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PCJR 53/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 02/2018

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 1495/2018, Data Protocolo: 13/08/2018 - Horário: 14:48:29
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2018  Data Anexação: 13 de Agosto de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PCJR 54/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI L Nº 16/2018 DR FERNANDO

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 1496/2018, Data Protocolo: 13/08/2018 - Horário: 14:51:22
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2018  Data Anexação: 13 de Agosto de 2018 Autor(es):  Dr. Fernando Oliveira
Texto Original

PCJR 55/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei legislativo nº 17/2018

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 1575/2018, Data Protocolo: 20/08/2018 - Horário: 15:17:40
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   plenário
Texto Original

PCJR 56/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei nº 18/2018

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 1576/2018, Data Protocolo: 20/08/2018 - Horário: 15:25:59
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original

PCJR 57/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de resolução nº 06/2018

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 1577/2018, Data Protocolo: 20/08/2018 - Horário: 15:28:01
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Transformada na Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Última Ação:   TRANSFORMADA NA RESOLUÇÃO 304 DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2018  Data Anexação: 18 de Outubro de 2018 Autor(es):  Aroldo Pagan
Texto Original

PCJR 58/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 40/2018

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 1578/2018, Data Protocolo: 20/08/2018 - Horário: 15:30:00
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original

PCJR 59/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 42/2018

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 1579/2018, Data Protocolo: 20/08/2018 - Horário: 15:31:41
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original

PCJR 60/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 43/2018

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 1580/2018, Data Protocolo: 20/08/2018 - Horário: 15:33:56
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original

PCJR 61/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 19/2018

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 1636/2018, Data Protocolo: 27/08/2018 - Horário: 14:06:05
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 62/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI L 20/2018

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 1635/2018, Data Protocolo: 27/08/2018 - Horário: 14:02:13
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 63/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 45/2018

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 1743/2018, Data Protocolo: 10/09/2018 - Horário: 14:54:19
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aprovado em 1º Votação e aguardando 2º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   PLENARIO
Texto Original

PCJR 64/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 47/2018

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 1812/2018, Data Protocolo: 24/09/2018 - Horário: 10:35:21
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 47 de 2018  Data Anexação: 24 de Setembro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PCJR 65/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 48/2018

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 1813/2018, Data Protocolo: 24/09/2018 - Horário: 13:41:11
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Última Ação:   plenario
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 48 de 2018  Data Anexação: 18 de Outubro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito

PCJR 66/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 46/2018

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 1860/2018, Data Protocolo: 01/10/2018 - Horário: 9:46:24
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2018
Última Ação:   PLENARIO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 46 de 2018  Data Anexação: 1 de Outubro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PCJR 67/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei nº 51/2018

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 1908/2018, Data Protocolo: 08/10/2018 - Horário: 14:29:35
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2018
Última Ação:   plenário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 51 de 2018  Data Anexação: 8 de Outubro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PCJR 68/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei l 22/2018

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 1909/2018, Data Protocolo: 08/10/2018 - Horário: 14:37:04
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2018
Última Ação:   PLENÁRIO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2018  Data Anexação: 8 de Outubro de 2018 Autor(es):  Dr. Fernando Oliveira
Texto Original

PCJR 69/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei nº 52/2018

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 1923/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 10:05:15
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2018
Última Ação:   plenario
Texto Original

PCJR 70/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei nº 53/2018

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 1917/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 9:21:08
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original

PCJR 71/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei complementar 002/2018

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 1983/2018, Data Protocolo: 22/10/2018 - Horário: 14:01:24
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018  Data Anexação: 22 de Outubro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PCJR 72/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de decreto legislativo 05/2018

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 1984/2018, Data Protocolo: 22/10/2018 - Horário: 14:07:50
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018  Data Anexação: 22 de Outubro de 2018 Autor(es):  Levi do Handebol
Texto Original

PCJR 73/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei l 23/2018

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 1985/2018, Data Protocolo: 22/10/2018 - Horário: 14:12:51
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   TRANSFORMADA NA LEI 4.715 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2018  Data Anexação: 22 de Outubro de 2018 Autor(es):  Dr. Fernando Oliveira
Texto Original

PCJR 74/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei legislativo 24/2018

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 1986/2018, Data Protocolo: 22/10/2018 - Horário: 14:32:24
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original

