Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Protocolo: 252
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Prêmio “Melhores do Esporte” e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 331
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 007/20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Estabelece as diretrizes de atuação da Patrulha Maria da Penha no Município de Arapongas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Reivaldo
Protocolo: 179
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de limpeza de fossas sépticas no Município de Arapongas conforme especifica, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 181
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo - Censo Municipal de Animais Domésticos - Identificação Eletrônica em Cães e Gatos. - - |
Rejeitado Aprovado parecer contrário por 8 votos a 7 |
| 11 |
Requerimento nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 413
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de Urgência - Pautação Projeto de Lei Legislativa 071/2019 - Bombeiro Civil - - |
Rejeitado rejeitado por 8 votos a 7 |
| 12 |
Requerimento nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 412
Turno: Único
Texto original
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Requerimento - Pautação Projeto Bombeiro Civil - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 2527
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo - Cria Medidas de Apoio à Mulher Gestante e à Preservação da Vida na Rede Municipal de Saúde. - - |
Rejeitado Aprovado parecer contrário por 8 votos a 7 |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 2528
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - - |
Rejeitado Aprovado parecer contrário por 8 votos a 7 |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 2529
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo - Desburocratização Arapongas/PR - - |
Rejeitado Aprovado parecer contrário por 8 votos a 7 |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: Angélica Enfermeira
Protocolo: 2631
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Cartão da Pessoa em Tratamento de Câncer no Município de Arapongas, como especifíca. - - |
Rejeitado Aprovado parecer contrário por 8 votos a 7 |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: Angélica Enfermeira
Protocolo: 2646
Turno: Primeiro
Texto original
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SÚMULA – Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidente de trânsito no âmbito do Município de Arapongas e dá outras providências. - - |
Rejeitado Aprovado parecer contrário por 8 votos a 7 |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 2782
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo - Cão Comunitário - - |
Rejeitado Aprovado parecer contrário por 8 votos a 7 |