Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 344
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 009/25, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.628, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Décio Rosaneli
Protocolo: 296
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação por meio de um mural nominando médicos, diaristas e plantonistas contendo informações sobre as escalas de atendimentos em todas as unidades públicas de saúde, 18 e 24 horas no âmbito do município de Arapongas e dá outras providencias. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Marilsa Staub
Protocolo: 340
Turno: Final
Texto original
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Institui a Semana Rosa no Centro Integrado
de Saúde da Mulher - CISAM e dá outras providências. - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Décio Rosaneli
Protocolo: 399
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de vilipêndio a dogmas e crenças da religião cristã por meio de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e manifestações no Município de Arapongas e dá outras providências. - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento para que seja encaminhado moção de apoio ao projeto de lei nº 3.127, de 2019, O referido projeto propõe a castração química voluntária para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |