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PCJR 89/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei 52/2021
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 1379/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 9:27:48
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 52 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCJR 90/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei l 47/2021
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 1385/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 9:34:07
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
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PCJR 91/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei 53/2021
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1390/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 9:30:36
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 53 de 2021
Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCJR 92/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei 45/2021
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 1413/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 10:23:38
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 45 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCJR 93/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei 46/2021
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 1415/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 10:30:36
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCJR 94/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI 54/2021
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 1447/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 13:18:24
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 54 de 2021
Data Anexação: 13 de Outubro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCJR 95/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei 49/2021
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 1471/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 10:14:23
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 49 de 2021
Data Anexação: 18 de Outubro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCJR 96/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei 51/2021
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 1472/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 10:17:33
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 51 de 2021
Data Anexação: 18 de Outubro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCJR 97/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de decreto legislativo 07/2021
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 1474/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 10:21:19
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Data Anexação: 18 de Outubro de 2021
Autor(es):
Toxinha
Texto Original
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PCJR 98/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI 55/2021
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 1558/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 13:41:14
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
Última Ação: LEI 5021/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 55 de 2021
Data Anexação: 29 de Outubro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCJR 99/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI L 52/2021
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 1560/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 13:46:59
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: lei 5.024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 52 de 2021
Data Anexação: 29 de Outubro de 2021
Autor(es):
Rodrigo de Deus
Texto Original
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PCJR 100/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei 56/2021
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 1596/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 13:26:01
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Última Ação: lei 5.022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 56 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCJR 101/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei 57/2021
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 1598/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 13:36:05
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Última Ação: lei 5.023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 57 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCJR 102/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei l 53/2021
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 1600/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 13:41:01
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: lei 5.025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 53 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
Toninho da Ambulância
Texto Original
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PCJR 103/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei l 54/2021
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 1601/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 13:47:48
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 54 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
MEIRY FARIAS
Texto Original
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PCJR 104/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: Projeto de lei nº 58/2021
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 1679/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 9:22:38
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: lei 5.026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 58 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCJR 105/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei nº 59/2021
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 1681/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 9:28:22
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: Proposição retirada pelo autor ofício 331/2021 GAPRE
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 59 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCJR 106/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei l º 41/2021
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 1682/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 9:30:42
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 41 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
Toxinha
Texto Original
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PCJR 107/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei l 55/2021
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 1683/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 9:39:56
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: LEI 5028/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 55 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
MEIRY FARIAS
Texto Original
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PCJR 108/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei l 56/2021
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 1684/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 9:47:47
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: LEI 5029/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 56 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
MEIRY FARIAS
Texto Original
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PCJR 109/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei 60/2021
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 1751/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 10:16:43
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: LEI 5030/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 60 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCJR 110/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei 61/2021
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 1753/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 10:20:54
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: LEI 5033/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 61 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCJR 111/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei 62/2021
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 1755/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 10:25:53
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 62 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCJR 112/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei 63/2021
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 1757/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 10:32:41
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 63 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCJR 113/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei legislativo 57/2021
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 1759/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 10:36:39
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: LEI 5049/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 57 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
Rubão
Texto Original
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PCJR 114/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei 64/2021
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1795/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 9:58:20
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Última Ação: LEI 5034/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 64 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCJR 115/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei 65/2021
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1797/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 10:19:25
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Última Ação: LEI 5035/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 65 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCJR 116/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei 66/2021
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1799/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 11:08:35
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: LEI 5038/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 66 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCJR 117/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei l 58/2021
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1801/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 11:13:20
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
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PCJR 118/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de decreto legislativo 08/2021
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1802/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 11:15:44
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Toninho da Ambulância
, Adauto Fornazieri
, Aroldo Pagan
, Cecéu
, Levi do Handebol
, Major Arduin
, Marcio Nicke
, Marilsa Staub
, MEIRY FARIAS
, Pastor do Mercado
, Professor Marcelo Junio
, Rodrigo de Deus
, Rubão
, Toxinha
, Zé Maria
Texto Original
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PCJR 119/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei nº68/2021
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1839/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 10:37:21
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
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PCJR 120/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: Projeto de Lei 69/2021
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1840/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 10:40:34
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Última Ação: LEI 5040/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 69 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCJR 121/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei 70/2021
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1841/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 10:42:42
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 70 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCJR 122/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei nº 71/2021
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1842/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 10:45:30
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: LEI 5036/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 71 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCJR 123/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: Projeto de lei nº 72/2021
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1843/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 10:47:34
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: LEI 5037/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 72 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCJR 124/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PEOJETO DE LEI Nº 73/2021
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1856/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 11:23:09
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2021
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCJR 125/2021 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei 74/2021
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1880/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 10:37:29
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 74 de 2021
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 1/2021 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ementa: projeto de lei nº32/2021
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 1280/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 10:09:52
Autor:
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: LEI 5000/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 32 de 2021
Data Anexação: 13 de Setembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 2/2021 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ementa: projeto de lei 33/2021
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 1281/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 10:11:19
Autor:
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: LEI 5000/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 33 de 2021
Data Anexação: 13 de Setembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 3/2021 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ementa: projeto de lei 34/2021
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 1282/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 10:12:34
Autor:
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: LEI 5000/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 34 de 2021
Data Anexação: 13 de Setembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 4/2021 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ementa: projeto de lei nº35/2021
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 1283/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 10:14:19
Autor:
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: LEI 5000/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 35 de 2021
Data Anexação: 13 de Setembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 5/2021 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ementa: projeto de lei nº36/2021
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 1284/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 10:16:18
Autor:
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: LEI 5000/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 36 de 2021
Data Anexação: 13 de Setembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 6/2021 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ementa: projeto de lei nº 37/2021
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 1285/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 10:17:43
Autor:
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: LEI 5000/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2021
Data Anexação: 13 de Setembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 7/2021 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ementa: Projeto de Lei nº 38/2021
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 1286/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 10:19:12
Autor:
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: LEI 5000/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 38 de 2021
Data Anexação: 13 de Setembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Arapongas ao Senhor, Ivo Christino Branco, em reconhecimento ao seu
exemplo como cidadão e aos relevantes serviços prestados a este Município.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 60/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 11:32:49
Autor:
Toninho da Ambulância
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 499/20 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE das contas do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 484/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 10:50:36
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Tenente Coronel Humberto Cavalcante
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 688/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 13:59:17
Autor:
Toxinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário, de Arapongas ao Senhor, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, em reconhecimento ao seu exemplo como cidadão e aos relevantes serviços prestados a este Município.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Protocolo: 729/2021, Data Protocolo:
21/05/2021 -
Horário: 14:07:11
Autor:
Marcio Nicke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021
Última Ação: DECRETO 195/2021
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 48 de 2021
Data Anexação: 31 de Maio de 2021
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-PLEG nº 195, de 31 de maio de 2021
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Arapongas ao Frei FRANCISCO MARIA
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 796/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 10:08:11
Autor:
Major Arduin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 50 de 2021
Data Anexação: 14 de Junho de 2021
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-PLEG nº 196, de 14 de junho de 2021
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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário, de Arapongas ao Senhor, Dr Anesio Cangussu Dantas, em reconhecimento ao seu exemplo como cidadão e aos relevantes serviços prestados a este Município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 1037/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 13:29:34
Autor:
Toninho da Ambulância
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2021
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 64 de 2021
Data Anexação: 16 de Agosto de 2021
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-PLEG nº 198, de 19 de agosto de 2021
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