Pesquisar Matéria Legislativa

Construção de palco Praça da Saudade

Aulas gratuitas de ritbox e funcional

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado a INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA BEM COMO TODA A INFRAESTRUTURA DA REDE ELETRICA E ILUMINAÇÃO NA RUA BESOURINHO ESCURO- JARDIM PARANA, na cidade de ARAPONGAS.

Palco praça do cemitério para aulões de ritbox e movimentos corporais

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito um estudo e repintura das faixas de estacionamento destinadas aos veículos de saúde nas áreas próximas ao Hospital Honpar, especificamente na Avenida Gaturamo e na Rua Rendeira. Essa medida é essencial para garantir melhor organização, visibilidade e segurança nas áreas reservadas para esses veículos, contribuindo para a otimização do fluxo e a segurança de todos que frequentam essa região, principalmente para o transporte coletivo.

O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação: Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos para a sinalização de Faixa de Segurança na Rua Águias (até o final), a partir do Supermercado Veneza, sentido Jardim Paulino Fedrigo.

Que seja feita a reforma do prédio do pronto atendimento 18 horas Luiz Beffa, Jardim Petrópolis

O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação: Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos visando a necessidade de substituição das lâmpadas comuns, presentes nos bairros Jardim Panorama e Jardim Imperial, por lâmpadas de LED.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a operação tapa buracos na Rua Caneleiro Verde, a qual, apesar de ter apenas duas quadras, encontra-se em condições precárias devido à grande quantidade de buracos.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que realize o recapeamento da Rua Garrincha, 396 – Conjunto Tropical.

Que seja feita a reforma da Galeria Pluvial e manutenção nos bueiros, na Rua Iratauá (próximo ao Bar do Faustão), Vila Coelho.

Que seja feita a reforma das Galerias Pluviais e manutenções nos bueiros, das Ruas Pavão, Jacutinga, Ibis e Rolinhas (no entorno do Colégio Unidade Polo), Centro.

Para que seja feito um estudo para ser instalado um semáforo entre as ruas Cisne Negro e rua Gavião Preto no Jardim Petrópolis.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos visando à necessidade de implantação de sinalização de alerta aos motoristas quanto à presença de animais silvestres nas vias onde houver trânsito desses animais no município de Arapongas.

Que seja feito a Limpeza dos bueiros, no cruzamento das Ruas Fragata, Canário do Campo e Caçador de Árvores, Jardim Columbia I.

Que seja feito a limpeza de Terreno na Rua Curicaca esquina com a Rua Curriqueiro do Campo, Jardim Columbia I.

Que seja feito a limpeza de entulho na Rua Calau esquina com a Rua Rouxinol, Vila Aparecida.

Que seja feita a coleta de móveis velhos descartados na Rua Pinguim de Penacho, Jardim Casa Grande.

Que seja feita a Poda de Árvore na Rua Canindé esquina com a Rua Rouxinol, Jardim Columbia.

Que seja feito o Estudo para a Instalação de uma Travessia Elevada ou de um Redutor de Velocidade na Rua Curiango Claro, ao lado do Meu Campinho do Jardim Columbia.

Que seja feita a Pintura de Sinalização Horizontal e Vertical no Cruzamento das Ruas Anhumas com Fragata, Vila Aparecida.

Indicação solicitando que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de implementar melhorias na Rua Acantizo. Relatos de moradores da localidade têm documentado a ausência de sinalização horizontal e vertical em determinados trechos, além da necessidade de construção de um redutor de velocidade e do recapeamento da via.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretária competente, para que no início do próximo mandato seja feito com URGÊNCIA Tapa Buracos em algumas Ruas dos Bairros da Zona Sul e o Recape Asfáltico em outras, como a Rua Sabiá Castanho que já não suporta mais tapa buracos.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretária competente, para que no início do próximo mandato seja feito a Iluminação de LED em todos os bairros da Zona Sul, a começar pelo Conjunto Palmares.

Que seja feito estudo para instalação de um redutor de velocidade na Rua Saci do Campo, no Jardim Santa Alice.

Que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de implementar melhorias de iluminação na Rua Fogo Apagou. A solicitação fundamenta-se devido a insuficiência de iluminação pública adequada na via, bem como a necessidade de intervenções urbanísticas.

Que seja feita a pintura de sinalização viária no cruzamento entre a Rua Eurilemos e a Rua Marabú, localizado no centro da cidade, a fim de garantir maior segurança e organização no tráfego local.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que no início do próximo mandato seja feito com URGÊNCIA a reforma total do Parquinho Infantil da Praça, localizado na Rua Dançador Estrela, no Conjunto Alto da Boa Vista, na Zona Sul.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretária competente, para que no início do próximo mandato seja feito com URGÊNCIA a reforma total do Meu Campinho, localizado na Rua Dançador Estrela, no Conjunto Alto da Boa Vista, na Zona Sul.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito a Reforma da Escola Municipal Dr. Antônio Grassano, localizado na Rua Dançador Estrela, no Conjunto Alto da Boa Vista, na Zona Sul. (pintura, troca de janelas e construir banheiros na quadra de esportes).

MENSAGEM Nº. 001/2024 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, tanto da administração direta quanto da indireta, a serem submetidos à elevada apreciação dessa Casa de Leis.

MENSAGEM Nº. 002/2024 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção das vias públicas de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicação e de distribuição de energia elétrica.

MENSAGEM Nº. 003/2024 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 003/24, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.

MENSAGEM Nº. 004/2024 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 004/24, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 42.032,60 (quarenta e dois mil, trinta e dois reais e sessenta centavos), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.

MENSAGEM Nº 005/2024 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e sobre o Sistema Único da Assistência Social.

MENSAGEM Nº. 006/2024 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a contratação da operação de crédito com o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE, para fins de investimento em energia solar fotovoltaica, através da instalação de placas de captação de energia solar em prédios da administração pública, a fim de custear gastos com energia elétrica do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano - SEODUR.

MENSAGEM Nº. 007/2024 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei nº 4.518, de 21 de novembro de 2016, o qual versa sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva doado à empresa INOVE.COM METAIS - EIRELI, haja vista, que houve alteração na denominação da razão social, da nomenclatura do lote, bem como a metragem e matrícula são distintos, uma vez que não existia matrícula individualizada do lote liberado na referida lei.

MENSAGEM Nº. 008/2024 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a contratação de Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., para fins de investimentos na execução de projetos diversos, como: I- eficiência energética: conjuntos e usinas fotovoltaicas; II- modernização da gestão, inovação e desenvolvimento: softwares, máquinas, equipamentos e serviços técnicos especializados e III- aquisição de bens e serviços: veículos motorizados, equipamentos eletrônicos, equipamentos de informática, mobílias em geral, visando o atendimento da demanda por serviços básicos e bens públicos de forma emergencial.

MENSAGEM Nº. 009/2024 Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe a alteração da redação do artigo 25, inciso IX, da Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016.

MENSAGEM Nº. 010/2024 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a contratação de Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., para fins de investimentos na execução de projetos diversos, destinados à aquisição de bens e serviços, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.

MENSAGEM Nº. 011/2024 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a contratação de Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., para fins de investimentos na execução de projetos diversos.

MENSAGEM Nº. 012/2024 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, na forma da legislação em vigor, visando à adequação dos níveis de remuneração dos cargos de Assistente Social, Secretário de Documentação Escolar, Técnico em Contabilidade e Vigilante Municipal.

MENSAGEM Nº. 013/2024 Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe a alteração dos incisos I e II do artigo 38, da Lei Municipal nº 4.101, de 20 de maio de 2013, alterada pelas Leis nºs 4.398, de 17 de julho de 2015 e 4.678, de 25 de abril de 2018.

MENSAGEM Nº. 014/2024 Encaminhamos para apreciação dessa Casa de Leis o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre a ratificação da extinção do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional da Bacia do Cafezal – CIDREBAC.

MENSAGEM Nº 015/2024 Encaminhamos para apreciação dos nobres Edis, o Projeto de Lei nº 015/24, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.524, de 05 de dezembro de 2016, que trata da Cessão de uma área de 15.000,00 metros quadrados, a ser destacada do lote de terras nº 34/35/A/B/C/35-A, com área total de 45.000,00 m², situado na Gleba Patrimônio Arapongas, neste Município e Comarca, conforme o contido da Matrícula nº 26.764, do 2º Serviço de Registro de Imóveis, ao Lar São Vicente de Paulo de Arapongas, fundação inscrita no CNPJ sob nº 75.411.157/0001-09, com sede na Rua Pica Pau, nº 1069 – Centro, nesta cidade de Arapongas, Estado do Paraná.

MENSAGEM Nº. 016/2023 Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 016/24, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), afim de adequar as dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.

MENSAGEM Nº 017/2024 Encaminhamos a Vossa Excelência o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre desafetação e doação de imóvel ao Estado do Paraná.

MENSAGEM Nº. 018/2024 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a concessão de AUXÍLIO REFEIÇÃO aos Servidores Públicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que atuam em regime de escala de plantões.

MENSAGEM Nº. 019/2024 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre alteração no Art. 1º da Lei Municipal nº 2.009, de 07 de novembro de 1991 e posterior Liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 2-E-1, com área total de 2.469,86 m², constante da matrícula 7699, do 1º Serviço Registral de Arapongas, doado à empresa MERCEDIESEL – COMÉRCIO DE PEÇAS E OFICINA ORTELANI LTDA.

MENSAGEM Nº. 020/2024 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre alterações nos artigos 196 e 197 da Lei nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016.