Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 893
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 017/25, DE 30 DE ABRIL DE 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 895
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 018/25, DE 30 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Nicke
Protocolo: 810
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas o "Dia de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil" e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Protocolo: 932
Turno: Primeiro
Texto original
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Proíbe a contratação de shows, artistas e
eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas e dá outras providências. - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Protocolo: 867
Turno: Primeiro
Texto original
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |
| 6 |
Solicitação de extrato/relatório para o INSS de Arapongas - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Que seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento, a GAZETA DA CIDADE, pelos 50 anos de atuação ininterrupta na imprensa local de Arapongas. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |