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REQ 11/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES, SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
REGIMENTAIS, VÊM OUVIDO: ; O PLENÁRIO, REQUERER A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO A
FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS JUNTO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE ARAPONGAS - CODAR, CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO:
Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 1493/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Aroldo Pagan
Cleide Bisca
Reivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: plenario
Texto Original
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REQ 12/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, EM ESPECIAL O ART. 115, § 1°, INCISO V, VEM, À
PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
N° 03/2017.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Protocolo: 1502/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rubão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: plenario
Texto Original
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REQ 13/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, À PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
- DNIT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇAM AS SEGUINTES DÚVIDAS E ATENDAM
ÀS SEGUINTES SOLICITAÇÕES, COM FUNDAMENTO NO ART.8°. DA LEI 11.483/2007:
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 1029/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tico do Bar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2017 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGENS) PARA QUE POSSA SER IMPLANTADO SEMÁFOROS NA BR 369 PRÓXIMA A EMPRESA
SIMBAL E PARA QUE SEJA CANCELADA A VIA QUE DA ACESSO AO PARQUE MOVELEIRO PELA RUA
PAVÃO E TRANSFERIDA PARA PROXIMIDADES DA EMPRESA MÓVEIS VILA VICA .
Apresentação: 15 de Março de 2017
Protocolo: 1538/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pastor do Mercado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
REGIMENTAIS, VEM, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A
COMPANHIA DE HABITAÇAO DO PARANA — COHAPAR, SOLICITANDO AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES.
NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS FOI CRIADO O CONJUNTO HABITACIONAL
PALMARES EM SISTEMA DE MUTIRÃO NO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 1989, HAJA VISTO
QUE ATÉ HOJE NÃO FOI ENTREGUE A ESCRITURA DEFINITIVA AOS PROPRIETÁRIOS.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Protocolo: 1554/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Maringá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VÊM, PERANTE ESTE PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO
OFÍCIO PARABENIZANDO O SENHOR WANDERLEY VAZ DE LIMA, PRESIDENTE DA EXPOARA E
MOVELPAR — FEIRA DE MÓVEIS DO PARANÁ, EXTENSIVO A TODOS OS DEMAIS ENVOLVIDOS
NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, PELO ÊXITO NA REALIZAÇÃO DA FEIRA.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Protocolo: 1572/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adauto Fornazieri
Angélica Enfermeira
Aroldo Pagan
Cleide Bisca
Dr. Fernando Oliveira
Levi do Handebol
Marcio Nicke
Maringá
Miguel Messias
Osvaldo
Pastor do Mercado
Reivaldo
Rubão
Tico do Bar
Toninho da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VÊM, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE
SEJA ENVIDADO OFÍCIO, À CÂMARA DA MULHER EMPREENDEDORA DE ARAPONGAS,
REPRESENTADA PELA PRESIDENTE JOANA NASCIMENTO, ESTENDENDO-SE A TODAS AS
SUAS INTEGRANTES, PARABENIZANDO-AS PELA PARTICIPAÇÃO NA 10A EDIÇÃO DO
CONGRESSO MULHERES DE SUCESSO, OCORRIDO NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO, EM FOZ
DO IGUAÇU.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Protocolo: 1574/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Levi do Handebol
Localização Atual: Remetente - RMT
Status: Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES REGIR. NENTAIS, EM ESPECIAL O ART. 115, § 1°, INCISO V, VEM, À
PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER A RETIRADA DO REQUERIMENTO N°
14/2017, DE SUA AUTORIA.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Protocolo: 1576/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pastor do Mercado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: plenario
Texto Original
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REQ 19/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM OUVIDO A PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA
