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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2017 - 20;00
Encerramento: 22/05/2017 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=V9XHsHs0wng



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Dr. Fernando Oliveira / PSDB
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Pastor do Mercado / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Maringá / PHS
Miguel Messias / SD
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS






Expedientes
1. Aprovação de Ata:

PERECERES LIDOS 


PARECER n° 37/2017- COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Projeto de Lei n°. 23/2017
Autoria: Poder Executivo
Súmula: Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para fornecimento de moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá
providências.

PARECER n° 12/2017 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Projeto de Lei n°. 23/2017
Autoria: Poder Executivo
Súmula: Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para fornecimento de
moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá
providências.

PARECER nº 38 /2017 - COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 
Assunto: Projeto de Lei n°. 24/2017
Autoria: Poder Executivo
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2017 e a ajustar
as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n° 4.526, de 13/12/2016 e no Anexo V da Lei n° 4.525 de 13/12/2016, Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2017.

PARECER nº 13/2017 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Projeto de Lei n°. 24/2017
Autoria: Poder Executivo
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2017 e a
ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I
da Lei n°4.526, de 13/12/2016 e no Anexo V da Lei n°4.525, de 13/12/2016, Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2017.

PARECER nº 38/2017 - COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 
Assunto: Projeto de Lei n°. 25/2017
Autoria: Poder Executivo
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2017 e a
ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da
Lei n° 4.526, de 13/12/2016 e no Anexo V da Lei n° 4.525, de 13/12/2016, Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2017.

PARECER n° 14/2017- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Projeto de Lei n°. 25/2017
Autoria: Poder Executivo
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2017 e a
ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I
da Lei n° 4.526, de 13/12/2016 e no Anexo V da Lei n° 4.525, de 13/12/2016, Lei de
Diretrizes Orgamentárias de 2017.

PARECER n°40/2017- COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 
Assunto: Projeto de Lei n°. 26/2017
Autoria: Poder Executivo
Súmula: Dispõe sobre a alteração das alíneas "b" "c" e "d" do inciso I, e alíneas
"a" e "b" do inciso II, do artigo 6°, da Lei Municipal n°. 4.022, de 13 de setembro de
2012, que dispõe sobre a Política Municipal sobre Drogas e dá outras providências.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas Sessão Ordinária nº 1 de 2017
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA 2017
 Aprovado
2 - Atas Sessão Ordinária nº 2 de 2017
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017
 Aprovado
3 - Atas Sessão Ordinária nº 3 de 2017
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017
 Aprovado
4 - Atas Sessão Ordinária nº 4 de 2017
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017
 Aprovado
5 - Atas Sessão Ordinária nº 5 de 2017
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017
 Aprovado
6 - Atas Sessão Ordinária nº 6 de 2017
Autores:
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017
 Aprovado
7 - Indicação nº 241 de 2017
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 1896
MUTIRÃO DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
 Matéria não votada
8 - Indicação nº 242 de 2017
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1916
INSTALAÇÃO DE SEMAFARO NA RUA ROUXINOL ENTRONCAMENTO COMA AV. ARAPONGAS
Matéria não votada
9 - Indicação nº 243 de 2017
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1917
SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NOS JARDINS COLUMBIAS 1, 2, 3, 4.
 Matéria não votada
10 - Indicação nº 244 de 2017
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1918
SEMAFARO NA RUA ROUXINOL ESQUINA COM RUA BONITO DO CAMPO.
 Matéria não votada
11 - Indicação nº 245 de 2017
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1819
ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE MAIS BUEIROS NA RUA ROUXINOL NAS PROXIMIDADES DA RUA SABIÁ CASTANHO SENTIDO CENTRO.
 Matéria não votada
12 - Indicação nº 246 de 2017
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 1920
DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA ALCATRAZ.
 Matéria não votada
13 - Indicação nº 247 de 2017
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 1921
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DRONGO PRÓXIMO AO Nº 1894
 Matéria não votada
14 - Indicação nº 248 de 2017
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 1923
RESTAURAÇÃO DA AV. SIRIEMA
 Matéria não votada
15 - Indicação nº 249 de 2017
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 1924
MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS MANILHAS DO RIBEIRÃO BANDEIRANTES PARA MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 250 de 2017
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 1925
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GRAÇA DA MATA NAS PROXIMIDADE DO Nº. 119 JD. NSª. DO LORETO
Matéria não votada
17 - Indicação nº 251 de 2017
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 1926
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALBATROZ Nº 132
 Matéria não votada
18 - Indicação nº 252 de 2017
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 1930
ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMAFARO NA ROTATÓRIA DA RUA ROUXINOL COM RUA FLAMINGOS.
 Matéria não votada
19 - Indicação nº 253 de 2017
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 1931
LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA TINGUAÇU ESQUINA COM RUA QUETZAL
 Matéria não votada
20 - Indicação nº 254 de 2017
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 1932
EDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABETARDA ESQUINA COM COCROMA
 Matéria não votada
21 - Indicação nº 255 de 2017
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 1933
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MATEIRO JD. SANTO ANTONIO
Matéria não votada
22 - Indicação nº 256 de 2017
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 1934
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALBATROZ REAL ESQUINA COM A RUA TIÊ CASTANHO.
 Matéria não votada
23 - Mensagem nº 29 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 4.558/2017 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Maringá / PHS
Miguel Messias / SD
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1821
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE (AEDES AEGYPTI), MEDIANTE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E A PADRONIZAÇÃO ECOLÓGICA DE LOTES VAGOS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2017
Turno: Final
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 1842
CRIA A OBRIGATORIEDADE A UTILIZAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE LED, QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS/PR.
 Aprovado

