Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1106
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 037/20, DE 20 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo nº. 88, e do artigo nº. 89, da Lei Municipal nº. 3.225, de 03 de agosto de 2005, majora a alíquota de contribuição em cumprimento à Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1846
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 063/19, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre alterações do caput e inciso I, do artigo 5° e caput e parágrafos do artigo 6º da Lei nº 3.794, de 02 de julho de 2010, alterada pela Lei nº 4.424, de 04 de novembro de 2015 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1680
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do inciso IV, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.858, de 18 de dezembro de 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Angélica Enfermeira
Protocolo: 2071
Turno: Final
Texto original
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SÚMULA - Dispõe sobre a publicação da lista de
espera dos pacientes que aguardam por procedimentos eletivos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Arapongas PR. - - |
Aprovado Vereadora Angélica fez uso da palavra |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1641
Turno: Único
Texto original
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Institui normas e procedimentos de administração dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Arapongas, e dá outras providências. - - |
Aprovado vereador Reivaldo se absteve |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1644
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Moções de Aplauso, Apoio ou Repúdio, e dá outras providências - - |
Aprovado |