SAPL - Câmara Municipal de Arapongas

1. Aprovação de Ata

<b>PERECERES LIDOS </b><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong><br/></strong></span></font><div><div>PARECER n° 37/2017- COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO</div><div>Assunto: Projeto de Lei n°. 23/2017</div><div>Autoria: Poder Executivo</div><div>Súmula: Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para fornecimento de moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá</div><div>providências.</div><div><br/></div><div><div>PARECER n° 12/2017 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO</div><div>Assunto: Projeto de Lei n°. 23/2017</div><div>Autoria: Poder Executivo</div><div>Súmula: Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para fornecimento de</div><div>moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá</div><div>providências.</div><div><br/></div><div>PARECER nº 38 /2017 - COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO </div></div><div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Assunto: Projeto de Lei n°. 24/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autoria: Poder Executivo</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional </span></font><span>Especial no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2017 e a ajustar</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n° </span></font><span>4.526, de 13/12/2016 e no Anexo V da Lei n° 4.525 de 13/12/2016, Lei de Diretrizes </span><span>Orçamentarias de 2017.</span></div></div></div><div><span><br/></span></div><div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PARECER nº 13/2017 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Assunto: Projeto de Lei n°. 24/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autoria: Poder Executivo</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Especial no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2017 e a</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>da Lei n°4.526, de 13/12/2016 e no Anexo V da Lei n°4.525, de 13/12/2016, Lei de</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Diretrizes Orçamentárias de 2017.</span></font></div></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span></span></font><div>PARECER nº 38/2017 - COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO </div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div>Assunto: Projeto de Lei n°. 25/2017</div><div>Autoria: Poder Executivo</div><div>Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional</div><div>Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2017 e a</div><div>ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da</div><div>Lei n° 4.526, de 13/12/2016 e no Anexo V da Lei n° 4.525, de 13/12/2016, Lei de</div><div>Diretrizes Orçamentárias de 2017.</div><div><br/></div><div><div>PARECER n° 14/2017- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO</div><div>Assunto: Projeto de Lei n°. 25/2017</div><div>Autoria: Poder Executivo</div><div>Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional</div><div>Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2017 e a</div><div>ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I</div><div>da Lei n° 4.526, de 13/12/2016 e no Anexo V da Lei n° 4.525, de 13/12/2016, Lei de</div><div>Diretrizes Orgamentárias de 2017.</div></div><div><br/></div><div><div><span>PARECER n°40/2017- </span><span>COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO </span></div><div><span>Assunto: Projeto de Lei n°. 26/2017</span></div><div><span>Autoria: Poder Executivo</span></div><div><span>Súmula: Dispõe sobre a alteração das alíneas "b" "c" e "d" do inciso I, e alíneas</span></div><div><span>"a" e "b" do inciso II, do artigo 6°, da Lei Municipal n°. 4.022, de 13 de setembro de</span></div><div><span>2012, que dispõe sobre a Política Municipal sobre Drogas e dá outras providências.</span></div></div></div></div>

2. Leitura de Expediente da Pauta

3. Explicações Pessoais

3. Matérias da Ordem do Dia

Expediente Diversos (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)