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PCFO 16/2020 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 25/2020

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 863/2020, Data Protocolo: 22/05/2020 - Horário: 10:50:31
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2020
Última Ação:   lei 4.895
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 2020  Data Anexação: 22 de Maio de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCFO 17/2020 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 32/2020

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Protocolo: 1054/2020, Data Protocolo: 30/06/2020 - Horário: 13:47:20
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PCFO 18/2020 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 33/2020

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Protocolo: 1066/2020, Data Protocolo: 02/07/2020 - Horário: 12:24:54
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2020
Última Ação:   LEI 4903/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 33 de 2020  Data Anexação: 2 de Julho de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCFO 19/2020 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 34/2020

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Protocolo: 1068/2020, Data Protocolo: 02/07/2020 - Horário: 12:31:10
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2020
Última Ação:   LEI 4904/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 34 de 2020  Data Anexação: 2 de Julho de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCFO 20/2020 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer favorável

Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 1103/2020, Data Protocolo: 20/07/2020 - Horário: 9:54:08
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento

PCFO 21/2020 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 39/2020

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 1161/2020, Data Protocolo: 17/08/2020 - Horário: 12:50:13
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 39 de 2019  Data Anexação: 17 de Agosto de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCFO 22/2020 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 41/2020

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 1215/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 9:51:09
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento

PCFO 23/2020 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 43/2020

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 1242/2020, Data Protocolo: 04/09/2020 - Horário: 12:05:42
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento

PCFO 24/2020 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 45/2020

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 1392/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 14:46:36
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 45 de 2020  Data Anexação: 5 de Outubro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCFO 25/2020 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ánalise e parecer sobre a prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Arapongas relativas ao exercício financeiro de 2013 - Antonio José beffa

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1517/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 10:51:41
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020  Data Anexação: 26 de Outubro de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PCFO 26/2020 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 46/2020

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1625/2020, Data Protocolo: 23/11/2020 - Horário: 9:19:50
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   LEI 4925/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 46 de 2020  Data Anexação: 23 de Novembro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCFO 27/2020 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei 47/2020

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1627/2020, Data Protocolo: 23/11/2020 - Horário: 9:23:51
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   LEI 4923/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 47 de 2020  Data Anexação: 23 de Novembro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCFO 28/2020 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei 48/2020

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1629/2020, Data Protocolo: 23/11/2020 - Horário: 9:27:33
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   LEI 4924/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 48 de 2020  Data Anexação: 23 de Novembro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCFO 29/2020 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei 50/2020

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1632/2020, Data Protocolo: 23/11/2020 - Horário: 9:35:02
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 50 de 2020  Data Anexação: 23 de Novembro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCFO 30/2020 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei 51/2020

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1634/2020, Data Protocolo: 23/11/2020 - Horário: 9:46:28
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2020
Última Ação:   LEI 4922/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 51 de 2020  Data Anexação: 23 de Novembro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCFO 31/2020 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Análise e parecer sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Arapongas relativas ao exercício de 2015, exarado em razão do julgamento efetuado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná através do Acórdão de Parecer Prévio nº 419/2020 – Segunda Câmara

Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1713/2020, Data Protocolo: 04/12/2020 - Horário: 8:28:33
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PCFO 32/2020 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei 53/2020

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1754/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 9:18:20
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   LEI 4930/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 53 de 2020  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCFO 33/2020 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a manter os pagamentos. durante o estado de emergência nacional pelo corona vírus (COVID-19), às empresas que mantém contratos de prestação de serviços continuados com a Administração Pública Municipal., e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Protocolo: 766/2020, Data Protocolo: 04/05/2020 - Horário: 14:08:58
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 29 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCJR 1/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 01/2020

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 270/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 13:45:17
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 1 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCJR 2/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 02/2020

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 272/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 13:50:47
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   LEI 4872/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCJR 3/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 03/2020

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 274/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 13:54:02
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCJR 4/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 01/2020

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 277/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 13:58:26
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 4 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCJR 5/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 05/2020

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 279/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 14:03:39
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   LEI 4875/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 5 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCJR 6/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei l 83/2019