UMA MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DA POLICIA
MILITAR DE ARAPONGAS, QUE MESMO COM O AUMENTO DA CRIMINALIDADE E
PERVERSIDADE NAS AÇÕES DOS CRIMINOSOS NO PAÍS, EM COMPARAÇÃO COM OUTROS
MUNICÍPIOS, ARAPONGAS NOTORIAMENTE OBTEVE RESULTADOS EXTREMAMENTE
RELEVANTES COMO, POR EXEMPLO; IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS,
ARTICULAÇÃO E BOM RELACIONAMENTO COM COMUNIDADE,
EMPRESÁRIOS E CONSELHO DE SEGURANÇA PERMITIRAM AQUISIÇÃO
DE (04) QUATRO CARABINAS 5.56 (FUZIS), (1) UMA SUBMETRALHADORA
9 MM E DO ESTADO (03) CARABINAS E (04) QUATRO
SUBMETRALHADORAS, MELHORANDO CONSIDERAVELMENTE A
SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E TAMBÉM DOS
PRÓPRIOS POLICIAIS QUE CONSTANTEMENTE SE DEPARAM COM
QUADRILHAS FORTEMENTE ARMADAS, AUMENTO DE VIATURAS,
CRIAÇÃO DA PATRULHA RURAL, IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE MOTOS,
APARELHAMENTO DO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA, RECICLAGEM DE
POLICIAIS E GMS DO CANIL, CONSTRUÇÃO E REFORMA DO QUARTEL,
EX: COPOM ,E POR FIM INICIOU A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA
ROTAM.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 1579/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Aroldo Pagan
Localização Atual: Remetente - RMT
Status: Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM OUVIDO A PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO
VOTO DE REPÚDIO AO SENHOR DEPUTADO RODRIGO MAIA — PRESIDENTE DA CÂMARA
DOS DEPUTADOS FEDERAIS.
O VOTO DE REPÚDIO SE MANIFESTA POR CONTA À PROPOSTA DE
EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC 287/2016), DO GOVERNO FEDERAL, QUE TRATA DA
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 1595/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rubão
Localização Atual: Remetente - RMT
Status: Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VÊM, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE
SEJA ENVIADO OFÍCIO, À EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E TRANSPORTE DE
RESÍDUOS — SANETRAN, NA PESSOA DE REGINALDO CELESTINO QUEIROZ,
RESPONSÁVEL PELA EMPRESA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA DE TRABALHO
NO CONJUNTO CENTAURO, QUAIS SEJAM:
Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 1598/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Levi do Handebol
Localização Atual: Remetente - RMT
Status: Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE JUNTO COM A SANEPAR
PROVIDENCIE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONJUNTO ARAUCÁRIA 2
Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 1598/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Angélica Enfermeira
Adauto Fornazieri
Localização Atual: Remetente - RMT
Status: Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2017 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA SUBSCRITORA DO PRESENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, À PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A
TUA (TRANSPORTE URBANO DE ARAPONGAS), PARA QUE SEJA SOLICITADA QUE A CIRCULAR
FAÇA O TRAJETO DA RUA BATUQUIRA ATÉ A RUA JACU MIRIM LOCALIZADA NO JARDIM SANTO
ANTÔNIO POIS A MESMA FAZ O TRAJETO ATÉ A METADE DA BATUQUIRA DEIXANDO O BAIRRO
SEM O BENEFÍCIO DO TRANSPORTE COLETIVO.
Apresentação: 29 de Março de 2017
Protocolo: 1622/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cleide Bisca
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADORES SUBSCRITORORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS (ART. 115, § 40, I) VEM, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA,
REQUERER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA
QUERIDA AMIGA ANTONIA DOLCE CHAVIOLI, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 1641/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adauto Fornazieri
Angélica Enfermeira
Aroldo Pagan
Cleide Bisca
Dr. Fernando Oliveira
Levi do Handebol
Marcio Nicke
Maringá
Miguel Messias
Osvaldo
Pastor do Mercado
Reivaldo
Rubão
Tico do Bar
Toninho da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: plenario
Texto Original
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REQ 25/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS VEM, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, SÉRGIO ONOFRE DA SILVAS
SOLICITANDO O QUE SEGUE:
TRAMITA NESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI N° 14/2017, QUE TRATA
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CUSTEIO DE DESPESAS EM VÁRIAS SECRETARIAS.
NO ÓRGÃO: 02.00 —SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO,
02.01 — MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, NA DOTAÇÃO DE DESPESA
041220003.2.002/3.3.90.39.00, CONSTA O VALOR DE R$ 1.200.000,00.
CONFORME LEVANTAMENTO, TAL VALOR SERÁ DESTINADO A EVENTUAIS
GASTOS COM RUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO.
SENDO ASSIM, VISANDO DAR CUMPRIMENTO À FUNÇÃO FISCALIZADORA
DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUER SEJA ENCAMINHADO DEMONSTRATIVO DOS VALORES GASTOS
PELA PREFEITURA 'MUNICIPAL DE ARAPONGAS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E
PUBLICIDADE QUE EVENTUALMENTE SERÃO REALIZADOS NO DECORRER DO ANO DE 2017,
ESPECIFICANDO INÉS A MÊS O VALOR TOTAL DA DESPESA REALIZADA, CONTENDO O NOME DE
CADA EMPRESA E O VALOR QUE RECEBEU PARA PROMOVER CADA DIVULGAÇÃO E O SEU OBJETIVO.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Protocolo: 1665/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adauto Fornazieri
Angélica Enfermeira
Aroldo Pagan
Cleide Bisca
Dr. Fernando Oliveira
Levi do Handebol
Marcio Nicke
Maringá
Miguel Messias
Osvaldo
Pastor do Mercado
Reivaldo
Rubão
Tico do Bar
Toninho da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: plenario
Texto Original
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REQ 26/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS VEM, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR QUE O
REQUERIMENTO N.° (2 5 /2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE
URGÊNCIA, COM PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA DE
INTERSTÍCIO.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Protocolo: 1664/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adauto Fornazieri
Maringá
Miguel Messias
Osvaldo
Rubão
Tico do Bar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: plenario
Texto Original
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REQ 27/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM A PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER
EXECUTIVO E SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇAM DÚVIDAS A
RESPEITO DO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO, DESTA CIDADE, QUE
SEGUNDO RELATOS DE POPULARES QUE NOS PROCURARAM PESSOALMENTE E NO GABINETE, NÃO
ESTARIAM A SUA TOTALIDADE EM FUNCIONAMENTO, ENCAMINHANDO-SE OS QUESTIONAMENTOS:
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 1680/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tico do Bar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: plenario
Texto Original
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REQ 28/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VÊM, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE
SEJA ENVIADO OFICIO, AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE ARAPONGAS
CLASSIFICADOS DURANTE A PARTICIPAÇÃO NA FASE MUNICIPAL DOS JOGOS ESCOLARES DO
PARANÁ, PARABENIZANDO-OS PELA CLASSIFICAÇÃO PARA A FASE REGIONAL DA 64A
EDIÇÃO DOS JOGOS, ONDE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 1684/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Levi do Handebol
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VÊM, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE
SEJA ENVIDADO VOTO DE LOUVOR AO GRUPO TEATRAL "MÃE DO CÉU", QUE APRESENTA
O PROJETO SEMANA SANTA EM NOSSO MUNICÍPIO INCENTIVANDO AS TRADIÇÕES DO
CRISTIANISMO E A CULTURA ATRAVÉS DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 1702/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adauto Fornazieri
Angélica Enfermeira
Aroldo Pagan
Cleide Bisca
Dr. Fernando Oliveira
Levi do Handebol
Marcio Nicke
Maringá
Miguel Messias
Osvaldo
Pastor do Mercado
Reivaldo
Rubão
Tico do Bar
Toninho da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2017 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA SUBSCRITORA DO PRESENTE, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS VEM OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR QUE O
REQUERIMENTO N.° 29 /2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE
URGÊNCIA, COM PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA
DE INTERSTÍCIO.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 1703/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Angélica Enfermeira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2017 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A TELEFONIA TIM SEDE ADMINISTRATIVA NA RUA:
