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REQ 11/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES, SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VÊM OUVIDO: ; O PLENÁRIO, REQUERER A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS JUNTO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS - CODAR, CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO:

Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 1493/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Aroldo Pagan
Cleide Bisca
Reivaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 12/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, EM ESPECIAL O ART. 115, § 1°, INCISO V, VEM, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2017.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Protocolo: 1502/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 13/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, À PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇAM AS SEGUINTES DÚVIDAS E ATENDAM ÀS SEGUINTES SOLICITAÇÕES, COM FUNDAMENTO NO ART.8°. DA LEI 11.483/2007:

Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 1029/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tico do Bar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 14/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) PARA QUE POSSA SER IMPLANTADO SEMÁFOROS NA BR 369 PRÓXIMA A EMPRESA SIMBAL E PARA QUE SEJA CANCELADA A VIA QUE DA ACESSO AO PARQUE MOVELEIRO PELA RUA PAVÃO E TRANSFERIDA PARA PROXIMIDADES DA EMPRESA MÓVEIS VILA VICA .

Apresentação: 15 de Março de 2017
Protocolo: 1538/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pastor do Mercado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2017
Última Ação:   APROVADO E ENCAMINHADO
Texto Original

REQ 15/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A COMPANHIA DE HABITAÇAO DO PARANA — COHAPAR, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS FOI CRIADO O CONJUNTO HABITACIONAL PALMARES EM SISTEMA DE MUTIRÃO NO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 1989, HAJA VISTO QUE ATÉ HOJE NÃO FOI ENTREGUE A ESCRITURA DEFINITIVA AOS PROPRIETÁRIOS.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Protocolo: 1554/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maringá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2017
Última Ação:   APROVADO E ENCAMINHADO
Texto Original

REQ 16/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VÊM, PERANTE ESTE PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO O SENHOR WANDERLEY VAZ DE LIMA, PRESIDENTE DA EXPOARA E MOVELPAR — FEIRA DE MÓVEIS DO PARANÁ, EXTENSIVO A TODOS OS DEMAIS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, PELO ÊXITO NA REALIZAÇÃO DA FEIRA.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Protocolo: 1572/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adauto Fornazieri
Angélica Enfermeira
Aroldo Pagan
Cleide Bisca
Dr. Fernando Oliveira
Levi do Handebol
Marcio Nicke
Maringá
Miguel Messias
Osvaldo
Pastor do Mercado
Reivaldo
Rubão
Tico do Bar
Toninho da Saúde
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2017
Última Ação:   APROVADO E ENCAMINHADO
Texto Original

REQ 17/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VÊM, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENVIDADO OFÍCIO, À CÂMARA DA MULHER EMPREENDEDORA DE ARAPONGAS, REPRESENTADA PELA PRESIDENTE JOANA NASCIMENTO, ESTENDENDO-SE A TODAS AS SUAS INTEGRANTES, PARABENIZANDO-AS PELA PARTICIPAÇÃO NA 10A EDIÇÃO DO CONGRESSO MULHERES DE SUCESSO, OCORRIDO NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO, EM FOZ DO IGUAÇU.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Protocolo: 1574/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Levi do Handebol
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 18/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIR. NENTAIS, EM ESPECIAL O ART. 115, § 1°, INCISO V, VEM, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER A RETIRADA DO REQUERIMENTO N° 14/2017, DE SUA AUTORIA.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Protocolo: 1576/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pastor do Mercado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 19/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM OUVIDO A PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DA POLICIA MILITAR DE ARAPONGAS, QUE MESMO COM O AUMENTO DA CRIMINALIDADE E PERVERSIDADE NAS AÇÕES DOS CRIMINOSOS NO PAÍS, EM COMPARAÇÃO COM OUTROS MUNICÍPIOS, ARAPONGAS NOTORIAMENTE OBTEVE RESULTADOS EXTREMAMENTE RELEVANTES COMO, POR EXEMPLO; IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, ARTICULAÇÃO E BOM RELACIONAMENTO COM COMUNIDADE, EMPRESÁRIOS E CONSELHO DE SEGURANÇA PERMITIRAM AQUISIÇÃO DE (04) QUATRO CARABINAS 5.56 (FUZIS), (1) UMA SUBMETRALHADORA 9 MM E DO ESTADO (03) CARABINAS E (04) QUATRO SUBMETRALHADORAS, MELHORANDO CONSIDERAVELMENTE A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E TAMBÉM DOS PRÓPRIOS POLICIAIS QUE CONSTANTEMENTE SE DEPARAM COM QUADRILHAS FORTEMENTE ARMADAS, AUMENTO DE VIATURAS, CRIAÇÃO DA PATRULHA RURAL, IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE MOTOS, APARELHAMENTO DO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA, RECICLAGEM DE POLICIAIS E GMS DO CANIL, CONSTRUÇÃO E REFORMA DO QUARTEL, EX: COPOM ,E POR FIM INICIOU A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ROTAM.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 1579/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Aroldo Pagan
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 20/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM OUVIDO A PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE REPÚDIO AO SENHOR DEPUTADO RODRIGO MAIA — PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS. O VOTO DE REPÚDIO SE MANIFESTA POR CONTA À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC 287/2016), DO GOVERNO FEDERAL, QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 1595/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubão
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 21/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VÊM, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO, À EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E TRANSPORTE DE RESÍDUOS — SANETRAN, NA PESSOA DE REGINALDO CELESTINO QUEIROZ, RESPONSÁVEL PELA EMPRESA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA DE TRABALHO NO CONJUNTO CENTAURO, QUAIS SEJAM:

Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 1598/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Levi do Handebol
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 22/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE JUNTO COM A SANEPAR PROVIDENCIE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONJUNTO ARAUCÁRIA 2

Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 1598/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Angélica Enfermeira
Adauto Fornazieri
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 23/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA SUBSCRITORA DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, À PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A TUA (TRANSPORTE URBANO DE ARAPONGAS), PARA QUE SEJA SOLICITADA QUE A CIRCULAR FAÇA O TRAJETO DA RUA BATUQUIRA ATÉ A RUA JACU MIRIM LOCALIZADA NO JARDIM SANTO ANTÔNIO POIS A MESMA FAZ O TRAJETO ATÉ A METADE DA BATUQUIRA DEIXANDO O BAIRRO SEM O BENEFÍCIO DO TRANSPORTE COLETIVO.

Apresentação: 29 de Março de 2017
Protocolo: 1622/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cleide Bisca
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 24/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADORES SUBSCRITORORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS (ART. 115, § 40, I) VEM, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA QUERIDA AMIGA ANTONIA DOLCE CHAVIOLI, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 1641/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adauto Fornazieri
Angélica Enfermeira
Aroldo Pagan
Cleide Bisca
Dr. Fernando Oliveira
Levi do Handebol
Marcio Nicke
Maringá
Miguel Messias
Osvaldo
Pastor do Mercado
Reivaldo
Rubão
Tico do Bar
Toninho da Saúde
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 25/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS VEM, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, SÉRGIO ONOFRE DA SILVAS SOLICITANDO O QUE SEGUE: TRAMITA NESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI N° 14/2017, QUE TRATA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CUSTEIO DE DESPESAS EM VÁRIAS SECRETARIAS. NO ÓRGÃO: 02.00 —SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, 02.01 — MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, NA DOTAÇÃO DE DESPESA 041220003.2.002/3.3.90.39.00, CONSTA O VALOR DE R$ 1.200.000,00. CONFORME LEVANTAMENTO, TAL VALOR SERÁ DESTINADO A EVENTUAIS GASTOS COM RUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO. SENDO ASSIM, VISANDO DAR CUMPRIMENTO À FUNÇÃO FISCALIZADORA DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUER SEJA ENCAMINHADO DEMONSTRATIVO DOS VALORES GASTOS PELA PREFEITURA 'MUNICIPAL DE ARAPONGAS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE QUE EVENTUALMENTE SERÃO REALIZADOS NO DECORRER DO ANO DE 2017, ESPECIFICANDO INÉS A MÊS O VALOR TOTAL DA DESPESA REALIZADA, CONTENDO O NOME DE CADA EMPRESA E O VALOR QUE RECEBEU PARA PROMOVER CADA DIVULGAÇÃO E O SEU OBJETIVO.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Protocolo: 1665/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adauto Fornazieri
Angélica Enfermeira
Aroldo Pagan
Cleide Bisca
Dr. Fernando Oliveira
Levi do Handebol
Marcio Nicke
Maringá
Miguel Messias
Osvaldo
Pastor do Mercado
Reivaldo
Rubão
Tico do Bar
Toninho da Saúde
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 26/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS VEM, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR QUE O REQUERIMENTO N.° (2 5 /2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Protocolo: 1664/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adauto Fornazieri
Maringá
Miguel Messias
Osvaldo
Rubão
Tico do Bar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 27/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM A PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇAM DÚVIDAS A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO, DESTA CIDADE, QUE SEGUNDO RELATOS DE POPULARES QUE NOS PROCURARAM PESSOALMENTE E NO GABINETE, NÃO ESTARIAM A SUA TOTALIDADE EM FUNCIONAMENTO, ENCAMINHANDO-SE OS QUESTIONAMENTOS:

