Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA PÁSSARO PRETO NO PARQUE INDUSTRIAL 2

INDICAÇÃO N° /2017 EXMO PRESIDENTE: O VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE, NA FORMA FACULTADA NO REGIME INTERNO, ART. 114, TEM A HONRA DE PROPOR A SEGUINTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO: QUE O SENHOR PREFEITO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE POSSA ESTAR IMPLANTANDO QUEBRA-MOLA NA ESQUINA DA RUA INCAS COM A RUA TAGUÁ . TAL PEDIDO SE JUSTIFICA: QUE VEÍCULOS ESTÃO PASSANDO EM ALTA VELOCIDADE COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS CRIANÇAS QUE SAI CATEQUESE E DA CRECHE. ARAPONGAS ,27 DE NOVEMBRO DE 2017 PAULO CÉSAR DE ARAÚJO VEREADOR PASTOR DO MERCADO (PMDB)

SINALIZAÇÃO NA RUA JAPIRA VILA SÃO JOÃO

CRIA TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATAM AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E 139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE OS ART. 146, III, “D”, PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS (LEI FEDERAL 8.742/93), A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANUAL DE OCUPAÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SER MICHELE CAPUTO NETO

DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 E 13, DA LEI MUNICIPAL N º 4.301, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Ã IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO IDA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO E DESAFETAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOART.12 DA LEI MUNICIPAL N2. 2.612, DE 08 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA OU CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL)” NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR.

MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA MARIA CONSTANTINO

PEDIDO DE INFORMAÇÕES A CONSTRUTORA PIACENTINI