GENERAL MÁRIO TOURINO 365 SEMINÁRIO CURITIBA/PR.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Protocolo: 1713/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2017 - Requerimento
Ementa: OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE PASSAGEM / DESCONTO TARIFÁRIO PARA OS
VEÍCULOS DE PLACAS DE ARAPONGAS — PR, PORTADORES E TAG E PERTENCENTES
AOS MUNÍCIPES RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA CIDADE, PELAS CANCELAS DA • PRAÇA DE PEDÁGIO DE ARAPONGAS-PR, TANTO NO SENTIDO DE IDA QUANTO NO
SENTIDO DE VOLTA.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Cleide Bisca
Dr. Fernando Oliveira
Maringá
Miguel Messias
Toninho da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS VEM, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR QUE O
REQUERIMENTO N.° 3AI /2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE
URGÊNCIA, COM PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA DE
INTERSTÍCIO.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 1737/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Miguel Messias
Dr. Fernando Oliveira
Maringá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
REGIMENTAIS, VEM, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO
A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE
ARAPONGAS, CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO:
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Protocolo: 1772/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Aroldo Pagan
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: plenario
Texto Original
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REQ 35/2017 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA SUBSCRITORA DO PRESENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, À PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A
POLÍCIA MILITAR DE ARAPONGAS SOLICITANDO RONDA EFETIVA E CONTÍNUA NA ZONA RURAL
QUE ABRANGERIA O RIBEIRÃO LAJEADO, ÁGUA DA ILHA, ÁGUA DA TAIÚVA,ESTRADA ALIANÇA,
CÓRREGO LCUAVANA, GLEBA ORLE E CAMPINHO ÁREAS ESSAS ONDE AS PROPRIEDADES E
SEUS MORADORES VEM SENDO ALVO DE CONSTANTES ARROMBAMENTOS E ROUBOS TANTO
NAS RESIDÊNCIAS COMO NOS GALPÕES ONDE SÃO GUARDADOS SEUS INSUMOS AGRÍCOLAS
E MAQUINÁRIOS QUE SÃO AS FERRAMENTAS DE TRABALHO DOS AGRICULTORES CAUSANDO
PREJUÍZOS FINANCEIROS E TRAUMAS EMOCIONAIS, DEIXANDO ASSIM OS MESMOS EM
CONSTANTE ESTADO DE ALERTA E MEDO POIS ESTÃO DESPROTEGIDOS E A MERCÊ DESSES
INDIVÍDUOS MAL INTENCIONADOS.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Protocolo: 1773/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Cleide Bisca
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM A PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO 'A
EMPRESA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, SOLICITANDO
410 INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇAM DÚVIDAS A RESPEITO DE EVENTUAIS INTERRUPÇÕES DE
FORNECIMENTO DE ÁGUA, EM ALGUNS BAIRROS, EM ESPECIAL ZONA SUL E NO JARDIM PLANALTO,
NESTA CIDADE, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, QUE SEGUNDO RELATOS DE POPULARES QUE
NOS PROCURARAM PESSOALMENTE E NO GABINETE, O FORNECIMENTO DE ÁGUA ESTARIA SENDO
INTERROMPIDO AOS FINAIS DE SEMANA OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DAQUELA
REGIÃO. ENCAMINHANDO-SE OS QUESTIONAMENTOS:
Apresentação: 28 de Abril de 2017
Protocolo: 1794/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Tico do Bar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS (ART. 115, § 4°, I) VEM, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA,
REQUERER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO
QUERIDO AMIGO JOÃO BATISTA BARONESA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 1834/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adauto Fornazieri
Angélica Enfermeira
Aroldo Pagan
Cleide Bisca
Dr. Fernando Oliveira
Levi do Handebol
Marcio Nicke
Maringá
Miguel Messias
Osvaldo
Pastor do Mercado
Reivaldo
Rubão
Tico do Bar
Toninho da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: plenario
Texto Original
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REQ 38/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, EM
ESPECIAL O ART. 115, § 1°, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARAPONGAS-PR, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER A RETIRADA DO
