14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Institui o novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, a Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e o Auxílio Atleta no Município de Arapongas, estabelece critérios de concessão, controle e prestação de contas, revoga expressamente as Leis Municipais nº 4.292/2014 e nº 4.742/2019, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 17/2026 Autoria: Poder Executivo Sumula: Institui o novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, a Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e o Auxílio Atleta no Município de Arapongas, estabelece critérios de concessão, controle e prestação de contas, revoga expressamente as Leis Municipais nº 4.292/2014 e nº 4.742/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de nulidade da Lei Municipal nº 4.051, de 26 de novembro de 2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do Evento do Rubi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Arapongas, como evento oficial do calendário municipal.

PROJETO DE LEI Nº. 019/26, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 do Município de Arapongas e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e proximidades.

Dispõe sobre a exibição obrigatória de programação institucional de caráter educativo e informativo nas unidades públicas de saúde do Município de Arapongas, com ênfase em prevenção de doenças, promoção da saúde, alimentação saudável, segurança alimentar e incentivo à prática de atividades físicas e esportivas.

Dispõe sobre a transparência na fiscalização eletrônica de trânsito e determina a revisão anual dos equipamentos no Município de Arapongas.

Pedido de informações sobre o Cemitério Municipal.

Requerimento de urgência.

Manutenção de parques infantis temáticos e da Praça Mauá – Arapongas

Urgencia

Este vereador vem, respeitosamente, requerer a retirada de seu requerimento nº 40/2026 da pauta.

Vem requerer seja encaminhado expediente à Companhia de Desenvolvimento de Arapongas – CODAR, para que forneça a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca do serviço realizado na Rua Gainambé, no Jardim Columbia.

Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

Requerimento de Urgência

O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições regimentais, conforme disposto no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal o seguinte: Indica a Vossa Excelência o Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos para efetuar a limpeza, desentupimento e manutenção urgente do bueiro localizado na Rua Falcão Pelegrino em frente ao nº 54 no Jardim Petrópolis, município de Arapongas.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 114 do Regimento Interno desta Casa, submete à apreciação do Plenário a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. INDICA que, por meio das Secretarias Municipais competentes, sejam realizados estudos técnicos e, posteriormente, implementado um Mutirão de Prótese Dentária com periodicidade anual. A ação tem por finalidade ampliar o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS), restaurando a função mastigatória, a estética, a reabilitação funcional e a autoestima dos pacientes.

O Vereador subscritor, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, a fim de que seja realizado estudo técnico visando à futura implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Residencial Ouro Verde, a ser construído na Zona Sul do município de Arapongas.

O Vereador subscritor, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, a fim de que seja realizado estudo técnico visando à futura implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) no Residencial Ouro Verde, a ser construído na Zona Sul do município de Arapongas.

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a disponibilização das terapias com os medicamentos Kisunla (donanemabe) e Leqembi (lecanemabe), bem como a realização de estudos técnicos, científicos e financeiros visando à futura incorporação desses tratamentos e, ainda, da vacina ALZ-101, quando disponíveis e aprovados pelos órgãos reguladores, ao Sistema Único de Saúde (SUS), com oferta no âmbito deste município.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Peço agilidade no projeto de drenagem da Rua Rouxinol em frente ao Molicenter, na Zona Sul.

O Vereador subscritor do presente, na forma regimental, especialmente com fundamento no art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de submeter à apreciação do Plenário a seguinte Indicação: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine, junto à Secretaria competente, um estudo que viabilize, caráter urgente a possibilidade no sentido de providenciar a instalação de iluminação pública na Estrada da Aliança a partir da Rodovia Herminio Antônio Pennacchi.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente que faça o recape asfalto da rua rouxinol da entrada da colônia Esperança até o distrito de Aricanduva essa é uma é um pedido dos moradores daquela região

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para a realização de limpeza e desentupimento dos bueiros na Rua Curicaca Cinza esquina com Rua Araponguinha, no Conjunto Arapongas III.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para a realização de limpeza e desentupimento dos bueiros na Rua Eurilemos esquina com Rua Uirapuru, no Centro.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para efetuar serviço retirada imediata de lixo e entulhos, bem como ações de monitoramento na Estrada da Mantiqueira.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para efetuar serviço urgente limpeza completa, retirada de lixo e entulhos e intensificação da fiscalização nas marginais da PR-444, especialmente nas proximidades da Rua Iraúna.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para a realização de mutirão de limpeza, retirada de entulhos e reforço na fiscalização em fundos de vale do município.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para efetuar serviço urgente de limpeza urbana e retirada de entulhos nas travessas e imediações da Rua Anambezinho.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para efetuar serviço urgente de retirada de entulhos, limpeza geral e fiscalização na Rua Maçarico do Pantanal, esquina com a Rua Pica-Pauzinho Chocolate, no Conjunto Águias.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a pavimentação da calçada localizada atrás do Cemitério Municipal, na Rua Perdizes.

Senhores Vereadores: O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de placa de identificação do Distrito de Aricanduva, neste município.

PROJETO DE LEI Nº. 017/26, DE 24 DE ABRIL DE 2026 Institui o novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, a Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e o Auxílio Atleta no Município de Arapongas, estabelece critérios de concessão, controle e prestação de contas, revoga expressamente as Leis Municipais nº 4.292/2014 e nº 4.742/2019, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 018/26, DE 24 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a declaração de nulidade da Lei Municipal nº 4.051, de 26 de novembro de 2012, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DO RUBI PROMOVIDO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO ARAPONGAS, COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO MUNICIPAL.

Que seja encaminhado este pedido de informações direcionado à Diretoria do Cemitério Municipal de Arapongas bem como a secretaria responsável fundamentado em graves relatos de possíveis irregularidades que exigem transparência imediata.

Pedido de informações sobre o Cemitério Municipal.

Requerimento de urgência.

Manutenção de parques infantis temáticos e da Praça Mauá – Arapongas

Urgencia

Vem requerer seja encaminhado expediente à Companhia de Desenvolvimento de Arapongas – CODAR, para que forneça a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca do serviço realizado na Rua Gainambé, no Jardim Columbia.

Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

Requerimento de Urgência