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MENSAGEM Nº. 041/2021 Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 048/21, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 4.958, de 27 de abril de 2021, que versou sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo.

MENSAGEM Nº 042/2021 Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 049/21, que dispõe sobre a alteração do § 3º, artigo 90, da Lei Municipal n° 4.451, de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas.

MENSAGEM Nº. 043/2021 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a autorização para a contratação da operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná

MENSAGEM Nº. 044/2021 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e instituição do Regime de Previdência Complementar dos Servidores do Município de Arapongas.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI 52/2021

MENSAGEM Nº. 046/2021 Encaminhamos a Vossas Excelências, para apreciação dessa Colenda Casa de Leis do Município, o incluso projeto de Lei, cujo objeto é a revogação/exclusão da taxa de conservação de vias e, por consequência, a adequação da alíquota de IPTU para fins de compensação da perda arrecadatória.

MENSAGEM Nº. 047/2021 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 054/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.

MENSAGEM Nº. 048/2021 Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO parcial ao Projeto de Lei nº. 5.031/2021.

MENSAGEM Nº. 049/2021 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 055/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 3.674.920,00 (três milhões, seiscentos e setenta e quatro mil e novecentos e vinte reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.

MENSAGEM Nº 050/2021 Encaminhamos a Vossas Excelências, para apreciação dessa Colenda Casa de Leis do Município, o incluso Projeto de Lei, cujo objeto é a atualização dos valores referente à Taxa de Serviços Diversos, especificamente quanto ao aumento do valor do terreno, carneiro inumação e construção especial (carneiro elevado, relativo a COVA RASA (TUMULO ADULTO) 2,40 X 1,10 MTS no Cemitério Municipal de Arapongas.

MENSAGEM Nº. 051/2021 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre o reajuste do valor do subsídio financeiro para custeio do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº. 052/2021 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei nº 5017/2021 - criação e instituição do Regime de Previdência Complementar dos Servidores do Município de Arapongas.

MENSAGEM Nº. 053/2021 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do artigo 1º, inciso VII, da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL.

MENSAGEM Nº 054/21 Aderir e viabilizar o levantamento de recursos na ordem de R$ 12.000.000,00 para obras de infraestrutura, visando à melhoria de equipamentos urbanos, transposição de fundos de vale, viadutos, acesso de um bairro a outro para a melhoria da mobilidade urbana no Município.

MENSAGEM Nº 055/2021 Encaminhamos o Projeto de Lei nº 061/21, que dispõe sobre a concessão de descontos para o pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhoria para o exercício financeiro de 2022.

MENSAGEM Nº. 056/2021 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 062/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial, no valor de R$ 7.798.970,00 (sete milhões e setecentos e noventa e oito mil e novecentos e setenta reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.

MENSAGEM Nº. 057/2021 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 063/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.

MENSAGEM Nº. 058/2021 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 064/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, no valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.

MENSAGEM Nº. 059/2021 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 065/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial, no valor de R$ 1.240.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta mil reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.

MENSAGEM Nº. 060/2021 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da estrutura da atual Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, tornando-se a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda – SEMUDE, a fim de adequar a sua estrutura à realidade e à necessidade da pasta.

MENSAGEM Nº. 061/2021 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei nº 067/21, que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 199/198-5 (antes 199/198-4-3), com área de com área de 2.819,14 m², matrícula nº 24.528, do 2º Serviço Registral de Arapongas, doado à empresa INTERCÂMBIO COMERCIAL KOBE LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 1673, de 01 de fevereiro de 1990.

MENSAGEM Nº. 062/2021 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 4/5-C-7/1-8/1-7-A/1/C/D, com área de com área de 96.479,51 m², matrícula nº 6585, do 1º Serviço Registral de Arapongas, lote de terras nº 4/5/10, com área de 5.451,96 m² matrícula nº 8013, do 1º Serviço Registral de Arapongas e lote de terras nº 10/A/B-1/A, com área de 20.000,00 m², matrícula nº 8073, do 1º Serviço Registral de Arapongas, doado à empresa EXPOARA PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES ARAPONGAS S/A., por meio das respectivas Leis Municipais nº. 2425, de 27 de agosto de 1996, nº 2615, de 09 de abril de 1999 e nº 2604, de 29 de dezembro de 1998.

MENSAGEM Nº. 063/2021 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 4.068, de 05 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a autorização para dar em comodato terreno de propriedade do Município de Arapongas, à igreja evangélica Assembleia de Deus.

MENSAGEM Nº. 064/2021 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 4.069, de 05 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a autorização para dar em comodato terreno de propriedade do Município de Arapongas, à Igreja Cristã Primitiva.

MENSAGEM Nº. 065/2021 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, os Projetos de Lei nsº 071/21 e 072/21, que tratam de Abertura de Crédito Adicional por Anulação, no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta mil reais), e no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) respectivamente, afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.

MENSAGEM Nº. 066/2021 Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a taxa de administração para a manutenção das atividades do IPPASA, nos termos do que prevê a Portaria nº. 19.451/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Governo Federal.

MENSAGEM Nº. 067/2021 Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a possibilidade do Município de Arapongas realizar acordos judiciais e extrajudiciais quando for parte ou interessado, desde que haja vantajosidade para o erário público municipal.

comissão direitos humanos cidadania e segurança pública

projeto de lei 09/2021

PROJETO DE LEI 13/2021

PROJETO DE LEI Nº 15/2021

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS

PROJETO DE LEI 18/2021

projeto de lei 20/2021

projeto de lei 21/2021

projeto de lei 22/2021

projeto de lei 24/2021

projeto de lei 29/2021

Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

projeto de lei 43/2021

projeto de lei 44/2021

projeto de lei 47/2021

projeto de lei 50/2021

projeto de lei 52/2021

projeto de lei 53/2021

projeto de lei 45/2021

projeto de lei 46/2021

PROJETO DE LEI 54/2021