Obs.: aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1846
DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE AJUDA DE CUSTO PARA FORNECIMENTO DE MORADIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei nº 24 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1866
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI 4.526, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017.
 Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei nº 25 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1868
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI 4.526, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017.
 Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
6 - Projeto de Lei nº 26 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1870
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ALÍNEAS "B", "C", E "D" DO INCISO I R ALÍNEAS "A"E "B" DO INCISO II, DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N] 4.022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
7 - Requerimento nº 41 de 2017
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 1895
REQUER QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE APLAUSO, À PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LAIS REGINA TELES CAMPOS REGO, PELA PARTICIPAÇÃO NAS OLÍMPIADAS E PARALÍMPIADAS COMO ÁRBITRA NA MODALIDADE DE ATLETISMO, QUE ACONTECERAM EM JULHO E SETEMBRO DE 2016, RESPECTIVAMENTE.
Aprovado

Obs.: APROVADO UNANIMIDADE - VEREADOR LEVI USOU DA PALAVRA
8 - Requerimento nº 42 de 2017
Autor: Pastor do Mercado
Número de Protocolo: 1912
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE OFICIO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) PARA QUE POSSA SER SOLICITANDO ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS(LOMBADAS) OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADE DA LOJA HAVAN SITUADA NA BR369 SAÍDA PARA APUCARANA
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Requerimento nº 43 de 2017
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 1922
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PARANÁ SOLICITANDO O ENVIO DE UMA VIATURA PRA SER UTILIZADA NA SEGURANÇA DA ZONA RURAL, SABENDO-SE QUE A POLÍCIA FAZ ESSE SERVIÇO EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO COM APENAS UMA VIATURA DIFICULTANDO O TRABALHO E A SEGURANÇA DA COMUNIDADE RURAL DE ARAPONGAS.
 Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE - VEREADORA CLEIDE UTILIZOU-SE DA PALAVRA



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aroldo Pagan / PODE

2 - Cleide Bisca / PSDB

3 - Dr. Fernando Oliveira / PSDB

4 - Levi do Handebol / PHS

5 - Marcio Nicke / PSB

6 - Miguel Messias / SD

7 - Pastor do Mercado / PMDB

8 - Reivaldo / PTB

9 - Rubão / PP

11 - Adauto Fornazieri / PSC

13 - Angélica Enfermeira / PSC

14 - Toninho da Saúde / PHS

15 - Osvaldo / PSC