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IND 278/2020 - Indicação
Ementa: Seja feito um reparo no asfalto, na Rua Japuíra na altura do número 221 no Conjunto Tropical.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1465/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 9:08:05
Autor:
Miguel Messias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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IND 279/2020 - Indicação
Ementa: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a substituição por lâmpadas de LED os últimos 13 postes da Av. Siriema, começando nas proximidades da Sanepar até a última rua do Jardim Casa Grande 2.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1467/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 9:25:26
Autor:
Agnelson Galassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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IND 280/2020 - Indicação
Ementa: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a instalação de um quebra-molas na rua Formigueiro Cintado, Jardim Casa Grande 2, próximo à praça, pois carros passam em altas velocidades oferecendo perigo a quem frequenta a praça e a populares.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1468/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 9:30:21
Autor:
Agnelson Galassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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IND 281/2020 - Indicação
Ementa: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a reforma e a instalação de iluminação na praça entre as ruas Formigueiro Cintado e Rua Fruxu no Jardim Casa Grande 2.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1469/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 10:06:28
Autor:
Agnelson Galassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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IND 282/2020 - Indicação
Ementa: No sentido de que seja providenciada a colocação de uma Travessia Elevada em frente ao CCI Tia Sú, (Centro de Convivência do Idoso Tia Sú), na rua Gavião Preto, no Jardim Petrópolis.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1470/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 10:07:28
Autor:
Rubão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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IND 283/2020 - Indicação
Ementa: redutor de velocidade no entroncamento das Ruas uirapuru x Eurilemos
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1471/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 10:12:19
Autor:
Dr. Fernando Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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IND 284/2020 - Indicação
Ementa: PARA QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TIETINGA, VILA ARAPONGUINHA, NESTA CIDADE
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1472/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 10:15:02
Autor:
Tico do Bar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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IND 285/2020 - Indicação
Ementa: PARA QUE SEJA IMPLANTADA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS), EM SUA TOTALIDADE, NA RUA MARULO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 228, NO PARQUE SIOMARA
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1473/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 10:16:02
Autor:
Tico do Bar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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IND 286/2020 - Indicação
Ementa: Para que seja realizado o corte integral da árvore localizada na rua Cambaxirra, em frente ao número 46, na Vila Araponguinha
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1474/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 10:16:49
Autor:
Tico do Bar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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IND 287/2020 - Indicação
Ementa: Redutor de velocidade Rua Alma de Gato com Guira Juba Araucária
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1482/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 15:44:14
Autor:
Cleide Bisca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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IND 288/2020 - Indicação
Ementa: Redutor de velocidade Rua Soldado com Teu Teu no Jardim Aeroporto
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1483/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 15:45:19
Autor:
Cleide Bisca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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IND 289/2020 - Indicação
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido que seja feito um redutor de velocidade na Rua Douradinho Ocre localizado no Conjunto Corina Pugliese, pois o fluxo de veículos e motos é grande causando risco de acidentes e preocupação por parte dos moradores daquela região.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Protocolo: 1499/2020, Data Protocolo:
22/10/2020 -
Horário: 8:35:18
Autor:
Reivaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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IND 290/2020 - Indicação
Ementa: Seja realizado o fechamento de um bueiro que encontra-se aberto na Rua Mexeriqueiro esquina com a Rua Sanã-Vermelha no Jardim Columbia IV.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1509/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 10:26:37
Autor:
Miguel Messias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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IND 291/2020 - Indicação
Ementa: Reforma da Praça do Conjunto Piacenza. O espaço conta com Parque Infantil, Quadra Esportiva e Salão Comunitário. O espaço necessita receber iluminação, para que os moradores possam fazer o uso no período noturno.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1510/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 10:28:32
Autor:
Miguel Messias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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IND 292/2020 - Indicação
Ementa: Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Sanhaço de Fogo no Conjunto Residencial Flamingos III
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1511/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 10:29:45
Autor:
Adauto Fornazieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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IND 293/2020 - Indicação
Ementa: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a instalação de quebra-molas na rua Andarilho, Conjunto Ulisses Guimarães, pois devido ser uma rua longa e de baixo movimento, carros passam em altas velocidades oferecendo perigo a pedestres e crianças.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1512/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 10:30:38
Autor:
Agnelson Galassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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IND 294/2020 - Indicação
Ementa: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a recuperação asfáltica na rua Choca, Columbia 1, nas proximidades do número 471, pois há buracos aumentando risco de acidente.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1513/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 10:31:34
Autor:
Agnelson Galassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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IND 295/2020 - Indicação
Ementa: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que coloque guardas municipais para fazer a segurança contínua da rodoviária, pois há muita insegurança por pessoas que frequentam o local.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1514/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 10:33:02
Autor:
Agnelson Galassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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IND 296/2020 - Indicação
Ementa: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça o devido estudo e contenção de uma grande erosão que está ocorrendo na rua Choca, no Columbia 1, pois já está colocando em risco a rua e casas próximas.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1515/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 10:37:44
Autor:
Agnelson Galassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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IND 297/2020 - Indicação
Ementa: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a recuperação asfáltica na rua Garça Vermelha em frente ao número 471 no Conjunto Padre Chico, pois há buracos por toda a via aumentando risco de acidente.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1516/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 10:39:14
Autor:
Agnelson Galassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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IND 298/2020 - Indicação
Ementa: terreno abandonado
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1523/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 15:54:10
Autor:
Dr. Fernando Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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IND 299/2020 - Indicação
Ementa: Implantado a Rede de Esgoto na Rua Canastreiro no Conjunto Santa Efigênia. Nessa mesma rua próximo ao número 456, que seja instalado um quebra-mola.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 1531/2020, Data Protocolo:
29/10/2020 -
Horário: 11:00:00
Autor:
Miguel Messias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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IND 300/2020 - Indicação
Ementa: Sinalização viária e a instalação de um quebra-mola na Rua Juriti Pitanga esquina com a Rua Andorinha de Colar Negro no Conjunto Flamingos.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 1532/2020, Data Protocolo:
29/10/2020 -
Horário: 11:00:43
Autor:
Miguel Messias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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IND 301/2020 - Indicação
Ementa: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que regularize o horário da limpeza da Rodoviária que está reduzido a meio período para o horário normal que é das 7 horas da manhã as 19 horas, pois por se tratar de um local com grande fluxo de pessoas está havendo muita reclamação.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 1534/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 13:30:12
Autor:
Agnelson Galassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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IND 302/2020 - Indicação
Ementa: EM CARÁTER DE
EXTREMA URGÊNCIA, A CORRETA NOMENCLATURA E SINALIZAÇÃO DE
TODAS VIAS DO JARDIM SANTA ALICE, UMA VEZ QUE É HUMANAMENTE
IMPOSSÍVEL ENCONTRAR OS ENDEREÇOS COMERCIAIS E
RESIDENCIAIS DO ALUDIDO BAIRRO, SENDO TAMBÉM GRAVÍSSIMA A
FALTA DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS, ONDE JÁ SE VERIFICARAM VÁRIOS
ACIDENTES.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 1536/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 15:34:19
Autor:
Dr. Fernando Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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IND 303/2020 - Indicação
Ementa: Para que seja iluminada a Academia da Terceira Idade (ATI) e seja realizada a pintura do referido espaço, que está localizado na Rua Bem-Te-Vi Cinza, no Jardim Dona Marinha, ao lado do CMEI São Miguel Arcanjo.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 1553/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 10:58:07
Autor:
Miguel Messias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 304/2020 - Indicação
Ementa: Para que seja realizado o corte de três árvores localizadas na Rua Cabure Canela, nº 15, no Jardim São Rafael
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 1554/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 13:11:09
Autor:
Tico do Bar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 305/2020 - Indicação
Ementa: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a restauração da Gruta de Santa Rita de Cássia na Rua: Queti em frente à Igreja Santa Rita de Cássia no Jardim São Bento.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1683/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 14:03:39
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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MSG 1/2020 - Mensagem
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4.869/19
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 143/2020, Data Protocolo:
27/01/2020 -
Horário: 12:52:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MSG 2/2020 - Mensagem
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4.876/2019
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 144/2020, Data Protocolo:
27/01/2020 -
Horário: 12:54:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MSG 3/2020 - Mensagem
Ementa: Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.886/19
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 145/2020, Data Protocolo:
27/01/2020 -
Horário: 12:55:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MSG 4/2020 - Mensagem
Ementa: Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.885/2019
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 146/2020, Data Protocolo:
27/01/2020 -
Horário: 12:55:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MSG 54/2020 - Mensagem
Ementa: Encaminha projeto de Lei 52/2020
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1679/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 10:23:53
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: LEI 4929/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 52 de 2020
Data Anexação: 30 de Novembro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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MSGP 5/2020 - Mensagem de Projeto
Ementa: encaminha projeto de lei 001/2020
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 167/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 9:03:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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MSGP 6/2020 - Mensagem de Projeto
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI 002/2020
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 169/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 9:19:33
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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MSGP 7/2020 - Mensagem de Projeto
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI 003/2020
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 171/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 9:28:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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MSGP 8/2020 - Mensagem de Projeto
Ementa: PROJETO DE LEI 004/2020
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 183/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 11:43:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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MSGP 9/2020 - Mensagem de Projeto
Ementa: PROJETO DE LEI 005/2020
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 185/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 11:52:07
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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MSGP 10/2020 - Mensagem de Projeto
Ementa: Encaminha Projeto de lei 006/2020
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 291/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 14:37:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2020
Última Ação: retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 6 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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MSGP 11/2020 - Mensagem de Projeto
Ementa: MENSAGEM Nº. 011/2020
Encaminha Projeto de Lei nº 007/20, que Estabelece as diretrizes de atuação da Patrulha Maria da Penha no Município de Arapongas e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 330/2020, Data Protocolo:
14/02/2020 -
Horário: 15:27:11
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2020
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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MSGP 12/2020 - Mensagem de Projeto
Ementa: MENSAGEM Nº. 012/2020
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, os Projetos de Lei nsº 008 e 009/20, que tratam de Abertura de Crédito Adicional para o exercício de 2020, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 371/2020, Data Protocolo:
19/02/2020 -
Horário: 14:21:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 8 de 2020
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 9 de 2020
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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MSGP 13/2020 - Mensagem de Projeto
Ementa: MENSAGEM Nº. 013/2020
Encaminha o Projeto de Lei nº 010/20, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente da anulação parcial de despesas no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 436/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 9:36:11
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 10 de 2020
Data Anexação: 2 de Março de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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MSGP 14/2020 - Mensagem de Projeto
Ementa: MENSAGEM Nº. 014/2020
Encaminha o Projeto de Lei nº 011/20, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente da anulação parcial de despesas no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 522/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 14:01:12
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 11 de 2020
Data Anexação: 9 de Março de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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MSGP 15/2020 - Mensagem de Projeto
Ementa: MENSAGEM Nº. 015/2020
Encaminha Projeto de Lei nº 012/20, fração da licença prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias, facilitando a concessão dos períodos de gozo.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 529/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 14:57:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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MSGP 16/2020 - Mensagem de Projeto
Ementa: MENSAGEM Nº 016/20 - Encaminha Projeto de Lei nº 013/20 que dispõe sobre empréstimo consignado
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 594/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 9:35:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2020
Última Ação: Lei 4.885
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 13 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 15 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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MSGP 17/2020 - Mensagem de Projeto
Ementa: MENSAGEM Nº. 017/2020
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei 014/20 que dispõe sobre a alteração do cargo de Gari e, inclusive, sua atribuição.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 596/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 9:40:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2020
Última Ação: Lei 4.886
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 14 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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MSGP 18/2020 - Mensagem de Projeto
Ementa: MENSAGEM Nº. 018/2020
Encaminha a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe exclusivamente sobre a alteração da nomenclatura do Cargo de Gerente do Aeroporto, a fim de, tecnicamente, aperfeiçoar a gestão aeroportuária municipal, e gerar cargo exclusivo sobre esta gestão, nos termos do que propõe a ANAC, sobretudo por haver voos comerciais atualmente naquele local.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 598/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 9:58:10
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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MSGP 19/2020 - Mensagem de Projeto
Ementa: MENSAGEM Nº. 020/2020
Encaminha o Projeto de Lei, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, tanto da administração direta quanto da indireta, a serem submetidos à elevada apreciação dessa Casa de Leis.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2020
Última Ação: Retirada ofício 83/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 17 de 2020
Data Anexação: 23 de Março de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 16 de 2020
Data Anexação: 23 de Março de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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MSGP 20/2020 - Mensagem de Projeto
Ementa: MENSAGEM Nº. 020/2020
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, os Projetos de Lei nsº 017 e 018/20, que tratam de Abertura de Crédito Adicional para o exercício de 2020, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 637/2020, Data Protocolo:
23/03/2020 -
Horário: 10:22:11
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2020
Última Ação: LEI 4883/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 18 de 2020
Data Anexação: 23 de Março de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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MSGP 21/2020 - Mensagem de Projeto
Ementa: MENSAGEM Nº. 021/20, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Encaminha Projeto de Lei 019/20, que dispõe sobre a alteração do salário base dos empregos públicos de Auxiliar de Consultório Dentário - PSF, de Auxiliar de Enfermagem - PSF e de Cuidador, constantes do Anexo I das Leis Municipais nºs 3.653 e 3.658, de 10 de setembro de 2009, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2020
Protocolo: 659/2020, Data Protocolo:
25/03/2020 -
Horário: 10:57:31
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2020
Última Ação: Lei 4889
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 19 de 2020
Data Anexação: 25 de Março de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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