Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE (AEDES AEGYPTI), MEDIANTE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E A PADRONIZAÇÃO ECOLÓGICA DE LOTES VAGOS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OBRIGATORIEDADE A UTILIZAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE LED, QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS/PR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE AJUDA DE CUSTO PARA FORNECIMENTO DE MORADIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI 4.526, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI 4.526, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ALÍNEAS "B", "C", E "D" DO INCISO I R ALÍNEAS "A"E "B" DO INCISO II, DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N] 4.022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE APLAUSO, À PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LAIS REGINA TELES CAMPOS REGO, PELA PARTICIPAÇÃO NAS OLÍMPIADAS E PARALÍMPIADAS COMO ÁRBITRA NA MODALIDADE DE ATLETISMO, QUE ACONTECERAM EM JULHO E SETEMBRO DE 2016, RESPECTIVAMENTE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE OFICIO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) PARA QUE POSSA SER SOLICITANDO ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS(LOMBADAS) OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADE DA LOJA HAVAN SITUADA NA BR369 SAÍDA PARA APUCARANA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PARANÁ SOLICITANDO O ENVIO DE UMA VIATURA PRA SER UTILIZADA NA SEGURANÇA DA ZONA RURAL, SABENDO-SE QUE A POLÍCIA FAZ ESSE SERVIÇO EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO COM APENAS UMA VIATURA DIFICULTANDO O TRABALHO E A SEGURANÇA DA COMUNIDADE RURAL DE ARAPONGAS.