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 1680/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tico do Bar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 28/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VÊM, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO, AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE ARAPONGAS CLASSIFICADOS DURANTE A PARTICIPAÇÃO NA FASE MUNICIPAL DOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ, PARABENIZANDO-OS PELA CLASSIFICAÇÃO PARA A FASE REGIONAL DA 64A EDIÇÃO DOS JOGOS, ONDE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 1684/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Levi do Handebol
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 29/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VÊM, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENVIDADO VOTO DE LOUVOR AO GRUPO TEATRAL "MÃE DO CÉU", QUE APRESENTA O PROJETO SEMANA SANTA EM NOSSO MUNICÍPIO INCENTIVANDO AS TRADIÇÕES DO CRISTIANISMO E A CULTURA ATRAVÉS DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 1702/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adauto Fornazieri
Angélica Enfermeira
Aroldo Pagan
Cleide Bisca
Dr. Fernando Oliveira
Levi do Handebol
Marcio Nicke
Maringá
Miguel Messias
Osvaldo
Pastor do Mercado
Reivaldo
Rubão
Tico do Bar
Toninho da Saúde
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 30/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA SUBSCRITORA DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS VEM OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR QUE O REQUERIMENTO N.° 29 /2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 1703/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Angélica Enfermeira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 31/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A TELEFONIA TIM SEDE ADMINISTRATIVA NA RUA: GENERAL MÁRIO TOURINO 365 SEMINÁRIO CURITIBA/PR.

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Protocolo: 1713/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 32/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE PASSAGEM / DESCONTO TARIFÁRIO PARA OS VEÍCULOS DE PLACAS DE ARAPONGAS — PR, PORTADORES E TAG E PERTENCENTES AOS MUNÍCIPES RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA CIDADE, PELAS CANCELAS DA • PRAÇA DE PEDÁGIO DE ARAPONGAS-PR, TANTO NO SENTIDO DE IDA QUANTO NO SENTIDO DE VOLTA.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  Cleide Bisca
Dr. Fernando Oliveira
Maringá
Miguel Messias
Toninho da Saúde
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 33/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS VEM, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR QUE O REQUERIMENTO N.° 3AI /2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 1737/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Miguel Messias
Dr. Fernando Oliveira
Maringá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 34/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO:

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Protocolo: 1772/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Aroldo Pagan
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 35/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA SUBSCRITORA DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, À PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A POLÍCIA MILITAR DE ARAPONGAS SOLICITANDO RONDA EFETIVA E CONTÍNUA NA ZONA RURAL QUE ABRANGERIA O RIBEIRÃO LAJEADO, ÁGUA DA ILHA, ÁGUA DA TAIÚVA,ESTRADA ALIANÇA, CÓRREGO LCUAVANA, GLEBA ORLE E CAMPINHO ÁREAS ESSAS ONDE AS PROPRIEDADES E SEUS MORADORES VEM SENDO ALVO DE CONSTANTES ARROMBAMENTOS E ROUBOS TANTO NAS RESIDÊNCIAS COMO NOS GALPÕES ONDE SÃO GUARDADOS SEUS INSUMOS AGRÍCOLAS E MAQUINÁRIOS QUE SÃO AS FERRAMENTAS DE TRABALHO DOS AGRICULTORES CAUSANDO PREJUÍZOS FINANCEIROS E TRAUMAS EMOCIONAIS, DEIXANDO ASSIM OS MESMOS EM CONSTANTE ESTADO DE ALERTA E MEDO POIS ESTÃO DESPROTEGIDOS E A MERCÊ DESSES INDIVÍDUOS MAL INTENCIONADOS.

