Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA PÁSSARO PRETO NO PARQUE INDUSTRIAL 2

INDICAÇÃO N° /2017


EXMO PRESIDENTE:

O VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE, NA FORMA FACULTADA NO REGIME INTERNO, ART. 114, TEM A HONRA DE PROPOR A SEGUINTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO:
QUE O SENHOR PREFEITO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE POSSA ESTAR IMPLANTANDO QUEBRA-MOLA NA ESQUINA DA RUA INCAS COM A RUA TAGUÁ .
TAL PEDIDO SE JUSTIFICA: QUE VEÍCULOS ESTÃO PASSANDO EM ALTA VELOCIDADE COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS CRIANÇAS QUE SAI CATEQUESE E DA CRECHE.

ARAPONGAS ,27 DE NOVEMBRO DE 2017


PAULO CÉSAR DE ARAÚJO
VEREADOR
PASTOR DO MERCADO (PMDB)

SINALIZAÇÃO NA RUA JAPIRA VILA SÃO JOÃO

CRIA TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATAM AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E 139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE OS ART. 146, III, “D”, PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS (LEI FEDERAL 8.742/93), A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANUAL DE OCUPAÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SER MICHELE CAPUTO NETO