Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Que seja encaminhado este pedido de informações direcionado à Diretoria do Cemitério Municipal de Arapongas bem como a secretaria responsável fundamentado em graves relatos de possíveis irregularidades que exigem transparência imediata. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Nicke
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DO RUBI PROMOVIDO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO ARAPONGAS, COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO MUNICIPAL. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 619
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 018/26, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a declaração de nulidade da Lei Municipal nº 4.051, de 26 de novembro de 2012, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
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Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 617
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 017/26, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Institui o novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, a Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e o Auxílio Atleta no Município de Arapongas, estabelece critérios de concessão, controle e prestação de contas, revoga expressamente as Leis Municipais nº 4.292/2014 e nº 4.742/2019, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |