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IND 278/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feito um reparo no asfalto, na Rua Japuíra na altura do número 221 no Conjunto Tropical.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1465/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 9:08:05
Autor:  Miguel Messias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 279/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a substituição por lâmpadas de LED os últimos 13 postes da Av. Siriema, começando nas proximidades da Sanepar até a última rua do Jardim Casa Grande 2.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1467/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 9:25:26
Autor:  Agnelson Galassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 280/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a instalação de um quebra-molas na rua Formigueiro Cintado, Jardim Casa Grande 2, próximo à praça, pois carros passam em altas velocidades oferecendo perigo a quem frequenta a praça e a populares.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1468/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 9:30:21
Autor:  Agnelson Galassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 281/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a reforma e a instalação de iluminação na praça entre as ruas Formigueiro Cintado e Rua Fruxu no Jardim Casa Grande 2.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1469/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 10:06:28
Autor:  Agnelson Galassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 282/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja providenciada a colocação de uma Travessia Elevada em frente ao CCI Tia Sú, (Centro de Convivência do Idoso Tia Sú), na rua Gavião Preto, no Jardim Petrópolis.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1470/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 10:07:28
Autor:  Rubão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 283/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
redutor de velocidade no entroncamento das Ruas uirapuru x Eurilemos

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1471/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 10:12:19
Autor:  Dr. Fernando Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 284/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TIETINGA, VILA ARAPONGUINHA, NESTA CIDADE

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1472/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 10:15:02
Autor:  Tico do Bar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 285/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA IMPLANTADA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS), EM SUA TOTALIDADE, NA RUA MARULO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 228, NO PARQUE SIOMARA

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1473/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 10:16:02
Autor:  Tico do Bar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 286/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja realizado o corte integral da árvore localizada na rua Cambaxirra, em frente ao número 46, na Vila Araponguinha

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1474/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 10:16:49
Autor:  Tico do Bar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 287/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Redutor de velocidade Rua Alma de Gato com Guira Juba Araucária

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1482/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 15:44:14
Autor:  Cleide Bisca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 288/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Redutor de velocidade Rua Soldado com Teu Teu no Jardim Aeroporto

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1483/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 15:45:19
Autor:  Cleide Bisca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 289/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido que seja feito um redutor de velocidade na Rua Douradinho Ocre localizado no Conjunto Corina Pugliese, pois o fluxo de veículos e motos é grande causando risco de acidentes e preocupação por parte dos moradores daquela região.

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Protocolo: 1499/2020, Data Protocolo: 22/10/2020 - Horário: 8:35:18
Autor:  Reivaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 290/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o fechamento de um bueiro que encontra-se aberto na Rua Mexeriqueiro esquina com a Rua Sanã-Vermelha no Jardim Columbia IV.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1509/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 10:26:37
Autor:  Miguel Messias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 291/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Praça do Conjunto Piacenza. O espaço conta com Parque Infantil, Quadra Esportiva e Salão Comunitário. O espaço necessita receber iluminação, para que os moradores possam fazer o uso no período noturno.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1510/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 10:28:32
Autor:  Miguel Messias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 292/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Sanhaço de Fogo no Conjunto Residencial Flamingos III

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1511/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 10:29:45
Autor:  Adauto Fornazieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 293/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a instalação de quebra-molas na rua Andarilho, Conjunto Ulisses Guimarães, pois devido ser uma rua longa e de baixo movimento, carros passam em altas velocidades oferecendo perigo a pedestres e crianças.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1512/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 10:30:38
Autor:  Agnelson Galassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 294/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a recuperação asfáltica na rua Choca, Columbia 1, nas proximidades do número 471, pois há buracos aumentando risco de acidente.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1513/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 10:31:34
Autor:  Agnelson Galassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 295/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que coloque guardas municipais para fazer a segurança contínua da rodoviária, pois há muita insegurança por pessoas que frequentam o local.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1514/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 10:33:02
Autor:  Agnelson Galassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 296/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça o devido estudo e contenção de uma grande erosão que está ocorrendo na rua Choca, no Columbia 1, pois já está colocando em risco a rua e casas próximas.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1515/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 10:37:44
Autor:  Agnelson Galassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 297/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a recuperação asfáltica na rua Garça Vermelha em frente ao número 471 no Conjunto Padre Chico, pois há buracos por toda a via aumentando risco de acidente.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1516/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 10:39:14
Autor:  Agnelson Galassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 298/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
terreno abandonado

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1523/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 15:54:10
Autor:  Dr. Fernando Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020

IND 299/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantado a Rede de Esgoto na Rua Canastreiro no Conjunto Santa Efigênia. Nessa mesma rua próximo ao número 456, que seja instalado um quebra-mola.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 1531/2020, Data Protocolo: 29/10/2020 - Horário: 11:00:00
Autor:  Miguel Messias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 300/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sinalização viária e a instalação de um quebra-mola na Rua Juriti Pitanga esquina com a Rua Andorinha de Colar Negro no Conjunto Flamingos.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 1532/2020, Data Protocolo: 29/10/2020 - Horário: 11:00:43
Autor:  Miguel Messias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 301/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que regularize o horário da limpeza da Rodoviária que está reduzido a meio período para o horário normal que é das 7 horas da manhã as 19 horas, pois por se tratar de um local com grande fluxo de pessoas está havendo muita reclamação.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 1534/2020, Data Protocolo: 03/11/2020 - Horário: 13:30:12
Autor:  Agnelson Galassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 302/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, A CORRETA NOMENCLATURA E SINALIZAÇÃO DE TODAS VIAS DO JARDIM SANTA ALICE, UMA VEZ QUE É HUMANAMENTE IMPOSSÍVEL ENCONTRAR OS ENDEREÇOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO ALUDIDO BAIRRO, SENDO TAMBÉM GRAVÍSSIMA A FALTA DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS, ONDE JÁ SE VERIFICARAM VÁRIOS ACIDENTES.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 1536/2020, Data Protocolo: 03/11/2020 - Horário: 15:34:19
Autor:  Dr. Fernando Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 303/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja iluminada a Academia da Terceira Idade (ATI) e seja realizada a pintura do referido espaço, que está localizado na Rua Bem-Te-Vi Cinza, no Jardim Dona Marinha, ao lado do CMEI São Miguel Arcanjo.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 1553/2020, Data Protocolo: 09/11/2020 - Horário: 10:58:07
Autor:  Miguel Messias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 304/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja realizado o corte de três árvores localizadas na Rua Cabure Canela, nº 15, no Jardim São Rafael

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 1554/2020, Data Protocolo: 09/11/2020 - Horário: 13:11:09
Autor:  Tico do Bar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 305/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a restauração da Gruta de Santa Rita de Cássia na Rua: Queti em frente à Igreja Santa Rita de Cássia no Jardim São Bento.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1683/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 14:03:39
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Texto Original

MSG 1/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4.869/19

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 143/2020, Data Protocolo: 27/01/2020 - Horário: 12:52:01
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 48 de 2019  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Dr. Fernando Oliveira
Texto Original

MSG 2/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4.876/2019

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 144/2020, Data Protocolo: 27/01/2020 - Horário: 12:54:01
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 53 de 2019  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Reivaldo
Texto Original

MSG 3/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.886/19

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 145/2020, Data Protocolo: 27/01/2020 - Horário: 12:55:00
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 76 de 2019  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Dr. Fernando Oliveira
Texto Original

MSG 4/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.885/2019

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 146/2020, Data Protocolo: 27/01/2020 - Horário: 12:55:48
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 75 de 2019  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Cleide Bisca
Texto Original

MSG 54/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha projeto de Lei 52/2020

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1679/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 10:23:53
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   LEI 4929/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 52 de 2020  Data Anexação: 30 de Novembro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 5/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
encaminha projeto de lei 001/2020

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 167/2020, Data Protocolo: 31/01/2020 - Horário: 9:03:42
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 6/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI 002/2020

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 169/2020, Data Protocolo: 31/01/2020 - Horário: 9:19:33
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 7/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI 003/2020

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 171/2020, Data Protocolo: 31/01/2020 - Horário: 9:28:20
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 8/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 004/2020

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 183/2020, Data Protocolo: 31/01/2020 - Horário: 11:43:44
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 9/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 005/2020

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 185/2020, Data Protocolo: 31/01/2020 - Horário: 11:52:07
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 10/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Projeto de lei 006/2020

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 291/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 14:37:40
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 6 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 11/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº. 011/2020 Encaminha Projeto de Lei nº 007/20, que Estabelece as diretrizes de atuação da Patrulha Maria da Penha no Município de Arapongas e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 330/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 15:27:11
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 7 de 2020  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 12/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº. 012/2020 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, os Projetos de Lei nsº 008 e 009/20, que tratam de Abertura de Crédito Adicional para o exercício de 2020, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 371/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 14:21:56
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 2020  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 9 de 2020  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 13/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº. 013/2020 Encaminha o Projeto de Lei nº 010/20, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente da anulação parcial de despesas no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 436/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 9:36:11
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 10 de 2020  Data Anexação: 2 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 14/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº. 014/2020 Encaminha o Projeto de Lei nº 011/20, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente da anulação parcial de despesas no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 522/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 14:01:12
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 11 de 2020  Data Anexação: 9 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 15/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº. 015/2020 Encaminha Projeto de Lei nº 012/20, fração da licença prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias, facilitando a concessão dos períodos de gozo.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 529/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 14:57:47
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 16/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 016/20 - Encaminha Projeto de Lei nº 013/20 que dispõe sobre empréstimo consignado

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 594/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 9:35:35
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2020
Última Ação:   Lei 4.885
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 13 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 15 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 17/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº. 017/2020 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei 014/20 que dispõe sobre a alteração do cargo de Gari e, inclusive, sua atribuição.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 596/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 9:40:50
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2020
Última Ação:   Lei 4.886
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 14 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 18/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº. 018/2020 Encaminha a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe exclusivamente sobre a alteração da nomenclatura do Cargo de Gerente do Aeroporto, a fim de, tecnicamente, aperfeiçoar a gestão aeroportuária municipal, e gerar cargo exclusivo sobre esta gestão, nos termos do que propõe a ANAC, sobretudo por haver voos comerciais atualmente naquele local.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 598/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 9:58:10
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 19/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº. 020/2020 Encaminha o Projeto de Lei, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, tanto da administração direta quanto da indireta, a serem submetidos à elevada apreciação dessa Casa de Leis.

Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2020
Última Ação:   Retirada ofício 83/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 17 de 2020  Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 16 de 2020  Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 20/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº. 020/2020 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, os Projetos de Lei nsº 017 e 018/20, que tratam de Abertura de Crédito Adicional para o exercício de 2020, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.

Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 637/2020, Data Protocolo: 23/03/2020 - Horário: 10:22:11
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2020
Última Ação:   LEI 4883/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 18 de 2020  Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MSGP 21/2020 - Mensagem de Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº. 021/20, DE 24 DE MARÇO DE 2020 Encaminha Projeto de Lei 019/20, que dispõe sobre a alteração do salário base dos empregos públicos de Auxiliar de Consultório Dentário - PSF, de Auxiliar de Enfermagem - PSF e de Cuidador, constantes do Anexo I das Leis Municipais nºs 3.653 e 3.658, de 10 de setembro de 2009, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2020
Protocolo: 659/2020, Data Protocolo: 25/03/2020 - Horário: 10:57:31
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Última Ação:   Lei 4889
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 19 de 2020  Data Anexação: 25 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original