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Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que troque as lâmpadas de toda a extensão da rua Caiapó em Aricanduva por lâmpadas de LED, por se tratar de uma rua de grande movimentação noturna e é a rua de entrada de Aricanduva.

A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria de Saúde do Município, para que entre em entendimento com Serviços de Especialidades para que realize Mutirões de Atendimento Médico Especializado.

A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente para que se fiscalize juntamente com órgãos competente: • Guarda Municipal • Policia Militar • Poder Público • E Proprietário Que entrem em entendimento para que se tomem providências a respeito do imóvel, semidestruído e abandonado localizado na Rua Fogo Apagou esquina com o Pavão, Jd. Primavera, antigo Curtume.

A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, requerer Informações da Secretária Competente. Procede que várias Unidades Públicas, inclusive Unidades de Saúde estão sem rede de internet devido à falta de manutenção há vários meses? 1 – Se procede, qual são o motivo e quais Unidades? 2 – Tem ciência que isso tem gerado prejuízo a pacientes e usuários? 3 – Quais as Providências têm sido tomadas para sanar o problema?

Seja providenciado um estudo para a mudança do sentido de trânsito da Rua Quiscalo, Bairro Vila Aratimbo, e consequentemente o sentido do estacionamento localizado na via referida.

Seja providenciada a elaboração de uma equipe multidisciplinar na Secretaria de Saúde, para a realização constante de ações de prevenção contra doenças, epidemias, orientação sexual e prevenção contra as drogas.

Seja adquirido para a Secretaria de Esportes do Município um ônibus para transporte de atletas, em razão do grande crescimento do número de atletas participantes de grandes competições no município.

No sentido de que seja realizado um estudo para a pintura de uma vaga de parada rápida no albergue localizado na rua Perdizes esquina com a rua Drongo.

No sentido de que seja colocada uma placa na Vaga de Deficiente/Idoso de frente a Igreja Metodista localizada na rua Tucanos n° 1009.

No sentido de que seja realizado um estudo para a pintura de vagas para Motos em frente a Faculdade Rhema localizada na rua Macucos, 200.

Para que seja feito o rebaixamento das tartarugas na Rua Bem-te-vi com a Rua Urutau em frente ao Condomínio Residencial Arara Vermelha, pois as mesmas encontram-se muito altas, causando transtornos aos motoristas e moradores daquela região.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja realizados estudos para realizar os implantes dentários no Centro de Especialidades Odontológico (CEO) no Jaime de Lima, a partir de Janeiro de 2020.

Para que seja estudada a possibilidade de fazer a pintura de embarque e desembarque e a colocação de tartarugas em toda a extensão da rua Lori em frente a Escola Estadual Júlia Wanderley, a pedido da direção e dos pais da escola.

Sejam incluídas as modalidades de handebol, vôlei e basquete no JOEMA (Jogos Escolares do Município de Arapongas)

MENSAGEM PROJETO DE LEI Nº 01/2019

MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 02/2019

MENSAGEM Nº. 034/2019 Encaminha o VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.778/2019.

MENSAGEM Nº. 053/2019 Encaminha o VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.809/2019.

MENSAGEM Nº. 112/2019 Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei Legislativo nº. 4.845/19

MENSAGEM Nº. 115/2019 Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.862/2019

MENSAGEM Nº. 116/2019 Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.864/2019

MENSAGEM Nº. 117/2019 Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.866/2019

MENSAGEM Nº 001/2019 Encaminha Projeto de Lei nº 001/19, que dispõe sobre a desafetação e autoriza a venda de imóveis pertencentes ao Município de Arapongas.

PROJETO DE LEI Nº 003/2019

PROJETO DE LEI Nº 004/2019

PROJETO DE LEI Nº 005/2019

PROJETO DE LEI Nº 006/2019

MENSAGEM Nº. 007/2019 Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 199/198-6, com área de 4.918,05 m², matrícula nº. 24.529, do 2º Serviço Registral de Arapongas, doado à ÂNFORA – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 1.688, de 01 de fevereiro de 1990 e alterações contidas na Lei Municipal nº. 3.146, de 09 de setembro de 2004.

MENSAGEM Nº. 008/2019 Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 1/2-B, da quadra 14, com área de 1.123,46 m², matrícula nº. 5.494, do 1º Serviço Registral de Arapongas, doado à MIROSLAU HONESKO, por meio da Lei Municipal nº. 1.646, de 30 de outubro de 1989.

MENSAGEM Nº 009/2019 Encaminha o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas ao Estado do Paraná.

MENSAGEM Nº. 010/2019 Encaminha o Projeto de Lei que versa sobre o reajuste do valor do subsídio financeiro para custeio do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº. 011/2019 Encaminha o Projeto de Lei nº 011/19, que dispõe sobre a declaração de Órgão Oficial do Município de Arapongas, o Jornal “Tribuna do Norte”.

MENSAGEM Nº. 012/2019 Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre Comodato a ser firmado entre o Município de Arapongas e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Restauração em Cristo de Arapongas.

MENSAGEM Nº. 013/2019 Encaminha Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, proveniente de superávit financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

MENSAGEM Nº. 014/2019 Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de um Capítulo, que criará o Auxílio Atleta, na Lei Municipal nº 4.292, de 01 de setembro de 2014, que trata do Programa de Incentivo ao Esporte Amador de Arapongas e o Programa Bolsa Atleta.

MENSAGEM Nº 015/2019 Encaminha o incluso Projeto de Lei que versa sobre a criação do Serviço de Acolhimento Familiar “Manon” no Município de Arapongas.

MENSAGEM Nº. 016/2019 Encaminha Projeto de Lei, que dispõe sobre a revisão dos subsídios, vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, tanto da administração direta quanto da indireta, a serem submetidos à elevada apreciação dessa Casa de Leis.

MENSAGEM Nº. 017/2019 Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.941, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre criação da Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Arapongas e da Lei Municipal n° 3.896, de 19 de agosto de 2011.

MENSAGEM Nº. 018/2019 Encaminha Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, proveniente de superávit financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

MENSAGEM Nº. 019/2019 Encaminha Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de anulação parcial de despesas, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

MENSAGEM Nº 020/2019 Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de melhores condições para o pagamento de créditos tributários e não tributários pertencentes ao Município de Arapongas, visando à sua arrecadação extrajudicial.

projeto de lei 21/2019

PROJETO DE LEI 22/2019

MENSAGEM N.º 023/2019 Encaminha o Projeto de Lei, que versa sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Estado do Paraná, e dá outras providências.

MENSAGEM N.º 024/2019 Encaminhamos para apreciação dos nobres edis, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de créditos tributários e não tributários pertencentes ao Município de Arapongas, visando à sua arrecadação extrajudicial.

MENSAGEM Nº. 025/2019 Encaminha Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, proveniente de superávit financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

MENSAGEM Nº. 026/2019 Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre Comodato a ser firmado entre o Município de Arapongas e a Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Salva seu Povo.

MENSAGEM Nº. 027/2019 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, proveniente de anulação parcial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

MENSAGEM Nº. 028/2019 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, proveniente do provável excesso de arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

MENSAGEM Nº. 029/2019 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de anulação parcial de despesas, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.