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Protocolo: 1773/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cleide Bisca
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 36/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM A PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO 'A EMPRESA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, SOLICITANDO 410 INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇAM DÚVIDAS A RESPEITO DE EVENTUAIS INTERRUPÇÕES DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, EM ALGUNS BAIRROS, EM ESPECIAL ZONA SUL E NO JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, QUE SEGUNDO RELATOS DE POPULARES QUE NOS PROCURARAM PESSOALMENTE E NO GABINETE, O FORNECIMENTO DE ÁGUA ESTARIA SENDO INTERROMPIDO AOS FINAIS DE SEMANA OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. ENCAMINHANDO-SE OS QUESTIONAMENTOS:

Apresentação: 28 de Abril de 2017
Protocolo: 1794/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tico do Bar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 37/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS (ART. 115, § 4°, I) VEM, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO QUERIDO AMIGO JOÃO BATISTA BARONESA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 1834/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adauto Fornazieri
Angélica Enfermeira
Aroldo Pagan
Cleide Bisca
Dr. Fernando Oliveira
Levi do Handebol
Marcio Nicke
Maringá
Miguel Messias
Osvaldo
Pastor do Mercado
Reivaldo
Rubão
Tico do Bar
Toninho da Saúde
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 38/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, EM ESPECIAL O ART. 115, § 1°, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS-PR, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 12/2017.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Protocolo: 1860/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tico do Bar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 39/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUE QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A TUA, PARA QUE SEJA REALIZADO UMA LIMPEZA ADEQUADA NO TERMINA URBANO DE ARAPONGAS.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Protocolo: 1861/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cleide Bisca
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 40/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SANEPAR, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS DA ZONA SUL.

Apresentação: 15 de Maio de 2017
Protocolo: 1864/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 41/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE APLAUSO, À PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LAIS REGINA TELES CAMPOS REGO, PELA PARTICIPAÇÃO NAS OLÍMPIADAS E PARALÍMPIADAS COMO ÁRBITRA NA MODALIDADE DE ATLETISMO, QUE ACONTECERAM EM JULHO E SETEMBRO DE 2016, RESPECTIVAMENTE.

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 1895/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Levi do Handebol
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 42/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE OFICIO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) PARA QUE POSSA SER SOLICITANDO ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS(LOMBADAS) OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADE DA LOJA HAVAN SITUADA NA BR369 SAÍDA PARA APUCARANA

Apresentação: 19 de Maio de 2017
Protocolo: 1912/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pastor do Mercado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Aguardando Retorno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO OFICIO 118/2017
Texto Original

REQ 43/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PARANÁ SOLICITANDO O ENVIO DE UMA VIATURA PRA SER UTILIZADA NA SEGURANÇA DA ZONA RURAL, SABENDO-SE QUE A POLÍCIA FAZ ESSE SERVIÇO EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO COM APENAS UMA VIATURA DIFICULTANDO O TRABALHO E A SEGURANÇA DA COMUNIDADE RURAL DE ARAPONGAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 1922/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cleide Bisca
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 44/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO, AO COLÉGIO PRISMA, REPRESENTADO PELA DIRETORA SILVANA ZANIN DE MEDEIROS, ESTENDENDO-SE AOS PROFISSIONAIS E ALUNOS DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO SUL BRASILEIRO E VICE CAMPEÃO NACIONAL DA IX OLIMPÍADA DE RACIOCÍNIO MIND LAB, QUE ACONTECEU NO DIA 6 DE MAIO, EM SÃO PAULO.

