Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 617
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 017/26, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Institui o novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, a Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e o Auxílio Atleta no Município de Arapongas, estabelece critérios de concessão, controle e prestação de contas, revoga expressamente as Leis Municipais nº 4.292/2014 e nº 4.742/2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 619
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 018/26, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a declaração de nulidade da Lei Municipal nº 4.051, de 26 de novembro de 2012, e dá outras providências. - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Nicke
Protocolo: 611
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DO RUBI PROMOVIDO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO ARAPONGAS, COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO MUNICIPAL. - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |
| 5 |
Pedido de informações sobre o Cemitério Municipal. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Requerimento de urgência. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Manutenção de parques infantis temáticos e da Praça Mauá – Arapongas - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
Urgencia - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
Vem requerer seja encaminhado expediente à Companhia de Desenvolvimento de Arapongas – CODAR, para que forneça a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca do serviço realizado na Rua Gainambé, no Jardim Columbia. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
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| 11 |
Requerimento de Urgência - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
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| 13 |
Requerimento de Urgência - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Que seja encaminhado este pedido de informações direcionado à Diretoria do Cemitério Municipal de Arapongas bem como a secretaria responsável fundamentado em graves relatos de possíveis irregularidades que exigem transparência imediata. - - |
DESCONHECIDO Proposição retirada a pedido do autor |
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REQUERIMENTO DE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - - |
Rejeitado Rejeitado por 08X07 |