Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2742
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 101/19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a desafetação do Lote de terras nº. 01, da quadra “I”, com área de 10.600,50m², localizado no Conjunto Habitacional José Bretas Cupertino, Gleba Patrimônio Arapongas, nesse Município e Comarca de Arapongas. - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei nº 106 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2785
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 106/19, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF e dá outras providências. - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei nº 105 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2762
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 105/19, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei nº 104 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2748
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 104/19, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à IGREJA DAS NAÇÕES DA PODEROSA MÃO DE DEUS. - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei nº 103 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2746
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 103/19, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre autorização para dar em Comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Associação dos Agricultores e empreendedores Rurais Familiares de Arapongas. - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei nº 102 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2744
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 102/19, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil no Município de Arapongas, que disciplina os transportadores de resíduos em geral e dá outras providências. - |
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