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 280/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 14:07:42
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 83 de 2019  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Angélica Enfermeira
Texto Original
PCJR 7/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei L 01/2020

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 281/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 14:11:04
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Dr. Fernando Oliveira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Reivaldo
Texto Original
PCJR 8/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de decreto legislativo 05/2019

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 282/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 14:12:53
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Levi do Handebol
Texto Original
PCJR 9/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei l 05/2020

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 338/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 10:44:17
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Levi do Handebol
Texto Original
PCJR 10/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 07/2020

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 417/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 14:04:38
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 7 de 2020  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCJR 11/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI L 56/2019

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 418/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 14:07:36
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   com parecer contrário aprovado a matéria foi a arquivada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 56 de 2019  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Dr. Fernando Oliveira
Texto Original
PCJR 12/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI L 57/2019

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 419/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 14:09:27
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   com parecer contrário aprovado a matéria foi a arquivada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 57 de 2019  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Dr. Fernando Oliveira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 12 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCJR 13/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO PROJETO DE LEI L 58/2019

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 420/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 14:11:07
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   aprovado o parecer contrário da Comissão fica prejudicada a apreciação da matéria
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 58 de 2019  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Dr. Fernando Oliveira
Texto Original
PCJR 14/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO PROJETO DE LEI L 69/2019

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 421/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 14:13:03
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   com parecer contrário aprovado a matéria foi a arquivada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 69 de 2019  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Angélica Enfermeira
Texto Original
PCJR 15/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO PROJETO DE LEI L 72/2019

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 422/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 14:15:00
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   com parecer contrário aprovado a matéria foi a arquivada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 72 de 2019  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Angélica Enfermeira
Texto Original
PCJR 16/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO PROJETO DE LEI L 77/2019

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 423/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 14:16:43
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   com parecer contrário aprovado a matéria foi a arquivada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 77 de 2019  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Dr. Fernando Oliveira
Texto Original
PCJR 17/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO PROJETO DE LEI L 04/2020

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 424/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 14:18:41
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   com parecer contrário aprovado a matéria foi a arquivada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2020  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Dr. Fernando Oliveira
Texto Original
PCJR 18/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 08/2020

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 463/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 13:32:52
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 2020  Data Anexação: 2 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCJR 19/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 09/2020

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 468/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 13:51:38
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 9 de 2020  Data Anexação: 2 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCJR 20/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei l 06/2020

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 470/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 13:54:58
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   retirada através de requerimento 51/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2020  Data Anexação: 2 de Março de 2020 Autor(es):  Reivaldo
Texto Original
PCJR 21/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 33/2019

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 473/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 14:06:44
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   aprovado o parecer contrário da Comissão fica prejudicada a apreciação da matéria
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 33 de 2019  Data Anexação: 2 de Março de 2020 Autor(es):  Dr. Fernando Oliveira
Texto Original
PCJR 22/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei 10/2020

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 610/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:43:35
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 10 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCJR 23/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE lEI 11/2020

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 612/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:47:30
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 11 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCJR 24/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei 12/2020

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 614/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:50:17
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 25/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei L 39/2019

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 616/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:54:21
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Última Ação:   Lei 4.891
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2019  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Dr. Fernando Oliveira
Texto Original
PCJR 26/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei 71/2019 parecer contrário

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 617/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:58:44
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 71 de 2019  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Dr. Fernando Oliveira
Texto Original
PCJR 27/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei L 82/2019 Parecer Contrário

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 618/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 14:00:05
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 82 de 2019  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Angélica Enfermeira
Texto Original
PCJR 28/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei L 07/2020

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 619/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 14:01:11
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 29/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 649/2020, Data Protocolo: 23/03/2020 - Horário: 15:00:42
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 30/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 650/2020, Data Protocolo: 23/03/2020 - Horário: 15:02:35
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 31/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 651/2020, Data Protocolo: 23/03/2020 - Horário: 15:04:45
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 32/2020 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA

Apresentação: 27 de Março de 2020
Protocolo: 668/2020, Data Protocolo: 27/03/2020 - Horário: 9:11:26
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação