Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a conversão da penalidade de multas de trânsito por doação de sangue nos hemocentros vinculados ao Ministério da Saúde no Município de Arapongas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a construção e implantação da Casa Municipal de Cuidados Paliativos e Acolhimento a Pacientes em Fase Terminal, no âmbito do Município de Arapongas-Pr, e dá outras providências.

Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de Arapongas e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.

Altera a Resolução n° 320, de 22 de dezembro de 2022 — Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo do Município de Arapongas, para o fim de criar e extinguir cargos e funções em sua estrutura organizacional.

Altera a Resolução n° 320, de 22 de dezembro de 2022 — Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo do Município de Arapongas, para o fim de criar e extinguir cargos e funções em sua estrutura organizacional.

requerer a retirada do Projeto de Lei L 03/2025 de sua autoria.

Solicitação de informações referente a funcionários comissionados das Secretarias.

Que seja encaminhada uma moção de aplausos às pessoas de HORACI NETO SANTOS E ELENICE SOARES AZEVEDO, pelo trabalho árduo e indispensável pelo crescimento e valorização do polo moveleiro de Arapongas através da MOVELPAR HOME SHOW.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplausos a Benedito Baroneza em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.

Requerer a retirada do Projeto de Lei L 09/2025 de sua autoria.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada á empresa RUMO um pedido para que seja feito a Roçagem do mato no trecho que vai da Pedreira Nova (Jardim do Café) até o Distrito de Aricanduva. Conto com a apreciação e voto favorável dos nobres Pares levando em conta que este requerimento é de grande relevância para todos que precisam cruzar a linha em determinados pontos pra pegar o Transporte Inter Municipal e para aqueles que transitam em sua margem. Nestes termos, P. aprovação e encaminhamento.

Requerimento para aprovação de Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo 03/2025 e ao Projeto de Lei 1904/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados , que buscam proteger vidas inocentes e impedir medidas extremas na legislação sobre o aborto.

Moção de apoio ao Projeto de Lei Federal 2687/2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência. O projeto passou pela Câmara e Senado, mas foi vetado integralmente pelo presidente.

Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento Ao Sr. José Ribeiro Filho. Senhor José, nascido em Arapongas no ano de 1944, na Vila Bernardes, exerceu a função de frentista em Postos de Combustíveis de nossa cidade até o final do ano de 2023, quando teve que se afastar devido a problemas de saúde seu José foi um dos frentistas mais antigo que esteve em atividade em Arapongas. Nestes termos, P. aprovação e encaminhamento. Arapongas, 20 de fevereiro de 2025. Sebastião Ferreira da Silva – Cecéu Vereador

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025.

Requerimento para que seja encaminhado moção de apoio ao projeto de lei nº 3.127, de 2019, O referido projeto propõe a castração química voluntária para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual

Requerimento para que seja enviada ao DER a solicitação de reparo urgente na iluminação queimada no trajeto Arapongas - Apucarana.

O Vereador, no exercício de suas funções, solicita ao plenário a aprovação deste requerimento para que seja enviada à Companhia de Desenvolvimento de Arapongas (CODAR) uma solicitação de informações sobre serviços prestados a particulares, com base na Lei 12.527/11, que trata do acesso à informação. O pedido se fundamenta no artigo 1º, § 2º, e nos artigos 100 e 110 da mesma lei, que asseguram o direito de qualquer cidadão a informações relevantes e imediatas.

Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada Uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Altair Sartori. Altair Sartori, nascido em Arapongas no dia 16 de abril de 1958, grande exemplo de desportista para muitos atletas de nossa cidade. Nestes termos, P. aprovação e encaminhamento. Arapongas, 07 de março de 2025.

Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento Ao Sr. Anderson Dos Santos. Anderson Dos Santos, nascido na Cidade de Bandeirantes no ano de 1985, mas passou a ter como sua a cidade dos passarinhos a partir do ano de 2000. Ele hoje é conhecido popularmente como Anderson do Ritbox. Nestes termos, P. aprovação e encaminhamento. Arapongas, 07 de março de 2025.

Solicitação de um cronograma com as datas e prazos para a pintura das ruas recapeadas.

