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IND 276/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº /2020 Senhor Presidente; Senhores Vereadores: A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria Competente para que sejam tomadas as seguintes medidas no Terminal Rodoviário onde se encontra em total situação de abandono. Tal pedido se justifica, uma vez que está em péssimas condições de higiene, Banheiro depredado, Tornando ambiente insalubre e colocando usuários em risco sanitários, Venho através deste solicitar medidas para Higiene e Segurança. Nestes termos, P. encaminhamento. Arapongas, 13 de Outubro de 2020. Angélica Ferreira (Angélica Enfermeira) Vereadora

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1427/2020, Data Protocolo: 13/10/2020 - Horário: 14:05:13
Autor:  Angélica Enfermeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 277/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja retirado um pequeno canteiro que está localizando na entrada do Conjunto Tropical.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1464/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 9:05:59
Autor:  Miguel Messias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 278/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feito um reparo no asfalto, na Rua Japuíra na altura do número 221 no Conjunto Tropical.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1465/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 9:08:05
Autor:  Miguel Messias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 279/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a substituição por lâmpadas de LED os últimos 13 postes da Av. Siriema, começando nas proximidades da Sanepar até a última rua do Jardim Casa Grande 2.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1467/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 9:25:26
Autor:  Agnelson Galassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 280/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a instalação de um quebra-molas na rua Formigueiro Cintado, Jardim Casa Grande 2, próximo à praça, pois carros passam em altas velocidades oferecendo perigo a quem frequenta a praça e a populares.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1468/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 9:30:21
Autor:  Agnelson Galassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 281/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a reforma e a instalação de iluminação na praça entre as ruas Formigueiro Cintado e Rua Fruxu no Jardim Casa Grande 2.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1469/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 10:06:28
Autor:  Agnelson Galassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 282/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja providenciada a colocação de uma Travessia Elevada em frente ao CCI Tia Sú, (Centro de Convivência do Idoso Tia Sú), na rua Gavião Preto, no Jardim Petrópolis.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1470/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 10:07:28
Autor:  Rubão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 283/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
redutor de velocidade no entroncamento das Ruas uirapuru x Eurilemos

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1471/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 10:12:19
Autor:  Dr. Fernando Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 284/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TIETINGA, VILA ARAPONGUINHA, NESTA CIDADE

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1472/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 10:15:02
Autor:  Tico do Bar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 285/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA IMPLANTADA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS), EM SUA TOTALIDADE, NA RUA MARULO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 228, NO PARQUE SIOMARA

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1473/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 10:16:02
Autor:  Tico do Bar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 286/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja realizado o corte integral da árvore localizada na rua Cambaxirra, em frente ao número 46, na Vila Araponguinha

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1474/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 10:16:49
Autor:  Tico do Bar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 287/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Redutor de velocidade Rua Alma de Gato com Guira Juba Araucária

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1482/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 15:44:14
Autor:  Cleide Bisca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 288/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Redutor de velocidade Rua Soldado com Teu Teu no Jardim Aeroporto

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1483/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 15:45:19
Autor:  Cleide Bisca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 289/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido que seja feito um redutor de velocidade na Rua Douradinho Ocre localizado no Conjunto Corina Pugliese, pois o fluxo de veículos e motos é grande causando risco de acidentes e preocupação por parte dos moradores daquela região.

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Protocolo: 1499/2020, Data Protocolo: 22/10/2020 - Horário: 8:35:18
Autor:  Reivaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 290/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o fechamento de um bueiro que encontra-se aberto na Rua Mexeriqueiro esquina com a Rua Sanã-Vermelha no Jardim Columbia IV.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1509/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 10:26:37
Autor:  Miguel Messias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 291/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Praça do Conjunto Piacenza. O espaço conta com Parque Infantil, Quadra Esportiva e Salão Comunitário. O espaço necessita receber iluminação, para que os moradores possam fazer o uso no período noturno.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1510/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 10:28:32
Autor:  Miguel Messias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 292/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Sanhaço de Fogo no Conjunto Residencial Flamingos III

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1511/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 10:29:45
Autor:  Adauto Fornazieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 293/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a instalação de quebra-molas na rua Andarilho, Conjunto Ulisses Guimarães, pois devido ser uma rua longa e de baixo movimento, carros passam em altas velocidades oferecendo perigo a pedestres e crianças.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1512/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 10:30:38
Autor:  Agnelson Galassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 294/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a recuperação asfáltica na rua Choca, Columbia 1, nas proximidades do número 471, pois há buracos aumentando risco de acidente.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1513/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 10:31:34
Autor:  Agnelson Galassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 295/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que coloque guardas municipais para fazer a segurança contínua da rodoviária, pois há muita insegurança por pessoas que frequentam o local.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1514/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 10:33:02
Autor:  Agnelson Galassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 296/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça o devido estudo e contenção de uma grande erosão que está ocorrendo na rua Choca, no Columbia 1, pois já está colocando em risco a rua e casas próximas.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1515/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 10:37:44
Autor:  Agnelson Galassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 297/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a recuperação asfáltica na rua Garça Vermelha em frente ao número 471 no Conjunto Padre Chico, pois há buracos por toda a via aumentando risco de acidente.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1516/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 10:39:14
Autor:  Agnelson Galassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 298/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
terreno abandonado

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1523/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 15:54:10
Autor:  Dr. Fernando Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020