PCJR 75/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 54/2018

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 2015/2018, Data Protocolo: 26/10/2018 - Horário: 8:49:49
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 54 de 2018  Data Anexação: 26 de Outubro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PCJR 76/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei nº 56/2018

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 2050/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 16:21:31
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 56 de 2018  Data Anexação: 31 de Outubro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PCJR 77/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto decreto legislativo 06/2018

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 2071/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 13:20:30
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 78/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 55/2018

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 2134/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 14:53:28
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original

PCJR 79/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 49/2018

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 2166/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 13:57:12
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original

PCJR 80/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 50/2018

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 2167/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 14:00:05
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original

PCJR 81/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 57/2018

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 2169/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 14:06:57
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original

PCJR 82/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 58/2018

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 2171/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 14:19:14
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original

PCJR 83/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de decreto legislativo 07/2018

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 2173/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 14:26:01
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 84/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 59/2018

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 2188/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 9:23:30
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original

PCJR 85/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 60/2018

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2272/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 14:53:46
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 86/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 61/2018

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2273/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 14:55:52
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 88/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2018

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2275/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 14:59:25
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 89/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2018

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2276/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 15:01:25
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 90/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2018

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2277/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 15:06:27
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 91/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei nº 62/2018

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2307/2018, Data Protocolo: 06/12/2018 - Horário: 10:06:39
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 92/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 63/2018

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2316/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 13:52:50
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original

PCJR 93/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
decreto legislativo 08/2018

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2317/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 13:59:12
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR AO SR. CARLOS ALBERTO RICHA.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 507/2018, Data Protocolo: 26/03/2018 - Horário: 12:06:07
Autor:  Dr. Fernando Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Última Ação:   transformada em decreto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 178, de 04 de abril de 2018

PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO ARAPONGAS-PR AO SR. JOSÉ ANTONIO WIELEWICKI (PROFESSOR ZECA).

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 842/2018, Data Protocolo: 07/05/2018 - Horário: 5:25:02
Autor:  Miguel Messias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2018
Última Ação:   DECRETO 181/2018
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 41 de 2018  Data Anexação: 14 de Maio de 2018 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 181, de 14 de maio de 2018

PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo - Cidadão Honorário para Sr. Domingos Quaquarini

Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 1065/2018, Data Protocolo: 14/06/2018 - Horário: 16:47:07
Autor:  Dr. Fernando Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Última Ação:   decreto legislativo 179/2018
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 47 de 2018  Data Anexação: 25 de Junho de 2018 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 179, de 25 de junho de 2018

PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 178/2018, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR AO SR. CARLOS ALBERTO RICHA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 1751/2018, Data Protocolo: 11/09/2018 - Horário: 16:55:47
Autor:  Aroldo Pagan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Arapongas ao Padre João Ozório de Oliveira, em reconhecimento ao seu exemplo como cidadão e aos relevantes serviços prestados a este Município.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 1826/2018, Data Protocolo: 24/09/2018 - Horário: 17:34:50
Autor:  Levi do Handebol
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Última Ação:   decreto 182/2018
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 72 de 2018  Data Anexação: 22 de Outubro de 2018 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 182, de 22 de outubro de 2018

PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS AO SR. ALEX CANZIANI SILVEIRA.

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 2020/2018, Data Protocolo: 26/10/2018 - Horário: 9:40:49
Autor:  Reivaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   decreto legislativo 183/2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 183, de 05 de novembro de 2018

PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CIDADÃO BENEMÉRITO MARTINS

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2112/2018, Data Protocolo: 09/11/2018 - Horário: 16:35:27
Autor:  Rubão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2019
Última Ação:   TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 184 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 184, de 19 de novembro de 2018

PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão Cidadão Benemérito Carlos Roberto Cunha

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2269/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 14:19:15
Autor:  Rubão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Última Ação:   TRANSFORMADA NO DECRETO Nº 185 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 185, de 10 de dezembro de 2018

PLO 1/2018 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 67, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 496/2018, Data Protocolo: 23/03/2018 - Horário: 13:30:58
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2018
Última Ação:   transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Orgânica Municipal nº 1, de 23 de abril de 2018

PLO 2/2018 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO Nº 039/18, DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Altera a redação do Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Arapongas.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 1228/2018, Data Protocolo: 13/07/2018 - Horário: 9:14:11
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
Matéria Anexada:   Mensagem de Projeto nº 47 de 2018  Data Anexação: 13 de Julho de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 53 de 2018  Data Anexação: 13 de Agosto de 2018 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original