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 1894/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Levi do Handebol
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 45/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO LIMO. SR. CESAR VINICIUS KOGUT, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • A SECRETARIA ESTA RECEBENDO AS INDICAÇÕES, RELACIONADAS AS ATRIBUIÇÕES DA PASTA? CASO AFIRMATIVO, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS A FIM DE SOLUCIONAREM OS PROBLEMAS INDICADOS? O PORQUÊ AS INDICAÇÕES NÃO VEM SENDO ACATADAS E NEM RESPONDIDAS? DE QUE FORMA É FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS E PLANEJAMENTOS APÓS RECEBER INDICAÇÕES DOS VEREADORES, QUE NADA MAIS É O PEDIDO DA POPULAÇÃO?

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Protocolo: 1980/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Miguel Messias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 46/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO: CONFORME NOTICIA AMPLAMENTE DIVULGADA NA SEMANA PASSADA, HOUVE UM FURTO DE MAIS DE 80 PNEUS NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, LOCALIZADO NA RUA TANGARA, NO JARDIM VALE DA PEROBAS. SEGUNDO RELATOS DA IMPRENSA, O FATO TERIA SIDO NO FINAL DE SEMANA RETRASADO, CONSTATADO NO DIA 22 DE MAIO DE 2017, PELA MANHÃ, QUANDO UM SERVIDOR PÚBLICO CHEGOU AO LOCAL PARA TRABALHAR. • CONSTA A INFORMAÇÃO DE QUE UMA EQUIPE DA POLÍCIA MILITAR (PM) FOI ACIONADA E RECEBEU INFORMAÇÕES DE GIRE UMA PARLE DA COBERTURA DO DEPÓSITO FOI REMOVIDA. ALÉM DOS 81 PNEUS DE MEDIDAS DIVERSAS QUE FOÍAM FURTADOS, TAMBÉM 5 EXTRATORES DE FRUTÃ TAMBÉM DESAPARECERAM. PORTANTO, EM FACE DA GRAVIDADE DO FATO OCORRIDO, E CONSIDERANDOSE NOSSA FUNÇÃO PRIMORDIAL QUE É A DE FISCALIZAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO, QUESTIONA-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS: A) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS QUE FORAM TOMADAS PARA A APURAÇÃO DO CRIME DE FURTO PRATICADO? CASO TENHA SIDO INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA INVESTIGAR A OCORRÊNCIA, ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ATÉ ENTÃO REALIZADO; QUAL O NUMERO E MODALIDADE DA LICITAÇÃO QUE FUNDAMENTOU A AQUISIÇÃO DOS PNEUS FURTADOS? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO BEM COMO A NOTA FISCAL DOS PNEUS, EMITIDA PELA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO; QUEM FOI O SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DOS PNEUS FURTADOS, QUANDO DA AQUISIÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS? FAVOR ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O DOCUMENTO QUE ATESTE O RECEBIMENTO DOS 81 PNEUS; QUEM É O SERVIDOR QUE TEM A ATRIBUIÇÃO DE CUIDAR DO ESTOQUE DE PNEUS NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, LOCALIZADO NA RUA TANGARA, NO JARDIM VALE DA PEROBAS; FOI INSTAURADO O COMPETENTE INQUÉRITO POLICIAL JUNTO À DELEGACIA DE POLÍCIA DE ARAPONGAS? ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O DOCUMENTO DO REGISTRO DA OCORRÊNCIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 1994/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Reivaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 47/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), PARA QUE REALIZE UM REPARO Á CRATERA ABERTA NA PR-218, EM FRENTE A EMPRESA MÓVEIS ESTRELA.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 2007/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Angélica Enfermeira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 48/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE • SEJA CONFERIDA A COMENDA TIRADENTES, AO SARGENTO DEVANIR COELHO, PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA 7A COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR - ARAPONGAS, ATUANDO DE FORMA DECISIVA EM AÇÕES PREVENTIVAS E REATIVAS NO TRÂNSITO, BEM COMO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE MODO A GARANTIR O AUXÍLIO ÁGIL E ADEQUADO DURANTE DIVERSAS SITUAÇÕES E OCORRÊNCIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 2009/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Levi do Handebol