IND 299/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantado a Rede de Esgoto na Rua Canastreiro no Conjunto Santa Efigênia. Nessa mesma rua próximo ao número 456, que seja instalado um quebra-mola.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 1531/2020, Data Protocolo: 29/10/2020 - Horário: 11:00:00
Autor:  Miguel Messias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 300/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sinalização viária e a instalação de um quebra-mola na Rua Juriti Pitanga esquina com a Rua Andorinha de Colar Negro no Conjunto Flamingos.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 1532/2020, Data Protocolo: 29/10/2020 - Horário: 11:00:43
Autor:  Miguel Messias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 301/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que regularize o horário da limpeza da Rodoviária que está reduzido a meio período para o horário normal que é das 7 horas da manhã as 19 horas, pois por se tratar de um local com grande fluxo de pessoas está havendo muita reclamação.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 1534/2020, Data Protocolo: 03/11/2020 - Horário: 13:30:12
Autor:  Agnelson Galassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 302/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, A CORRETA NOMENCLATURA E SINALIZAÇÃO DE TODAS VIAS DO JARDIM SANTA ALICE, UMA VEZ QUE É HUMANAMENTE IMPOSSÍVEL ENCONTRAR OS ENDEREÇOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO ALUDIDO BAIRRO, SENDO TAMBÉM GRAVÍSSIMA A FALTA DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS, ONDE JÁ SE VERIFICARAM VÁRIOS ACIDENTES.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 1536/2020, Data Protocolo: 03/11/2020 - Horário: 15:34:19
Autor:  Dr. Fernando Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 303/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja iluminada a Academia da Terceira Idade (ATI) e seja realizada a pintura do referido espaço, que está localizado na Rua Bem-Te-Vi Cinza, no Jardim Dona Marinha, ao lado do CMEI São Miguel Arcanjo.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 1553/2020, Data Protocolo: 09/11/2020 - Horário: 10:58:07
Autor:  Miguel Messias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 304/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja realizado o corte de três árvores localizadas na Rua Cabure Canela, nº 15, no Jardim São Rafael

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 1554/2020, Data Protocolo: 09/11/2020 - Horário: 13:11:09
Autor:  Tico do Bar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 305/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a restauração da Gruta de Santa Rita de Cássia na Rua: Queti em frente à Igreja Santa Rita de Cássia no Jardim São Bento.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1683/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 14:03:39
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Texto Original

MSG 1/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4.869/19

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 143/2020, Data Protocolo: 27/01/2020 - Horário: 12:52:01
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 48 de 2019  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Dr. Fernando Oliveira
Texto Original

MSG 2/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4.876/2019

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 144/2020, Data Protocolo: 27/01/2020 - Horário: 12:54:01
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 53 de 2019  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Reivaldo
Texto Original

MSG 3/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.886/19

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 145/2020, Data Protocolo: 27/01/2020 - Horário: 12:55:00
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 76 de 2019  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Dr. Fernando Oliveira
Texto Original

MSG 4/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.885/2019

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 146/2020, Data Protocolo: 27/01/2020 - Horário: 12:55:48
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 75 de 2019  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Cleide Bisca
Texto Original

MSG 54/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha projeto de Lei 52/2020

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1679/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 10:23:53
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   LEI 4929/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 52 de 2020  Data Anexação: 30 de Novembro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 5/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
encaminha projeto de lei 001/2020

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 167/2020, Data Protocolo: 31/01/2020 - Horário: 9:03:42
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 6/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI 002/2020

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 169/2020, Data Protocolo: 31/01/2020 - Horário: 9:19:33
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 7/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI 003/2020

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 171/2020, Data Protocolo: 31/01/2020 - Horário: 9:28:20
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 8/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 004/2020

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 183/2020, Data Protocolo: 31/01/2020 - Horário: 11:43:44
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 9/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 005/2020

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 185/2020, Data Protocolo: 31/01/2020 - Horário: 11:52:07
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 10/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Projeto de lei 006/2020

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 291/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 14:37:40
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 6 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 11/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº. 011/2020 Encaminha Projeto de Lei nº 007/20, que Estabelece as diretrizes de atuação da Patrulha Maria da Penha no Município de Arapongas e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 330/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 15:27:11
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 7 de 2020  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 12/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº. 012/2020 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, os Projetos de Lei nsº 008 e 009/20, que tratam de Abertura de Crédito Adicional para o exercício de 2020, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 371/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 14:21:56
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 2020  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 9 de 2020  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 13/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº. 013/2020 Encaminha o Projeto de Lei nº 010/20, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente da anulação parcial de despesas no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 436/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 9:36:11
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 10 de 2020  Data Anexação: 2 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 14/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº. 014/2020 Encaminha o Projeto de Lei nº 011/20, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente da anulação parcial de despesas no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 522/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 14:01:12
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 11 de 2020  Data Anexação: 9 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 15/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº. 015/2020 Encaminha Projeto de Lei nº 012/20, fração da licença prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias, facilitando a concessão dos períodos de gozo.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 529/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 14:57:47
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 16/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 016/20 - Encaminha Projeto de Lei nº 013/20 que dispõe sobre empréstimo consignado

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 594/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 9:35:35
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2020
Última Ação:   Lei 4.885
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 13 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 15 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 17/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº. 017/2020 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei 014/20 que dispõe sobre a alteração do cargo de Gari e, inclusive, sua atribuição.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 596/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 9:40:50
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2020
Última Ação:   Lei 4.886
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 14 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 18/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº. 018/2020 Encaminha a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe exclusivamente sobre a alteração da nomenclatura do Cargo de Gerente do Aeroporto, a fim de, tecnicamente, aperfeiçoar a gestão aeroportuária municipal, e gerar cargo exclusivo sobre esta gestão, nos termos do que propõe a ANAC, sobretudo por haver voos comerciais atualmente naquele local.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 598/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 9:58:10
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 19/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº. 020/2020 Encaminha o Projeto de Lei, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, tanto da administração direta quanto da indireta, a serem submetidos à elevada apreciação dessa Casa de Leis.

Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2020
Última Ação:   Retirada ofício 83/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 17 de 2020  Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 16 de 2020  Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original