Pedido de urgência do Requerimento 16/2025 - Techpavi

Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso e Reconhecimento aos Guarda municipais GM Da Silva e GM Milani que demonstraram dedicação, profissionalismo e sensibilidade ao localizarem e resgatarem a cidadã haitiana Marie Elimene Demosthene, desaparecida desde o dia 10 de março de 2025, após descer do ônibus por engano no município de Apucarana.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento pela destacada performance a Sandra Regina Gasparotti pelo excelente trabalho desenvolvido.

Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais (Art. 115, § 4°, l) vem, a presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Matheus Nickenig, ocorrido no dia 13 de março de 2025.

Moção para manifestar apoio a Câmara dos Deputados e Senado Federal para que seja pautada a discussão acerca da anistia aos cidadãos presos em decorrência dos fatos ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília/DF

O Vereador subscritor do presente, no exercício de suas atribuições regimentais e em consonância com o plenário, vem requerer informações acerca das manutenções periódicas realizadas nas caixas d'água das escolas municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), considerando fato recente ocorrido em uma das unidades escolares, onde foi constatada uma situação insalubre na caixa d'água, com a presença de vestígios de insetos mortos, morcegos, abutres e roedores.

Os Vereadores subscritores do presente, no exercício de suas atribuições regimentais e em consonância com o plenário desta Casa Legislativa, vêm, por meio deste, requerer que seja encaminhada uma moção de apoio ao Sr. Gilson da Silva Pupo Azevedo (FREI GILSON).

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplausos e Reconhecimento a Maria Fernanda de Oliveira Melo, ganhadora do prêmio de melhor redação a nível Mundial, promovido pelo Rotary Internacional.

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais (Art. 115, § 4°, l) vem, a presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da Senhor Antônio Facioli Sanches, fundador do Grupo Verona, ocorrido no dia 18 de março de 2025.

Vem requerer que encaminhe ofício ao DER, solicitando a poda do mato que se encontra na PR 218 no final da duplicação e início da pista simples, no retorno sentido Arapongas-PR, comprometendo a segurança dos usuários desta via.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado um oficio a Secretaria de Esportes, parabenizando pela excelência na organização e execução da abertura dos Jogos Escolares na última sexta feira dia 28.

vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº 27/2025, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício.

Requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a João Mura, cidadão araponguense cuja trajetória de vida é marcada pelo compromisso com a Educação, a ciência, a política e as causas sociais.

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, à Dra. Carolina Rodrigues dos Santos, mais conhecida como Dra. Carol, pela sua notável trajetória profissional e contribuição à saúde e bem-estar dos animais, além de sua dedicação à comunidade.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do amigo MARCOS ANTÔNIO PEDRIÇA ocorrido no dia 06 de abril de 2025.

Requerer à Secretaria Municipal de Obras informações a respeito da travessia elevada localizada na Rua Arataiaçú. A estrutura em questão foi recentemente destaque na mídia local, tendo gerado polêmica quanto à sua execução.

O Vereador subscritor do presente. no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento N°32/2025, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada nota de repúdio a atos de agressão praticados pelo Senhor Valdir Piraccini e pelos os funcionários da Empresa VLDR ENGENHARIA CIVIL METALURGICA.

Requerimento de urgência

requerer que seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Valdecir da Silva Rodrigues

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer aprovação deste requerimento a fim de que seja encaminhada para Prefeitura Municipal de Arapongas, para que preste informações a respeito de serviços prestados pelo Sr. Valdir Piraccini ou empresas que ele seja sócio, administrador ou tenha participação em qualquer nível, com base na lei 12.527/11 de acesso à informação conforme descrito em seu artigo 1° § 2°, que preconiza que qualquer cidadão poderá ter direito a informações de interesse público.

requerer o envio de ofício à empresa FRANGO A GOSTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA localizada na Rua Jurutau 2121 - Parque Industrial II, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ao Instituto Água e Terra (IAT), à Vigilância Sanitária Municipal, e ao Ministério Público do Paraná, solicitando providências urgentes quanto aos impactos ambientais e sanitários provocados pelo descarte irregular de resíduos de origem animal por um frigorífico localizado nas proximidades do Parque Industrial II.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Lei L 27/2025 de sua autoria.

Requer que seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Soldado QPM 1-0 Thiago Dolirio Soares, integrante da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados em prol da vida e segurança da população.

Requerimento de retirada do projeto de lei legislativo 19/2025

Retirar PLL 028/25

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 49, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da amiga Cleomar Aparecida Santana, ocorrido no dia 20 de abril.

Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2025 de nossa autoria.