Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 013/26, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a desafetação e afetação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 014/26, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas para o exercício de 2026, e a promover as adequações necessárias no Plano Plurianual 2026-2029, instituído pela Lei nº. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, Lei 5.413 de 12 de junho de 2025.

PROJETO DE LEI Nº 015/26, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos empregados públicos, e servidores públicos municipais ativos, ocupantes de cargos efetivos e em comissão, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de ARAPONGAS.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Irondi Mantovani Pugliesi, pelo título de Campeão dos Jogos Escolares – Fase Municipal, Futsal Masculino A, conquista alcançada por uma instituição que possui apenas 4 anos e meio de existência, fato que torna este feito ainda mais admirável.

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento à Sra. Vera Lúcia Soares, cidadã araponguense cuja trajetória de vida é marcada pela superação, pelo compromisso com o cuidado ao próximo e pela relevante contribuição à promoção da saúde e do bem-estar em nosso município.

Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas
atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja
encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor
Fernando Ramos.

O vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Elvis Fontana Augusto Silva, jovem atleta, pelos relevantes serviços prestados e por sua destacada trajetória no esporte, elevando e representando com orgulho o município de Arapongas em competições de nível estadual e nacional.

Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vêm, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado o envio de
moção de repúdio para o Sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias em razão da
indicação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)