PROJETO DE LEI N° 12/2017.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Protocolo: 1860/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tico do Bar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: plenario
Texto Original
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REQ 39/2017 - Requerimento
Ementa: REQUE QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A TUA, PARA QUE SEJA REALIZADO UMA LIMPEZA ADEQUADA NO TERMINA URBANO DE ARAPONGAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Protocolo: 1861/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cleide Bisca
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2017 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SANEPAR, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS DA ZONA SUL.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Protocolo: 1864/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE APLAUSO, À PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LAIS REGINA TELES CAMPOS REGO, PELA PARTICIPAÇÃO NAS OLÍMPIADAS E PARALÍMPIADAS COMO ÁRBITRA NA MODALIDADE DE ATLETISMO, QUE ACONTECERAM EM JULHO E SETEMBRO DE 2016, RESPECTIVAMENTE.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 1895/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Levi do Handebol
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE OFICIO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) PARA QUE POSSA SER SOLICITANDO ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS(LOMBADAS) OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADE DA LOJA HAVAN SITUADA NA BR369 SAÍDA PARA APUCARANA
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Protocolo: 1912/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pastor do Mercado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Aguardando Retorno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PARANÁ SOLICITANDO O ENVIO DE UMA VIATURA PRA SER UTILIZADA NA SEGURANÇA DA ZONA RURAL, SABENDO-SE QUE A POLÍCIA FAZ ESSE SERVIÇO EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO COM APENAS UMA VIATURA DIFICULTANDO O TRABALHO E A SEGURANÇA DA COMUNIDADE RURAL DE ARAPONGAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 1922/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cleide Bisca
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO, AO COLÉGIO PRISMA, REPRESENTADO PELA DIRETORA SILVANA ZANIN DE MEDEIROS, ESTENDENDO-SE AOS PROFISSIONAIS E ALUNOS DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO SUL BRASILEIRO E VICE CAMPEÃO NACIONAL DA IX OLIMPÍADA DE RACIOCÍNIO MIND LAB, QUE ACONTECEU NO DIA 6 DE MAIO, EM SÃO PAULO.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 1894/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Levi do Handebol
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: plenario
Texto Original
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REQ 45/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO
OFICIO AO LIMO. SR. CESAR VINICIUS KOGUT, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL SEGURANÇA
PÚBLICA E TRÂNSITO. SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: •
A SECRETARIA ESTA RECEBENDO AS INDICAÇÕES, RELACIONADAS AS ATRIBUIÇÕES
DA PASTA?
CASO AFIRMATIVO, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS A FIM DE
SOLUCIONAREM OS PROBLEMAS INDICADOS?
O PORQUÊ AS INDICAÇÕES NÃO VEM SENDO ACATADAS E NEM RESPONDIDAS?
DE QUE FORMA É FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS E PLANEJAMENTOS APÓS
RECEBER INDICAÇÕES DOS VEREADORES, QUE NADA MAIS É O PEDIDO DA
POPULAÇÃO?
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Protocolo: 1980/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Miguel Messias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO:
CONFORME NOTICIA AMPLAMENTE DIVULGADA NA SEMANA PASSADA,
HOUVE UM FURTO DE MAIS DE 80 PNEUS NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAPONGAS, LOCALIZADO NA RUA TANGARA, NO JARDIM VALE DA PEROBAS.
SEGUNDO RELATOS DA IMPRENSA, O FATO TERIA SIDO NO FINAL DE SEMANA RETRASADO,
CONSTATADO NO DIA 22 DE MAIO DE 2017, PELA MANHÃ, QUANDO UM SERVIDOR
PÚBLICO CHEGOU AO LOCAL PARA TRABALHAR.
• CONSTA A INFORMAÇÃO DE QUE UMA EQUIPE DA POLÍCIA MILITAR (PM) FOI
ACIONADA E RECEBEU INFORMAÇÕES DE GIRE UMA PARLE DA COBERTURA DO DEPÓSITO
FOI REMOVIDA. ALÉM DOS 81 PNEUS DE MEDIDAS DIVERSAS QUE FOÍAM FURTADOS,
TAMBÉM 5 EXTRATORES DE FRUTÃ TAMBÉM DESAPARECERAM.
