÃO
DO SALDO DO DUODÉCIMO DEVOLVIDO
PELA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL

Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso e Reconhecimento aos Guarda municipais GM Da Silva e GM Milani que demonstraram dedicação, profissionalismo e sensibilidade ao localizarem e resgatarem a cidadã haitiana Marie Elimene Demosthene, desaparecida desde o dia 10 de março de 2025, após descer do ônibus por engano no município de Apucarana.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento pela destacada performance a Sandra Regina Gasparotti pelo excelente trabalho desenvolvido.

Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais (Art. 115, § 4°, l) vem, a presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Matheus Nickenig, ocorrido no dia 13 de março de 2025.

Moção para manifestar apoio a Câmara dos Deputados e Senado Federal para que seja pautada a discussão acerca da anistia aos cidadãos presos em decorrência dos fatos ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília/DF

O Vereador subscritor do presente, no exercício de suas atribuições regimentais e em consonância com o plenário, vem requerer informações acerca das manutenções periódicas realizadas nas caixas d'água das escolas municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), considerando fato recente ocorrido em uma das unidades escolares, onde foi constatada uma situação insalubre na caixa d'água, com a presença de vestígios de insetos mortos, morcegos, abutres e roedores.

Os Vereadores subscritores do presente, no exercício de suas atribuições regimentais e em consonância com o plenário desta Casa Legislativa, vêm, por meio deste, requerer que seja encaminhada uma moção de apoio ao Sr. Gilson da Silva Pupo Azevedo (FREI GILSON).

Que o Senhor Prefeito do Município estabeleça entendimento com a Secretaria competente, a fim de viabilizar a execução do recapeamento da Rua
Caneleirinho, na interseção com a Rua Iratauá, no sentido do Jardim Campestre.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a instalação de postes de iluminação pública nos perímetros da rua alma de gato na residencial araucária, ao lado da UBS Clemente Soares

O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar estudos técnicos visando à substituição de todas as lâmpadas convencionais por modernas lâmpadas com tecnologia LED no entorno da Praça da Saudade - Praça do Cemitério Municipal.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a instalação de um ponto de ônibus localizado na rua alma de gato residencial araucária em frente ao numeral 211

O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar estudos técnicos visando à instalação de modernas lâmpadas com tecnologia LED na Academia da Terceira Idade (ATI), localizada na Rua Alma de Gato, ao lado da Unidade Básica de Saúde no Conjunto Araucária.

O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar estudos técnicos visando à reforma/manutenção da pista de skate localizada na Rua Alma de Gato, instalada ao lado da Unidade Básica de Saúde no Conjunto Araucária. Além disso, a instalação de lâmpadas de LED no local.

O Vereador que subscreve a presente, nos termos do Art. 114 do Regimento Interno, vem propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que promova esforços junto à Secretaria Municipal de Saúde para viabilizar a contratação de médicos plantonistas presenciais especializados em áreas prioritárias, como Psiquiatria, Ginecologia e outras especialidades necessárias, para atuar nas unidades de saúde do município, incluindo o Centro de Especialidades Jaime de Lima, o Centro Integrado de Saúde da Mulher (CISAM), CAPS AD, CAPS II, CAPS I e demais estabelecimentos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a roçagem do mato na UBS Clemente Soares conjunto araucária.

O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto ao órgão competente para a melhoria da sinalização viária na Rua Macucos e Rua Codornix, bem como na rotatória em frente ao Detran.

Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito em caráter de urgência a substituição da lâmpada queimada na Rua Rouxinol em frente ao número 1547.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade da implantação de uma rotatória entre as Ruas Sábia Castanho c/ Rouxinol no Conjunto Padre Bernardo Merckel, devido ao grande fluxo de veículos naquela região.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em todas as ruas da Vila Nova e Jardim Europa, para maior segurança daquela região.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que sejam substituídas as lâmpadas comuns por lâmpadas de led em todas as ruas do Jardim Cultura e Jardim Santa Ana, para maior segurança daquela região.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que sejam substituídas as lâmpadas comuns por lâmpadas de led em todas as ruas do Conjunto Padre Chico e Jardim Paulista I, II, para maior segurança daquela região.

O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos para a execução de obras de recape asfáltico na Rua Acantizo.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manutenção do asfalto da Rua Atobá e Rua Ave Lira na Vila Nova, para a segurança daquela região.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito a manutenção devida do asfalto da Rua Ararajuba e todas as Ruas do Jardim São Bento e também o recapeamento da Rua Queti no Conjunto Bussadori, para a segurança daquela região.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizada uma reforma geral na unidade “Meu Campinho” do Conjunto Tropical.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo junto a secretária
competente para a mudança de local do Aterro Sanitário Municipal para outra
localidade, pois os moradores do Jardim Planalto e Zona Sul vem fazendo essa
reivindicação a muito tempo.

O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar estudos técnicos visando a instalação de câmeras de videomonitoramento no entorno da Praça da Saudade - Praça do Cemitério Municipal.

O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar estudos técnicos visando a reforma dos bancos e calçadas na Avenida Arapongas, principalmente nas proximidades do Banco Itaú e Banco Bradesco.

O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos no sentido de que sejam instalados banheiros químicos nas feiras livres que acontecem na área urbana da cidade.

Que seja feita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Perdiz do Mar em frente ao nº 230, Jardim Aeroporto, em toda a sua extensão, por se tratar de ser um local com alto fluxo de veículos, o que coloca em risco a segurança de pedestres e moradores da região. Diante disso, a implementação de um redutor de velocidade contribuirá significativamente para a maior segurança da população daquela região.

Tapa Buraco na Rua Trovoada - Jd Coroados

Tapa Buraco - Rua Sairá Ouro - Jd Universitário

Limpeza da Região nas proximidades da Rua Sanhaço Azul

Colocar um Sinal Luminoso, na Rua Pica Pau esquina com Rua Pavão.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizado
recapeamento asfáltico na Rua Mandarim próximo ao nº 408.