Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 57 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2574
Turno: Segundo
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - LOA - - |
Aprovado Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 48 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 2671
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA (PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA) NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DENTRO DO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Aprovado Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 49 de 2017
Processo: -
Autor: Reivaldo
Protocolo: 2675
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS O “DIA
DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado Unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 2664
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR ÀS PESSOAS FLAGRADAS EM PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, UNIDADES DE ENSINO, HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE, E DEMAIS LOGRADOUROS/ESPAÇOS PÚBLICOS, FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS, SEM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 51 de 2017
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Protocolo: 2714
Turno: Primeiro
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O PROJETO " MOVIMENTO PELA SAÚDE ARAPONGAS". - - |
Aprovado Vereador Levi fez uso da palavra - unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 52 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 2715
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE PNEUS VELHOS, INUTILIZADOS OU INUTILIZÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Unanimidade |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 2709
Turno: Único
Texto original
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APROVA O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO N° 224/2017 – SEGUNDA CÂMARA, DE INICIATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, QUE CONCLUI PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. - - |
Aprovado Unanimidade |
8 |
Requerimento nº 104 de 2017
Processo: -
Autor: Miguel Messias
Protocolo: 2763
Turno: Único
Texto original
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REGIME DE URGÊNCIA AO REQUERIMENTO 103/2017 - - |
Aprovado Unanimidade |
9 |
Requerimento nº 103 de 2017
Processo: -
Autor: Miguel Messias
Protocolo: 2762
Turno: Único
Texto original
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COMENDA TIRADENTES AO SR. GONÇALITO BARBOSA - - |
Aprovado Unanimidade |
10 |
Requerimento nº 106 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 2776
Turno: Único
Texto original
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REGIME DE URGÊNCIA AO REQUERIMENTO 105/2017 - - |
Aprovado Unanimidade |
11 |
Requerimento nº 105 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 2765
Turno: Único
Texto original
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HOSPITAL SANTA CASA - - |
Aprovado Vereador Dr.Fernando fez uso da palavra - unanimidade |