PORTANTO, EM FACE DA GRAVIDADE DO FATO OCORRIDO, E CONSIDERANDOSE
NOSSA FUNÇÃO PRIMORDIAL QUE É A DE FISCALIZAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO,
QUESTIONA-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAPONGAS:
A) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS QUE FORAM TOMADAS PARA A
APURAÇÃO DO CRIME DE FURTO PRATICADO? CASO TENHA SIDO INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA INVESTIGAR A OCORRÊNCIA, ENCAMINHAR A
ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ATÉ ENTÃO REALIZADO;
QUAL O NUMERO E MODALIDADE DA LICITAÇÃO QUE FUNDAMENTOU A AQUISIÇÃO
DOS PNEUS FURTADOS? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
FIRMADO BEM COMO A NOTA FISCAL DOS PNEUS, EMITIDA PELA EMPRESA
VENCEDORA DA LICITAÇÃO;
QUEM FOI O SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DOS PNEUS
FURTADOS, QUANDO DA AQUISIÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS?
FAVOR ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O DOCUMENTO QUE ATESTE O
RECEBIMENTO DOS 81 PNEUS;
QUEM É O SERVIDOR QUE TEM A ATRIBUIÇÃO DE CUIDAR DO ESTOQUE DE PNEUS
NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, LOCALIZADO NA
RUA TANGARA, NO JARDIM VALE DA PEROBAS;
FOI INSTAURADO O COMPETENTE INQUÉRITO POLICIAL JUNTO À DELEGACIA DE
POLÍCIA DE ARAPONGAS? ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O DOCUMENTO DO
REGISTRO DA OCORRÊNCIA.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 1994/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Reivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: plenario
Texto Original
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REQ 47/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), PARA QUE REALIZE UM REPARO Á CRATERA ABERTA NA PR-218, EM FRENTE A EMPRESA MÓVEIS ESTRELA.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 2007/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Angélica Enfermeira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: plenario
Texto Original
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REQ 48/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE
• SEJA CONFERIDA A COMENDA TIRADENTES, AO SARGENTO DEVANIR COELHO, PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA 7A COMPANHIA
INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR - ARAPONGAS, ATUANDO DE FORMA DECISIVA EM
AÇÕES PREVENTIVAS E REATIVAS NO TRÂNSITO, BEM COMO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO,
DE MODO A GARANTIR O AUXÍLIO ÁGIL E ADEQUADO DURANTE DIVERSAS SITUAÇÕES E
OCORRÊNCIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 2009/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Levi do Handebol
Pastor do Mercado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 49/2017 - Requerimento
Ementa: A NOVA FORMA DE COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA PELA COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR), EM VIGÊNCIA DESDE O ÚLTIMO DIA
01/06/2017;
QUE, DE ACORDO COM A NOVA TARIFA MÍNIMA PARA O CONSUMO DE ÁGUA, A
PARTIR DE AGORA, O MÍNIMO PASSA A SER DE 5M3 (CINCO METROS CÚBICOS) E
NÃO MAIS DE 10M3 (DEZ METRO CÚBICOS), CONFORME PROPOSTA APRESENTADA
PELA COMPANHA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR), APROVADA PELA
AGÊNCIA REGULADORA DO PARANÁ (AGEPAR);
QUE INOBSTANTE A REDUÇÃO DO CONSUMO MÍNIMO PARA 5M3 (OU SEJA,
REDUÇÃO DE 50% NO CONSUMO), O MONTANTE A SER PAGO PELA POPULAÇÃO
PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO NÃO SOFREU QUALQUER REDUÇÃO (MUITO P
RUA HARPIA N° 389 - CENTRO - FONE: (43) 3252-0667 - FONE/FAX:
WWW.CMARAPONGAS.PR.GOV.BR - ARAPONGAS - PARA
3 146
A
•
•
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
CONTRÁRIO!!!), VISTO TRIRÁFITENEFFLRMRFTT&LBSTI1ORTRÊTWENRIÁ R$3734 (TRINTA E
TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E, COM A MUDANÇA PERPETRADA
PELA SANEPAR, O VALOR DO CONSUMO MÍNIMO NA CATEGORIA RESIDENCIAL
NORMAL (5M3) SERÁ DE R$32,90 (ÁGUA) E R$59,22 (ÁGUA E ESGOTO);