Pastor do Mercado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 49/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A NOVA FORMA DE COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR), EM VIGÊNCIA DESDE O ÚLTIMO DIA 01/06/2017; QUE, DE ACORDO COM A NOVA TARIFA MÍNIMA PARA O CONSUMO DE ÁGUA, A PARTIR DE AGORA, O MÍNIMO PASSA A SER DE 5M3 (CINCO METROS CÚBICOS) E NÃO MAIS DE 10M3 (DEZ METRO CÚBICOS), CONFORME PROPOSTA APRESENTADA PELA COMPANHA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR), APROVADA PELA AGÊNCIA REGULADORA DO PARANÁ (AGEPAR); QUE INOBSTANTE A REDUÇÃO DO CONSUMO MÍNIMO PARA 5M3 (OU SEJA, REDUÇÃO DE 50% NO CONSUMO), O MONTANTE A SER PAGO PELA POPULAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO NÃO SOFREU QUALQUER REDUÇÃO (MUITO P RUA HARPIA N° 389 - CENTRO - FONE: (43) 3252-0667 - FONE/FAX: WWW.CMARAPONGAS.PR.GOV.BR - ARAPONGAS - PARA 3 146 A • • CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS CONTRÁRIO!!!), VISTO TRIRÁFITENEFFLRMRFTT&LBSTI1ORTRÊTWENRIÁ R$3734 (TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E, COM A MUDANÇA PERPETRADA PELA SANEPAR, O VALOR DO CONSUMO MÍNIMO NA CATEGORIA RESIDENCIAL NORMAL (5M3) SERÁ DE R$32,90 (ÁGUA) E R$59,22 (ÁGUA E ESGOTO); D) QUE, ASSIM, A PARTIR DE UM SIMPLES CÁLCULO, CHEGA-SE À CONCLUSÃO DE QUE QUANDO A TAXA MÍNIMA ERA DE 10M3, O VALOR DO METRO CÚBICO (1.000 LITROS) CORRESPONDIA A 0,33 CENTAVOS E AGORA, COM A MUDANÇA PERPETRADA PELA SANEPAR, SENDO O MÍNIMO DE 5M3, O VALOR DO METRO CÚBICO A SER PAGO PELO CIDADÃO/CONSUMIDOR PRATICAMENTE DOBROUL EM MANIFESTA AFRONTA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS PREVISTOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 2023/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adauto Fornazieri
Angélica Enfermeira
Aroldo Pagan
Cleide Bisca
Dr. Fernando Oliveira
Levi do Handebol
Marcio Nicke
Maringá
Miguel Messias
Osvaldo
Pastor do Mercado
Reivaldo
Rubão
Tico do Bar
Toninho da Saúde
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 50/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR QUE O REQUERIMENTO N° 49 /2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA COM PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS R COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 2024/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dr. Fernando Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 51/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A RETIRADA DO REQUERIMENTO N° 47/2017, DE SUA AUTORIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 2026/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Angélica Enfermeira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 52/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE APLAUSO, AO PARATLETA KAIO GIOVANNI ALVES DE OLIVEIRA, PELA GRANDIOSA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA DA COPA BRASIL DE PARACICLISMO 2017, CONQUISTANDO DUAS MEDALHAS NA CATEGORIA C2, SENDO PRATA NA PROVA CONTRARRELÓGIO E BRONZE NA PROVA DE RESISTÊNCIA, QUE ACONTECEU NOS DIAS 2, 3 E 4 DE JUNHO, EM INDAIATUBA -SP.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 2047/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Levi do Handebol
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 53/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O CONTRATO DE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA CELEBRADO EM 14/11/1997 ENTRE O ESTADO DO PARANÁ (POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM — DER); A UNIÃO (COMO INTERVENIENTE, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES); O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM; E A RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S.A (VIAPAR), COM PRAZO E VIGÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) ANOS. • O RECONHECIMENTO EXPRESSO, POR PARTE DA VIAPAR, ACERCA DA NECESSIDADE DE TRATAMENTO DIFERENCIADO / DESCONTO TARIFÁRIO AOS VEÍCULOS EMPLACADOS NO MUNICÍPIO EM QUE SE ENCONTRA INSTALADA A PRAÇA DE PEDÁGIO, CONFORME "PROPOSTA DA VIAPAR AO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI" (DOC. ANEXO), FIRMADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DA CONCESSIONÁRIA EM DATA DE 12/04/2017. QUE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS — PR (E CONSEQUENTEMENTE OS SEUS MUNÍCIPES, RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA CIDADE) ENCONTRA-SE EM IDÊNTICA SITUAÇÃO DE FATO E DE DIREITO À RECONHECIDA EXPRESSAMENTE POR PARTE DA VIAPAR NA SUPRACITADA "PROPOSTA" EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI — PR; A RESPOSTA NEGATIVA DA VIAPAR, EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO ENCAMINHANDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS — PR;

