Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Protocolo: 659
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Arapongas, Estado do Paraná, bem como sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e Pessoa com Deficiência - SEMUPE, estabelece procedimentos para sua implantação e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL - |
Matéria lida Lido no Expediente |
2 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 660
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Arapongas, Estado do Paraná, bem como sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e Pessoa com Deficiência - SEMUPE, estabelece procedimentos para sua implantação e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL - |
Matéria lida Lido no Expediente |
3 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa “Cuidando de Você” com apoio psicológico online aos professores da Rede Municipal de Ensino de Arapongas, e dá outras providências. PARECER CONTRÁRIO - |
Matéria lida Lido no Expediente |
4 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Protocolo: 663
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui O PROJETO JOVEM APRENDIZ AUTISTA no município de Arapongas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL - |
Matéria lida Lido no Expediente |
5 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Protocolo: 664
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga do Autista e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL - |
Matéria lida Lido no Expediente |
6 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Pagan
Protocolo: 630
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta a Subseção IX - Das Prerrogativas dos Vereadores à Seção III da Lei Orgânica do Município de Arapongas e dá outras providências, bem como o Art. 25-A, para disciplinar os direitos e garantias do vereador no exercício do mandato. - |
Matéria lida Lido no Expediente |
7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Marilsa Staub
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
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Institui, no Município de Arapongas, o Mês Municipal do Cuidado, com ênfase na valorização e no bem-estar dos cuidadores, e dá outras providências. - |
Matéria lida Lido no Expediente |
8 |
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
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vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº
27/2025, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. - |
Matéria lida Lido no Expediente |
9 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
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O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado um oficio a Secretaria de Esportes, parabenizando pela excelência na organização e execução da abertura dos Jogos Escolares na última sexta feira dia 28. - |
Matéria lida Lido no Expediente |
10 |
Indicação nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho da Ambulância
Protocolo: 634
Turno: -
Texto original
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O Vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 114 do Regimento Interno, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite, junto à secretaria competente, a realização de estudos técnicos para viabilizar a instalação de um quebra-molas na Rua Batuquira, nas proximidades da esquina com a Rua Faisão. - |
Matéria lida Lido no Expediente |
11 |
Indicação nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho da Ambulância
Protocolo: 635
Turno: -
Texto original
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O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento
Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação: Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que, por meio da secretaria competente, avalie a possibilidade de realizar a manutenção ou reforma dos banheiros do cemitério municipal. - |
Matéria lida Lido no Expediente |
12 |
Indicação nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho da Ambulância
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
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O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento
Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação: Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que, por meio da secretaria competente, avalie a possibilidade de homenagear a escritora e pesquisadora Naici Vasconcelos, dando seu nome para a próxima unidade educacional municipal em Arapongas. - |
Matéria lida Lido no Expediente |
13 |
Indicação nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Luisinho da Saúde
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito em caráter de urgência a manutenção devida do asfalto da Ruas Flamingos, Tucanos e todas as demais ruas do centro da cidade de Arapongas, para a segurança daquela região. - |
Matéria lida Lido no Expediente |
14 |
Indicação nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Luisinho da Saúde
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
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Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito em caráter de urgência a
manutenção devida do asfalto da Ruas Garrincha, Mãe da Lua, Olho de Fogo e todas as Ruas do Conjunto Tropical, para a segurança daquela região. - |
Matéria lida Lido no Expediente |
15 |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito a implementação do medicamento Implanon no sistema de saúde do município. - |
Matéria lida Lido no Expediente |
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16 |
Indicação nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho da Ambulância
Protocolo: 640
Turno: -
Texto original
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O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar obras de recapeamento asfáltico da Rua Sanhaço Frade, localizada no Jardim Bela Vista, que apresenta dificuldades de tráfego devido aos buracos existentes na via. - |
Matéria lida Lido no Expediente |
17 |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito em caráter de urgência o Tapa Buracos na Rua Tangará em frente a Cooperativa Cocamar, próximo a BR 444. - |
Matéria lida Lido no Expediente |
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18 |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, no sentido de que sejam realizadas a roçagem e limpeza bairro Jardim Branca, tendo em vista que o crescimento emergente da vegetação, somado à ausência de manutenção em momentos pretéritos naquelas áreas impedem a satisfatória utilização pelos munícipes. - |
Matéria lida Lido no Expediente |
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19 |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja colocado em caráter de urgência uma tampa no bueiro na Rua Chorão, esquina com a Rua Rouxinol, no conjunto Palmares, na Zona Sul - |
Matéria lida Lido no Expediente |
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20 |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para aumentar o quebra-molas que está localizado na Rua Quete esquina com a Rua Barbudo de Coroa, no Conjunto Padre Bernardo, na Zona Sul. - |
Matéria lida Lido no Expediente |
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21 |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para aumentar o quebra-molas que está localizado na Rua Sabiá Castanho em frente ao Nº 131, no Conjunto Padre Bernardo, na Zona Sul. - |
Matéria lida Lido no Expediente |
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22 |
Indicação nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Luisinho da Saúde
Protocolo: 653
Turno: -
Texto original
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Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido que seja feita a roçagem e a limpeza de todo o terreno da Rua Queri Queri em frente CCI Geraldo Bisca Jardim Brasil, pois o mato encontra-se alto, podendo conter insetos peçonhentos. - |
Matéria lida Lido no Expediente |
23 |
Indicação nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho da Ambulância
Protocolo: 654
Turno: -
Texto original
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O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a instalação de Pontos de Ônibus com cobertura e assentos na Rua Acantizo, onde há ponto de parada, mas não existe o abrigo com cobertura. - |
Matéria lida Lido no Expediente |
24 |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado o recapeamento na rua Corruíra e demais ruas próximas. - |
Matéria lida Lido no Expediente |
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25 |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja colocado em caráter de urgência a tampa no bueiro que está localizado na Rua Rouxinol, em frente ao Nº 2793, no Jd. Do Café. - |
Matéria lida Lido no Expediente |
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26 |
Indicação nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho da Ambulância
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a instalação de Pontos de Ônibus com cobertura e assentos nos bairros Jardim do Sol, Jardim Novo Horizonte e Jardim Casagrande 2, onde há ponto de parada, mas não existe o abrigo com cobertura. - |
Matéria lida Lido no Expediente |
27 |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município estabeleça
entendimento com a Secretaria competente, visando a realização de reparos e reformas na quadra municipal de basquete localizada no espaço Milene. - |
Matéria lida Lido no Expediente |