D) QUE, ASSIM, A PARTIR DE UM SIMPLES CÁLCULO, CHEGA-SE À CONCLUSÃO DE QUE
QUANDO A TAXA MÍNIMA ERA DE 10M3, O VALOR DO METRO CÚBICO (1.000 LITROS)
CORRESPONDIA A 0,33 CENTAVOS E AGORA, COM A MUDANÇA PERPETRADA PELA
SANEPAR, SENDO O MÍNIMO DE 5M3, O VALOR DO METRO CÚBICO A SER PAGO
PELO CIDADÃO/CONSUMIDOR PRATICAMENTE DOBROUL EM MANIFESTA AFRONTA
AOS DISPOSITIVOS LEGAIS PREVISTOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 2023/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adauto Fornazieri
Angélica Enfermeira
Aroldo Pagan
Cleide Bisca
Dr. Fernando Oliveira
Levi do Handebol
Marcio Nicke
Maringá
Miguel Messias
Osvaldo
Pastor do Mercado
Reivaldo
Rubão
Tico do Bar
Toninho da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR QUE O REQUERIMENTO N° 49 /2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA COM PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS R COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 2024/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dr. Fernando Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER A RETIRADA DO REQUERIMENTO N° 47/2017, DE SUA AUTORIA.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 2026/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Angélica Enfermeira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: plenario
Texto Original
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REQ 52/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE
SEJA ENVIADO MOÇÃO DE APLAUSO, AO PARATLETA KAIO GIOVANNI ALVES DE OLIVEIRA,
PELA GRANDIOSA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA DA COPA BRASIL DE PARACICLISMO
2017, CONQUISTANDO DUAS MEDALHAS NA CATEGORIA C2, SENDO PRATA NA PROVA
CONTRARRELÓGIO E BRONZE NA PROVA DE RESISTÊNCIA, QUE ACONTECEU NOS DIAS 2, 3 E
4 DE JUNHO, EM INDAIATUBA -SP.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 2047/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Levi do Handebol
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2017 - Requerimento
Ementa: O CONTRATO DE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA CELEBRADO EM 14/11/1997
ENTRE O ESTADO DO PARANÁ (POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM — DER); A UNIÃO (COMO INTERVENIENTE,
ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES); O DEPARTAMENTO NACIONAL
DE ESTRADAS E RODAGEM; E A RODOVIAS INTEGRADAS DO
PARANÁ S.A (VIAPAR), COM PRAZO E VIGÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO)
ANOS.
• O RECONHECIMENTO EXPRESSO, POR PARTE DA VIAPAR, ACERCA DA
NECESSIDADE DE TRATAMENTO DIFERENCIADO / DESCONTO TARIFÁRIO AOS VEÍCULOS
EMPLACADOS NO MUNICÍPIO EM QUE SE ENCONTRA INSTALADA A PRAÇA DE
PEDÁGIO, CONFORME "PROPOSTA DA VIAPAR AO MUNICÍPIO DE
MANDAGUARI" (DOC. ANEXO), FIRMADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DA
CONCESSIONÁRIA EM DATA DE 12/04/2017.
QUE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS — PR (E CONSEQUENTEMENTE OS SEUS
MUNÍCIPES, RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA CIDADE) ENCONTRA-SE EM
IDÊNTICA SITUAÇÃO DE FATO E DE DIREITO À RECONHECIDA
EXPRESSAMENTE POR PARTE DA VIAPAR NA SUPRACITADA "PROPOSTA" EM
RELAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI — PR;
A RESPOSTA NEGATIVA DA VIAPAR, EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO
ENCAMINHANDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS — PR;
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Protocolo: 2075/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dr. Fernando Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2017 - Requerimento
Ementa: O CONTRATO DE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA CELEBRADO EM 14/11/1997
ENTRE O ESTADO DO PARANÁ (POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM — DER); A UNIÃO (COMO INTERVENIENTE,
ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES); O DEPARTAMENTO NACIONAL
DE ESTRADAS E RODAGEM; E A RODOVIAS INTEGRADAS DO
PARANÁ S.A (VIAPAR), COM PRAZO E VIGÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO'
ANOS.