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Protocolo: 2075/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dr. Fernando Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 54/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O CONTRATO DE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA CELEBRADO EM 14/11/1997 ENTRE O ESTADO DO PARANÁ (POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM — DER); A UNIÃO (COMO INTERVENIENTE, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES); O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM; E A RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S.A (VIAPAR), COM PRAZO E VIGÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO' ANOS. O RECONHECIMENTO EXPRESSO, POR PARTE DA VIAPAR, ACERCA DA NECESSIDADE DE TRATAMENTO DIFERENCIADO / DESCONTO TARIFÁRIO AOS VEÍCULOS EMPLACADOS NO MUNICÍPIO EM QUE SE ENCONTRA INSTALADA A PRAÇA DE PEDÁGIO, CONFORME "PROPOSTA DA VIAPAR AO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI" (DOC. ANEXO), FIRMADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DA CONCESSIONÁRIA EM DATA DE 12/04/2017. QUE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS — PR (E CONSEQUENTEMENTE OS SEUS MUNÍCIPES, RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA CIDADE) ENCONTRA-SE EM IDÊNTICA SITUAÇÃO DE FATO E DE DIREITO À RECONHECIDA EXPRESSAMENTE POR PARTE DA VIAPAR NA SUPRACITADA "PROPOSTA" EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI — PR; A RESPOSTA NEGATIVA DA VIAPAR, EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO ENCAMINHANDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS — PR;

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Protocolo: 2076/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dr. Fernando Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 55/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
0 VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESSA SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO VALÉRIO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 2117/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Miguel Messias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 56/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O REQUERIMENTO N.° 55 /2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 2118/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Miguel Messias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 57/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
0 VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESSA SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO LIVRO

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 2114/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Miguel Messias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 58/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR QUE O REQUERIMENTO N.° 57/2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 2120/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Miguel Messias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 59/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS DIVERSOS INSTRUMENTOS PARTICULARES UNILATERAIS CELEBRADOS PELOS PREFEITOS ANTERIORES A ESTA ADMINISTRAÇÃO COM A EMPRESA RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANA S.A (VIAPAR).

Apresentação: 30 de Junho de 2017
Protocolo: 2149/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dr. Fernando Oliveira
Adauto Fornazieri
Angélica Enfermeira
Aroldo Pagan
Cleide Bisca
Levi do Handebol
Marcio Nicke
Miguel Messias
Osvaldo
Pastor do Mercado
Reivaldo
Rubão
Tico do Bar
Toninho da Saúde
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original

REQ 60/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A) OS DIVERSOS INSTRUMENTOS PARTICULARES UNILATERAIS CELEBRADOS PELOS PREFEITOS ANTERIORES A ESTA ADMINISTRAÇÃO COM A EMPRESA RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANA S.A (VIAPAR), SEM QUALQUER PUBLICIDADEL (EM ESPECIAL O "TERMO DE COOPERAÇÃO" PACTUADO EM 14/11/20142, E O "TERMO DE ACORD03" FIRMADO EM 26/10/2016), OBJETIVANDO VINCULAR E ONERAR, DE FORMA ABSOLUTAMENTE ILEGAI4, INDEVIDA, ABUSIVA E TEMERÁRIA, O INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E SEUS MUNÍCIPES EM DETRIMENTO DO INTERESSE PARTICULAR DA EMPRESA EM QUESTÃO;

Apresentação: 30 de Junho de 2017
Protocolo: 2150/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dr. Fernando Oliveira
Adauto Fornazieri
Angélica Enfermeira
Aroldo Pagan
Cleide Bisca
Levi do Handebol
Marcio Nicke
Miguel Messias
Osvaldo
Pastor do Mercado
Reivaldo
Rubão
Tico do Bar
Toninho da Saúde
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   plenario
Texto Original