O RECONHECIMENTO EXPRESSO, POR PARTE DA VIAPAR, ACERCA DA
NECESSIDADE DE TRATAMENTO DIFERENCIADO / DESCONTO TARIFÁRIO AOS VEÍCULOS
EMPLACADOS NO MUNICÍPIO EM QUE SE ENCONTRA INSTALADA A PRAÇA DE
PEDÁGIO, CONFORME "PROPOSTA DA VIAPAR AO MUNICÍPIO DE
MANDAGUARI" (DOC. ANEXO), FIRMADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DA
CONCESSIONÁRIA EM DATA DE 12/04/2017.
QUE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS — PR (E CONSEQUENTEMENTE OS SEUS
MUNÍCIPES, RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA CIDADE) ENCONTRA-SE EM
IDÊNTICA SITUAÇÃO DE FATO E DE DIREITO À RECONHECIDA
EXPRESSAMENTE POR PARTE DA VIAPAR NA SUPRACITADA "PROPOSTA" EM
RELAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI — PR;
A RESPOSTA NEGATIVA DA VIAPAR, EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO
ENCAMINHANDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS — PR;
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Protocolo: 2076/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dr. Fernando Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2017 - Requerimento
Ementa: 0 VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESSA SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO VALÉRIO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 2117/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Miguel Messias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2017 - Requerimento
Ementa: QUE O REQUERIMENTO N.° 55 /2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 2118/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Miguel Messias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2017 - Requerimento
Ementa: 0 VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESSA SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO LIVRO
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 2114/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Miguel Messias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR QUE O REQUERIMENTO N.° 57/2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 2120/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Miguel Messias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2017 - Requerimento
Ementa: OS DIVERSOS INSTRUMENTOS PARTICULARES UNILATERAIS CELEBRADOS PELOS PREFEITOS ANTERIORES A ESTA ADMINISTRAÇÃO COM A EMPRESA RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANA S.A (VIAPAR).
Apresentação: 30 de Junho de 2017
Protocolo: 2149/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dr. Fernando Oliveira
Adauto Fornazieri
Angélica Enfermeira
Aroldo Pagan
Cleide Bisca
Levi do Handebol
Marcio Nicke
Miguel Messias
Osvaldo
Pastor do Mercado
Reivaldo
Rubão
Tico do Bar
Toninho da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: plenario
Texto Original
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REQ 60/2017 - Requerimento
Ementa: A) OS DIVERSOS INSTRUMENTOS PARTICULARES UNILATERAIS CELEBRADOS PELOS PREFEITOS
ANTERIORES A ESTA ADMINISTRAÇÃO COM A EMPRESA RODOVIAS INTEGRADAS DO
PARANA S.A (VIAPAR), SEM QUALQUER PUBLICIDADEL (EM ESPECIAL O "TERMO DE
COOPERAÇÃO" PACTUADO EM 14/11/20142, E O "TERMO DE ACORD03"
FIRMADO EM 26/10/2016), OBJETIVANDO VINCULAR E ONERAR, DE FORMA ABSOLUTAMENTE
ILEGAI4, INDEVIDA, ABUSIVA E TEMERÁRIA, O INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
ARAPONGAS E SEUS MUNÍCIPES EM DETRIMENTO DO INTERESSE PARTICULAR DA EMPRESA
EM QUESTÃO;
Apresentação: 30 de Junho de 2017
Protocolo: 2150/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dr. Fernando Oliveira
Adauto Fornazieri
Angélica Enfermeira
Aroldo Pagan
Cleide Bisca
Levi do Handebol
Marcio Nicke
Miguel Messias
Osvaldo
Pastor do Mercado
Reivaldo
Rubão
Tico do Bar
Toninho da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: plenario
Texto Original
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